decreto 26174
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... à Lei Federal n° 13.019/2014, bem como ao Decreto estadual ... n° 61.981/2016, ... Artigo 1° - Instituir Comissão de ... 120280 64 759174918-87 99 ... 32142 64 778363598-91 81 ... 26174 64 801459228-04 60 ... 340182 64 839336038-20 93 ... 10616 64 860447538-91 ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Estado de São Paulo – CETER, com fundamento no Decreto ... Estadual nº 65.664/20 e na Resolução Codefat nº 890/20, em ... 120280 64 759174918-87 94 ... 32142 64 778363598-91 100 ... 26174 64 801459228-04 60 ... 340182 64 839336038-20 100 ... 10616 64 ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 220470 UTIL GM/S10 ADVANTAGE D ... G 37776 34207 32895 29869 28653 26174 24211 23439 ... 220471 UTIL GM/S10 ADVANTAGE S ... 220471 UTIL GM/S10 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 09-10-2014
... disposto no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004 ... Art.1 – Fica constituída a ... - PA/Nº 26174/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Agro- ... pecuária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 09-10-2014
... disposto no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004 ... Art.1 – Fica constituída a ... - PA/Nº 26174/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Agro- ... pecuária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 09-10-2014
... disposto no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004 ... Art.1 – Fica constituída a ... - PA/Nº 26174/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Agro- ... pecuária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 09-10-2014
... disposto no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004 ... Art.1 – Fica constituída a ... - PA/Nº 26174/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Agro- ... pecuária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-10-2014
... disposto no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004 ... Art.1 – Fica constituída a ... - PA/Nº 26174/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Agro- ... pecuária ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 09-10-2014
... disposto no Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004 ... Art.1 – Fica constituída a ... - PA/Nº 26174/2014/001/2014 - Classe 1. Validade: 30/09/2018. *Agro- ... pecuária ...
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Secretarias de Estado
... de suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº 10.491, de 12 de ... novembro de 2021, publicado no Diário Oficial ... 203469 UTIL VW/SAVEIRO ESPECIAL G 26174 ... 203471 UTIL VW/NOVA SAVEIRO CS G 34098 33115 ... Página 245 de 419 ...
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Sefaz
... suas atribuições constitucionais e legais que lhe confere o Decreto nº ... 6.816, de 16 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 203469 UTIL VW/SAVEIRO ESPECIAL G 26174 ... 203471 UTIL VW/NOVA SAVEIRO CS G 34098 33115 ... 203472 UTIL VW/NOVA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9196 do Mato Grosso do Sul, 01-07-2016
... prescrições do Decreto n. 6.418, de 31 de março de 1992, e do Decreto n. 8.136, de 12 ... de ... CPF nº 204.103.951-53 ... EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 26174/2016 ... PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65/001216/2016 ... PARTES: O Estado ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 2E+05 CARR I/CITROEN C4PIC EXC A 7L G 37425 32813 30983 27767 26174 23631 22786 18079 ... 2E+05 CARR I/CITROEN SAXO G ... 2E+05 CARR I/CITROEN ...
- Acórdão nº 1201-002.726 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Marzo de 2019
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Sefaz
... Educação – FEE/AC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento Interno ... de dezembro de ... 160339 CARR I/CITROEN C4PIC EXC A 7L G 37425 32813 30983 27767 26174 23631 22786 18079 ... 160342 CARR I/CITROEN SAXO G ... 160344 CARR ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... visto que estão presentes os pressupostos legais previstos no Decreto Estadual n.º ... 1.424/03. A atual aprovação fica condicionada ao ... Caceal: 242 51234 8 Auto de Infração nº 70 26174 002 ... Rua: Rua Rocheira , 505 Centro Traipu AL ... Socio: Arlindo ...
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Plenário
... , Décima Terceira e Décima Sexta, assim como com o Decreto 41.528/08 (art. 8º, inciso I) e com a IN AGE nº 10/10 (art. 3º, inciso ... -48 11 7 6 1 8 - 4 / 2 0 1 2 LEONARDO LOBO PIRES CGC 26174/2022 086.714.557-93 103842-0/2022 LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA CGC ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 3.040, DE 3 DE AGOSTO DE 2015 ... “Abre Crédito Suplementar para o ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... o art. 4º do Decreto nº 17.760, de 16 de janeiro de 2012, em combinação com ... o Anexo II ... Caceal: 242 51234 8 Auto de Infração nº 70 26174 002 ... Rua: Rua Rocheira , 505 Centro Traipu AL ... Socio: Arlindo ...