decreto 2745 24 agosto 1998
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Educação - Diretorias de ensino
... EE Buenos Aires, Andrea Cardoso da Silva , RG 24.891.109, ... Professor de Ensino Fundamental e ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... PERÍODO DE PERÍODO 09-05-1998 A 07-05-2003, CERTIDÃO Nº ... 361/2012, PULP ... no Núcleo Pedagógico, Rua 10, nº 2745, Centro, em Jales ... Alexandra Cristina de ... agosto de 1998, a Resolução ... SEDUC-6, de 11 de ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... mento.(DGP/574/P) ... no período de 10 a 24.06.2021, o Dr. ADILSON DA SILVA ... AQUINO, RG ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... de junho a 13 de agosto de 2021, sem prejuízo dos vencimentos e ... das ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - 10/05/1998 ... 01/10 - Chefe de Seção Técnica - ... 2745 MARCELO ELIA SAID 19669155 855 3.407 3.407 18.220 ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... para que o fizesse até a data de 13 de agosto de 2020, o que lança-nos à conclusão de que ... Ver. E atual. São Paulo: Editora RT. 1998) ... Não foram verificadas ilegalidades, posto ... processo administrativo disciplinar (oitiva de 24 testemunhas, juntada do inquérito policial e do ... 18 do Decreto Estadual n.º 29.353/83 (RDPM); ( ... )” ... que, por lei, a duração do PAD nº 142/2745-10/16 deveria ser de, no máximo, de 155 (cento e ...
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Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... e devoluções de matrículas 18 (22.707) (24.633) ... Bolsas integrais - PROUNI 18 (56.956) ... de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual ... ítulo V da Portaria nº 1.970, de 16 de agosto de 2011, observados ... os critérios ...
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Decisão Monocrática Nº 0005756-86.2019.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 03-08-2020
... Fortaleza, 03 de agosto de 2020 ... Presidente do Órgão Julgador ... FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DECRETO ... 2.745/1998, ... REGULAMENTO ... PROCEDIMENTO ... Relator: Francesco Conti, Julgado em 24 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização ... ou de seus membros.” (NR) ... “Art. 24 ... I - ... nº 9.203, de 18 de setembro de 1998", passa a vigorar com o seguinte acréscimo: ... \xE2\x80" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100141-23.2020.5.01.0018)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE DO STF. NECESSIDADE DE COMPROVAÇ
... de terceiro, possibilidade advinda do Decreto Lei nº 200/1967, que trouxe às relações ... compatível com a decisão proferida em 24/11/2010 ... pelo Plenário do Supremo ... pela Lei nº 9.478/1997 c/c o Decreto 2.745/1998 (expressamente ... consignando o decreto ... Brasília, 24 de agosto ... -
ATA Nº 25, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... IV, da Lei 8.666/1993 e item 1.2 do Decreto 2.745/1998; 9.5.3. Renato de Souza Duque, na ... e setembro/2018) e Bruxelas (março/2017 e agosto/2017) não estavam de acordo com os itens 4.9 e ... 3. Representante: PCI Gases do Brasil Ltda. (24.117.877/0001-25). 3.1. Interessadas: Separar ...
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Acordão nº 20140338904 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... 24/04/2014, 03:56 PM.Assinado por: MARCELO FREIRE ... sobre os salários de maio até agosto de 2011. Assevera que o valor pago no importe de ... de procedimento licitatório previsto no Decreto nº 2.745/1998 por força da disposição ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 36500-93.2006.5.09.0094) 03-10-2018
... 2001, e que a ação foi interposta apenas em 24/7/2006, encontra-se prescrito o direito de ... DECRETO ESTADUAL N.º 21.325/91. MOTIVAÇÃO DA DISPENSA ... categoria bancária dos períodos de 1997 e 1998 (5% de reajuste) e 1998 a 1999 (1,2% de reajuste ... e as alterações de níveis, desde agosto ...