decreto 29021
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Municípios - Ferraz de Vasconcelos
... damento no decreto 6.759/2023, torna público que o objeto ... da Tomada de Preços nº ... AVISOS DE ABERTURA DE PROPOSTAS ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Municípios - Franco da Rocha
... damento no decreto 6.759/2023, torna público que o objeto ... da Tomada de Preços nº ... AVISOS DE ABERTURA DE PROPOSTAS ... Processo nº 29021/23 – Tomada de Preços nº 13/23 – ... REFORMA DO TELHADO DO PAÇO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-10-2021
... 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ... 2011, LEANDRO CESAR REZENDES SANTOS, ... A7P-M-29021 de coordenadas N 8.370.780,24m e E 482.197,73m, ... situado nos limites da ...
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Eventosfuncionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 65.971, DE 22 DE MAIO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ... 29021, portadora do CPF nº 177.768.054-91, ocupante do cargo de ... ATENDENTE ...
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Sec. de Estado da saúde
... e incorporado à legislação tributária estadual através do Decreto nº 1.070, ... de 26/12/2002, autorizo a interessada a desenvolver e ... 323 29021-1 177.768.054-91 MARIA DE LOURDES MARTINS JANEIRO ... 324 2136-9 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... obrigações inadimplidas durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020, que declara a existência de ... - Ba Advogado: Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB : 29021/BA) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Patrick ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... ciária Feminina de Tupi Paulista, conforme decreto 57.755, de ... 24-01-2012, respeitando-se as alterações do Decreto ... 17/02/2021 28467 BelarisAlimentos Ltda - Epp 2580,00 ... 17/02/2021 29021 Link CardAdministradora de Beneficios Ei 33,99 ... 17/02/2021 29022 Link ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF ... Tema 25 - A estipulação de juros ... Precedentes. 6. Embargos de declaração rejeitados ... (MS 29021 ED-AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Relator(a) p/ Acórdão: GILMAR ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 107451 CARR CITROEN C3 PICASSO GL15 G 33425 30310 29021 25382 ... ... 107453 CARR CITROEN C3 90M TENDANCE G ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 29010 29011 29012 29013 29014 29015 29016 29017 29018 29019 29020 29021 29022 29023 ... 29024 29025 29026 29027 29028 29029 29030 29031 29032 ... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 47.737, DE 14 DE MARÇO DE 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, Decreto Lei 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-12-2018
... Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto ... nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-03-2021
... art. 93 da Constituição do Estado, o inciso I do art. 10 do Decreto nº ... 47.760, de 20 de novembro de 2019, o inciso I do art. 14 do ... 29021 de 30/09/2015. Requerente: Rafael ... Cotta Carvalho. CPF: ***.199.816-** ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-09-2019
... n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º ... 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de ...
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Editais - Educação
... 29015 29016 29017 29018 29019 29020 29021 29022 29023 29024 29025 29026 29027 29028 29029 ... 29030 29031 29032 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-10-2019
... 15 do ... Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Estatuto apro- ... vado pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-04-2020
... 10.254, de 20 de julho de 1990, regula- ... mentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n ... 15.463, de 13 de ...
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Eventos Funcionais
... Em atendimento ao que preconiza o art. 57, do Decreto nº 57.404, de 31 de janeiro ... de 2018, que normatiza os procedimentos ... 29021, portadora do CPF nº 177.768.054-91, ocupante do cargo de ... ATENDENTE ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... mentos destinados à eliminação em conformidade com o ... Decreto n.º 48.897/2004, artigo 26, mediante autorização do ... Arquivo ... 29013 29014 29015 29016 29017 29018 29019 29020 29021 29022 29023 29024 29025 29026 29027 ... 29028 29029 29030 29031 29032 ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino, ... 29014 29015 29016 29017 29018 29019 29020 29021 29022 29023 29024 29025 29026 29027 29028 ... 29029 29030 29031 29032 ...
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Editais - SAÚDE
... previsto no artigo 40 do Decreto nº 9720, de 20.04.1977 do ... Regulamento deste Hospital e alterado pelo ... IZABEL DA SILVA SANTOS 31109 84 ... IZABEL DOMICILIAVAZ 29021 76 ... IZABELLA SANTOS MIRANDA NOVAES 52255 84 ... IZILDAAPARECIDAVALENTI ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... - Ba Advogado : Marco Antonio Ladeia de Almeida Araújo (OAB: 29021/BA) Relator : Maria de Lourdes Pinho Medauar ... 284 - ... pressuposto processual da ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei 911/1969, devendo, portanto, estar presente antes mesmo da propositura ...