decreto 29021
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Portaria nº 246-2020
... -1-2, SD PM 26442 FILIPE VIANA POLICARPO MF: 588.104-1-X e SD PM 29021 JEFFERSON DA SILVA OLIVEIRA MF: 306.247-1-8; II) AFASTAR PREVENTIVA - ... no Dirio Oficial do Estado, em conformidade com o art.4, 2 do Decreto N 30.716, de 21 de outubro de 2011, publicado no DOE de 24 de outubro de ...
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Sesacre
... meio do Decreto n° 9.486, de 13 de julho de 2021, no uso de suas ... atribuições ... 7 da Ordem de Entrega 28855/2021; itens 59 e 84 da Ordem de Entrega 29021/2021; itens 30 e 40 da ordem de ... Entrega 23969/202; itens 43, 45 e 47 ...
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ATA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... 4º do regulamento aprovado pelo Decreto 5.371/2005; 1.8.1.3. acerca da ausência de motivação objetiva dos atos ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 66.556, DE 26 DE JUNHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 2003, Classe “C”, matrícula nº 29021-1, com proventos integrais ... e paridade, calculados sobre a jornada de ...
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Editais - Governo
... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ... 9Bwka05z554044661 ... Lote: 29021 - Carlos Roberto Machado, Vw Gol 1.0, Ano ... 11, Placa Ezi1455, Sao ...
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ATA nº 47, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
... 1º, § 1º, do Decreto 5.504/2005 e a pacífica jurisprudência desta Corte de Contas a respeito, ... ção legal: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araujo, OAB/BA 29021, representando Diney Nascimento de Oliveira; Anderson Cavalcante das Neves ...
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Balanço - Transwolff TRANSP. e Turismo Ltda
... 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002, combinado com o artigo 12 do Decreto ... nº 63.722/2018 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... pela Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo ... Decreto-Lei nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, ... Vila Clementino, ... 29010 29011 29012 29013 29014 29015 29016 29017 29018 29019 29020 29021 29022 29023 ... 29024 29025 29026 29027 29028 29029 29030 29031 29032 ...
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Editais - Educação
... 29014 29015 29016 29017 29018 29019 29020 29021 29022 29023 29024 29025 29026 29027 29028 ... 29029 29030 29031 29032 ... 080291.2023.01522.SADM, nos termos do Decreto nº 61.751, ... de 23-12-2015 e Processo SEI 015.00050727/2023-64, multa ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... - PPM a partir de 01.10.2023, com fundamento no artigo 19 do Decreto nº 59.156, de 06.05.2013, que regulamenta o processo de ... avaliação, ... IVO JORGE PRADO ARNHOLD 14547 90% 90% ... IZABEL DOMICILIA VAZ 29021 90% 90% ... JACOB JEHUDA FAINTUCH 13098 100% 100% ... JACY BEZERRA PARMERA ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a 149 da Portaria Itesp ... 29010 29011 29012 29013 29014 29015 29016 29017 29018 29019 29020 29021 ... 29022 29023 29024 29025 29026 29027 29028 29029 29030 29031 29032 ...
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Governo - Conselho Estadual de Trânsito
... LTDA. Proc. 29008/2022. Int.: KRM TRANSPORTES LTDA. Proc ... 29021/2022. Int.: JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI. Proc ... 28996/2022 ... art. 35 e incisos do Decreto 65.964/2021. Do mínimo de 03 (três) ... documentos necessários para ...
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Atos do Governador
... Fazenda, em vaga resultante da transformação estabele- cida pelo Decreto nº 48.100, de 26/05/2022. Processo nº SEI- 040172/000147/2022. EXONERAR ... /062/52900/2016; E-12/062/33293/2016; E- 12/062/52967/2016; E-12/062/29021/2016; E-12/062/64832/2015; E- 12/062/95630/2016; E-12/062/80015/2016; ...
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Eventos Funcionais
... Wagner morais de lima, nomeado pelo ... decreto n° 41.362, publicada no diário oficial do estado de alagoas de ... 29021, portadora do CPF nº 177.768.054-91, ocupante do cargo de ... ATENDENTE ...
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ATO Nº 47, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... agrotóxicos e afins concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002. 1. a. Titular do registro: Tradecorp ... Concedido Certificado com registro nº 29021, conforme processo nº 21000.019911/2018-18, protocolado em 30/05/2018. d ...
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Balanço - Fazenda Roseira Zeta EMPREEND. IMOB.s SA
... de com o Decreto nº 10.278 de 18 de março de 2020. Os Debenturistas ... deverão acessar ...
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Eventos Funcionais
... Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016, publicado no D.O.E de 23 de ... MARTINS, matrícula nº 29021, portadora do CPF nº 177.768.054-91, ocupante ... do cargo de ATENDENTE ...
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Eventos Funcionais
... nos poderes que me foram conferidos pelo Decreto nº 33.860, de 18 de Junho de ... 2014, publicado no Diário Oficial do ... 29021, portadora do CPF nº ... 177.768.054-91, ocupante do cargo de ATENDENTE ...
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LICITAções - Educação
... (064025455) ... II – Nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº ... 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Anne Vieira ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 61.105, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 29021, portadora do CPF nº 177.768.054-91, ocupante do cargo de ... ATENDENTE ...
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Negócios Públicos - Saúde
... 2020/34307 ... Em atenção ao inciso IV do artigo 5º do Decreto Estadual nº ... 63.772 de 21/09/2018 e em observância ao disposto nos ... Processo n° : 29021/2021 ... Ata n. : ATA 28/2020 ... OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ...
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Atos e Despachos do Governador
... DESPACHO: De acordo. Lavre-se o Decreto, e, em seguida, vão ... os autos à ALAGOAS PREVIDÊNCIA. Ato contínuo, ... matrícula n° 29021, portador(a) do CPF n° 109.177.444-70, ocupante do cargo ... de PROFESSOR ...