decreto 29021
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Despachos do Governador
... Id: 2286127 ATO DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em ... - 12/062/44113/2013; E-12/670484/2012; E-12/062/29052/2013; E- 12/062/29021/2013; E-12/062/50214/2015; E-12/062/63147/2014; E- 12/062/56631/2014; ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... em julgado a sentença, pactuar diversamente do que consta do decreto" judicial, sem que isto signifique desrespeito à atividade jurisdicional.\xE2\x80" ... SILVA SOUZA Advogado(s): MARCO ANTONIO LADEIA DE ALMEIDA ARAUJO (BA 29021) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca: Salvador Ordem: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do vencimento, a cada quinquênio, ressalvada a prescrição do Decreto nº 20.910/32 ... 7. Não é escorreita a sentença na medida em que ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... Apelado : A Í A P, Rep Por, Silvana de Jesus Almeida ... Def ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-09-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... 29010 29011 29012 29013 29014 29015 29016 29017 29018 29019 29020 29021 29022 29023 ... 29024 29025 29026 29027 29028 29029 29030 29031 29032 ... amostragem para guarda permanente, conforme o artigo 29 do ... Decreto nº 48.897/04. Inexistem fatores determinantes para a ... guarda destes ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 19/05/2020 , às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020 , DJe, edição de 29 de ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) ... Proc. Estado : Estado da Bahia ... Relator : Heloísa Pinto ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (a) advogado(a) da parte interessada recolher custas, nos termos do Decreto Judiciário n.º 867 de 26/09/2016 ... Prazo: 10 dias. Publique-se ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Nos termos do Decreto 271/2020 (em anexo), o processo está pautado para julgamento eletrônico ... Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) ... Apelado: Arthur Santos Figueredo ... Defensor Público: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 4º do Decreto n. 22.626/33. A MODA RECENTE, concernente à matéria, é a Súmula 541 do ... de Itabuna Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) Apelado: A Í A P, Rep Por, Silvana de Jesus Almeida Defensor ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ÁGRAFO ÚNICO, 39, V, 51, § 1º, II, 57 DO CDC, 12, VI, 18, I DO DECRETO 2181/97). ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA MULTA APLICADA NÃO ... Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) ... Relator: Adriano Augusto Gomes Borges ... Decisão: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Destacou que a decisão recorrida contraria o Decreto-Lei nº 911/69, artigo 3º, que dispõe o seguinte: “o proprietário ... de Itabuna Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Patrick ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 47, II, da Lei n. 8.213/1991, art. 55 do Decreto" n. 3.048/1999, dos arts. 41 e §1º, 42, 64 e 75, I, \"a\", do Regulamento \xE2\x80" ... de Itabuna Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) Relator: Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Decisão: Não-Provimento ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Com efeito, o §2º, do art. 3º, do Decreto-Lei nº 911/69 exige, para fins de purgação da mora, o depósito da ... de Itabuna Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) Relator: Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Decisão: ...
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Educação - Diretorias de ensino
... no - Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019, com ... fundamento nas Deliberações CEE-10/1997 e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... argumentandum, ainda que se tivesse demonstrado a existência de decreto ou portaria promovendo a substituição vencimento do cargo efetivo pelo ... Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021"/BA) ... Apelado\t: A Í A P, Rep Por, Silvana de Jesus Almeida ... Def. P\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.308 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2020
... confere o caput do art. 1° do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e com fundamento nas disposições do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2018
... ções legais, considerando o disposto no Decreto nº 47.511, publicado ... de 11 de outubro de 2018, nos termos do item ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-08-2018
... 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... 2 – Grau F – SQC-III – EVNI – I – QSS – Decreto nº 51.433/2006 ... COORDENADORIA DE DEFESA E SAÚDE ... GABINETE DO ... IVO JORGE PRADO ARNHOLD 14547 90% 90% ... IZABEL DOMICILIA VAZ 29021 70% 70% ... JACOB JEHUDA FAINTUCH 13098 100% 100% ... JACY BEZERRA PARMERA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-01-2022
... 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril de 2020, e ... CONSIDERANDO a publicação do ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... 10.261/68 e com fundamento no art 2º, inciso I, do Decreto ... 53.966/09, aos interessados abaixo relacionados: ... no período de ... IVO JORGE PRADO ARNHOLD 14547 90% 90% ... IZABEL DOMICILIA VAZ 29021 70% 70% ... JACOB JEHUDA FAINTUCH 13098 100% 100% ... JACY BEZERRA PARMERA ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 60.619, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... 29021, portadora do CPF nº 177.768.054-91, ocupante do cargo de ... ATENDENTE ...