decreto 29431
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... NIRE - 35231556135 - N. DA ALTERACAO: 29431/23-2 - ERBE ... INCORPORADORA 084 LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... da Lei Estadual 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08 de setembro de 1976 e suas alterações ... Advertência ... Jacutinga, matrícula T ranscrição n.º 1261 10/06/2021 29431 ...
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LICITAções - SAÚDE
... uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Muni- ... cipal nº 44279/03 , realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-12-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... *Processo n° ... 29431/2020, Usuário: Luciano Acpreste Martins, Raul Soares, Defe- ... rido com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-12-2020
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ... *Processo n° ... 29431/2020, Usuário: Luciano Acpreste Martins, Raul Soares, Defe- ... rido com ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Com fundamento no artigo 11, incisos I e XVI do Decreto n ... 52.636 de 03/02/71, e à vista do Código de Águas, da Lei 6.134 ...
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LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... com o disposto no artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... Termo de Aditamento nº. 001 ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... com o disposto no artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... Termo de Aditamento nº. 001 ...
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LICITAções - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... com o disposto no artigo 15-A, inciso IV, § 2º e ss. do Decreto nº ... 59.283/2020 e suas alterações ... Termo de Aditamento nº. 001 ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... 167, 176, caput, do RLC, Decreto Municipal nº 60.041/2020, o ... aditamento ao contrato CCN/GCO nº ...
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... Lei 13.399/02, com fundamento no Decreto nº 53.484/2012 e ... artigo 13º da Portaria SF nº 262/2015, AUTORIZO, a ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... Lei 13.399/02, com fundamento no Decreto nº 53.484/2012 e ... artigo 13º da Portaria SF nº 262/2015, AUTORIZO, a ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
... Lei 13.399/02, com fundamento no Decreto nº 53.484/2012 e ... artigo 13º da Portaria SF nº 262/2015, AUTORIZO, a ...
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SECRETARIAS - FREGUESIA-BRASILÂNDIA
... Lei 13.399/02, com fundamento no Decreto nº 53.484/2012 e ... artigo 13º da Portaria SF nº 262/2015, AUTORIZO, a ...
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SECRETARIAS - Freguesia-Brasilândia
... Lei 13.399/02, com fundamento no Decreto nº 53.484/2012 e ... artigo 13º da Portaria SF nº 262/2015, AUTORIZO, a ...
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Editais e Avisos
... obediência ao decreto vigente do Exmo. Governador do estado, Sr. Renan Calheiros ... Filho que ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ADVOGADO: BEL. Luis Carlos Oliveira Caldas (OAB/BA 29431) e Outros ... RECORRIDO: Gráfico Empreendimentos Ltda ... ADVOGADO: ... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF ... Tema 25 - A estipulação de juros ...