decreto 29021
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... em Cascavel - Paraná, deliberou com fulcro na Lei 5,766/71, Decreto 79.822/77 e artigos 4 e 8 da Lei 12.514/11 e Lei 6.830/80, pela inclusão ... ; Aline Cristina da Silva CRP 29010; Jéssica de Godoy Nadolny CRP 29021; Amanda Bezerra dos Santos CRP 29081; Daiane Aparecida Cambarotto CRP ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 29021 29022 29023 29024 29025 29026 29027 29028 29029 29030 29031 29032 29033 ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 1º do Decreto-Lei n 20.910/1932, uma vez que, em se tratando de ação que se discute a ... - Ba Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Patrick ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... parágrafo único, do Decreto Estadual n.º 47.945/2003, nenhuma ... concordou em fornecer ao preço ... PREGÃO ELETRÔNICO N.º PR-172/0002/23 ... SPSP PMESP-PRC-2023/29021 ... Oferta de Compra 180172000012023OC00002 ... Encontra-se aberto, no ...
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Municípios - Fernand�polis
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Ferraz de Vasconcelos
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Gavi�o Peixoto
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Guaraci
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Franco da Rocha
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Getulina
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - G�lia
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Ferraz de Vasconcelos
... 8.987/1995, Lei Municipal nº 4.873/2021, Decreto Municipal ... nº 7.556/2022, como forma de organizar o fluxo de veículos ... de vencedor ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Franca
... damento no decreto 6.759/2023, torna público que o objeto ... da Tomada de Preços nº ... AVISOS DE ABERTURA DE PROPOSTAS ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Pregão Eletrônico HC nº 774/2022, processo 15P- ... 29021/2022 ... OFERTA DE COMPRA 102202100592022OC00583 ... Objeto Registro de ... do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual ... Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, ...
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Municípios - Franca
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Gar�a
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Franco da Rocha
... de vencedor ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ... TECIMENTO). LEGISLAÇÃO: Lei Federal 8666/93 e 10520/2002, ... Decreto Mun. 55/2006. Designa-se a Data para entrega do(s) ... documento(s) para ...
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Municípios - Gabriel Monteiro
... damento no decreto 6.759/2023, torna público que o objeto ... da Tomada de Preços nº ... AVISOS DE ABERTURA DE PROPOSTAS ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - FerNóo
... especial o Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, ... Lei Complementar ... HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Estrela D'Oeste
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Guai�ara
... O Secretário Municipal de Obras, com fundamento no ... decreto 6.759/2023, torna público que o objeto da Tomada de ... Preços nº ... mesmo dia e local às 9h30 ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...