decreto 29431
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... Gleba Jacutinga,MatrículaTranscrição 1261 10-06-2021 29431 35840 85,916515 Cetesb/Cja -AgênciaAmbiental deAmericana ... Itupeva V ... 6.007.010-SSP/SC, com fundamento no artigo 12, inciso V, ... do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (Portaria PR-6/G-04/2021) ... PROCURADORIA ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... Decreto nº ... 47.297/2002, HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pre- ... 29425 352.740.768-58 Ana Claudia de Jesus Golzio ... 29431 352.320.298-19 Alexandre Fioravante de Siqueira ... INSCRIÇÃO INDEFERIDA ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Decreto nº ... 47.297/2002, HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pre- ... 29425 352.740.768-58 Ana Claudia de Jesus Golzio ... 29431 352.320.298-19 Alexandre Fioravante de Siqueira ... INSCRIÇÃO INDEFERIDA ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ,do Regulamento da Lei nº 997,de 31 de maio de 1976,aprovado pelo Decreto nº 8468,de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência ... LTDA Gleba Jacutinga,matrículaTranscrição n.º 1261 10/06/2021 29431 35840 85,916515 CETESB/CJA -AgênciaAmbiental deAmericana ... ITUPEVA V ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... rido. 21/11/2018 Despacho do Diretor; Considerando a Pandemia ... Decreto nº 64.881/2020, aguarde-se a manifestação do governo ... para ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 29438 29439 29440 ... 29441 29442 ... 55, §4º, 59, 61, 64 e 68, §4º do Decreto 45.781, de 27/04/2001, ... que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, ...
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SERVIDORES - SERVIÇO FUNERÁRIO
... reta da PMSP, regulamentada pelo Decreto" nº 45.090/04, e do ... item 5.11 da Portaria nº 487/04, o Departamento T\xC3" ... 35822 OLDAIRANDRADE MENEZES 600 393 994 ... 29431 OLGA MARIAAMADIO 600 393 993 ... 40782 OLIVIA NATALIA C.BAPTISTA 600 395 ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 87.932, DE 19 DE JANEIRO DE 2023 ... O GOVERNADOR DO ESTADO ... 2022/2023, ao servidor TIAGO DA SILVA FEITOSA, matrícula n° 29431, ... portador do CPF n° 053.550.154-41, ocupante do cargo de PROFESSOR ...
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Editais - Educação
... conforme Decreto 66.799 de 31/05/2022, cujo objetivo é o ... preenchimento de vagas ... 29419 29420 29421 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 ... 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 ...
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Editais - Educação
... 29419 29420 29421 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 ... 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 ... julho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 54.682, de 13 de ... agosto de 2009, e de acordo com a Autorização ...
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SERVIDORES - Serviço Funerário
... 175, da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018, com redução da jornada em uma hora no término do ... 400 1000 35822 OLDAIR ANDRADE MENEZES 600 393 993 29431 OLGA MARIA AMADIO 600 393 993 40782 OLIVIA NATALIA C ...
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SECRETARIAS - CAMPO LIMPO
... ão conferidas por lei e, em especial, para atender ao disposto no Decreto Municipal n.° 60.041/2020, que dispõe sobre ações e medidas ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei ... nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino, ... 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 ... 29442 ...
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Editais - Educação
... Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, em cumprimento ... à liminar deferida ... 29419 29420 29421 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 ... 29434 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 ...
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Editais - Governo
... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais ... Motor Jc41e1a673221, Financeira Banco Itaucard Sa ... Lote: 29431 - Vania Cristina dos Santos, Jta Suzuki Intruder, ... Ano 06, Placa ...
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Negócios Públicos - Gestão e Governo Digital
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