decreto 29431
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-07-2020
... no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43817/2004 e pela ... Resolução SEPLAG nº 56 de 2019, Autorizo e ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Igualdade (Decreto n° 3.297, de 19/09/2001) ... 3. O estrangeiro obriga–se a comprovar, ... CEETEPS–PRC–2022/29431 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE nº ... 51/2017, com fundamento na ... ORDEM DE SERVIÇO: OS SEDUC-PRC 2022/29431 ... FORNECEDOR: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO ... VALOR: R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9547 do Mato Grosso do Sul, 06-12-2017
... REINALDO AZAMBUJA SILVA ... Governador do Estado ... DECRETO “O” Nº 085/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Abre crédito ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Regulamento Geral da PMESP (R-1-PM), aprovado pelo Decreto ... nº 7.290, de 15-12-75, da Portaria do Cmt G nº 001/400/12, ... de ... CEETEPS–PRC–2022/29431 ... EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO DA ... PROVA DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... Estadual nº22.257, de 27 de julho de 2016, o Decreto nº 45.826, de 20 ... de dezembro de 2011, ... Art. 1º Designar, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-07-2019
... Estadual nº22.257, de 27 de julho de 2016, o Decreto nº 45.826, de 20 ... de dezembro de 2011, ... Art. 1º Designar, para ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ... 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 29443 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.871 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2022
... DECRETO ... ão Orçamentária: Funcional Programática 20606207144420022 - Coven 29431 - Aquisição de Maq ... Equip. Diversos – SICONV 884278/2019, Fonte de ...
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Editais - Educação
... Decreto Nº66.807/2022, Decreto Nº66.808/2022, LC 1.256/2015, ... LC 1.374/2022, ... 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 29438 ... 29439 29440 29441 29442 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... 18 ... DECRETO ... ão Orçamentária: Funcional Programática 20606207144420022 - Coven 29431 - Aquisição de Maq ... Equip. Diversos – SICONV 884278/2019, Fonte de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-12-2018
... Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro ... Documentos fiscais declarados ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021 e alicerçado nos artigos ... 55, §4º, 59, 61, ... 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 29443 ...
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LICITAções - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Lei n. 13.164/2001 e Decreto Municipal n. 58.153/2018 e em ... vista dos elementos de convicção ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Estadual 16.115/2016 e regulamentada pelo Decreto nº 62.738, ... de 31 de julho de 2017, que dispõe sobre os Planos ... 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Artigo 1º - Designar, em conformidade com o Decreto ... 47.297, de 06-11-2002, artigo 3º, inciso IV, o funcionário Luiz ... Link Card Administradora De Beneficios Ei ... 17Fev2021 29431 15Fev2021 2021Pd00122 ... 12.039.966/0001-11 731,07 ... Link Card ...