decreto 26174
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 21-06-2013
... o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRE SAMPAIO ... COSTA SILVA, MASP ... 6.457 - Siderpa - Siderurgica Paulino Ltda, AI nº 26174-5/A ... 6.458 - Sidney Gonçalves De Souza, AI nº 167201-1/A ... 6.459 - ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 21-06-2013
... o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANDRE SAMPAIO ... COSTA SILVA, MASP ... 6.457 - Siderpa - Siderurgica Paulino Ltda, AI nº 26174-5/A ... 6.458 - Sidney Gonçalves De Souza, AI nº 167201-1/A ... 6.459 - ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... - EFCJ, no uso das competências dispostas no Decreto nº 52.833, ... de 24 de março de 2008, e Decreto nº 60.071, de 16 de ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... PR-RMSP/TCF/1515/23 ... Infrações ao Decreto 19.835/82, alterado pelos Decre- ... tos 28.478/88 e 36.963/93, ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2011
... aeroportuárias fica restrito ao poder público municipal; e (c) o decreto municipal nº. 0154 de 28 de novembro de 2005 foi ... considerado ...
- Sefaz
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PORTARIA Nº 49, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
... 18 do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, e Considerando a Portaria nº 2.979, de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2306 do Mato Grosso do Sul, 06-05-1988
... LICITAgAO? Dispensada com base no Artigo 23 "caput", do ... Decreto-Lei Federal n9 2.300, de 21-17-86 ... DATA DE ASSINATURA : 04 de maio de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 2365 do Mato Grosso do Sul, 01-08-1988
... §2®, inciso III, do Decreto-Lei n® 66, de 27.04.79, combinado com o ... artigo 47, inciso III, do ...
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Sefaz
... delegadas no Decreto Nº 2.832, de 14 de março de 2008, publicada no ... Diário Oficial do ...
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. ^m Face do Exposto, Aco Sociai.-inss (proc Carmen gusmão Medeiros de Nos Termos do Art
... 94 / a V » do K it Mh ... aprovado pelo Decreto ... 35-213 Uc 2o Jc ... üczeinbru dc IW i. que ... auion/ii a cmissuo dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7351 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2008
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 12.658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008 ... Publica a tabela contendo o ...
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Secretarias de Estado
... vés do Decreto nº 1.279, de 30 de agosto de 2007, para a designação dos ... seus ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7999 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2011
... ANDRÉ PUCCINELLI ... Governador do Estado ... DECRETO ‘O’ Nº. 045/2011, DE 27 DE JULHO DE 2011 ... Abre crédito ...