decreto 29431
-
Editais - Fazenda e Planejamento
... conforme o disposto nos artigos 6º e 7º do Decreto nº 60.545, de ... 18 de junho de 2014, torna pública a abertura do ... 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 29436 29437 29438 29439 29440 ... 29441 29442 ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... regulamentada pelo Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, ... com as alterações posteriores que ... ORDEM DE SERVIÇO: OS SEDUC-PRC 2022/29431 ... FORNECEDOR: SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO ... VALOR: R$ ...
-
LICITAções - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... Lei n. 13.164/2001 e Decreto Municipal n. 58.153/2018 e em ... vista dos elementos de convicção ...
-
LICITAções - DESENVOLVIMENTO econômico TRABALHO E TURISMO
... Lei n. 13.164/2001 e Decreto Municipal n. 58.153/2018 e em ... vista dos elementos de convicção ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do ... Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, ... de 7 de Novembro ... 29420 29421 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 29435 ... 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 ...
-
Informes - Orçamento E Gestão
... amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto nº 29.180/88 ... SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ... ALEX ... SAP-EXP-2021/29431; De acordo com o parecer do senhor médi- ... co perito, concedo 14 dias ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... e do Decreto Estadual nº 60.106/2014, sem prejuízo da aplica- ... ção das sanções ... 29431" ... • - Objeto : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ... ESTOCAVEIS ... \xC3" ...
-
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
... BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 45.695, ... de 05 de março de 2001 ... Comunicado BEC 001/2003 ... CEETEPS–PRC–2022/29431 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ... 28/12/2022 ... O Diretor ...
-
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de LoGástica e Transportes
... BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 45.695, ... de 05 de março de 2001 ... Comunicado BEC 001/2003 ... CEETEPS–PRC–2022/29431 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ... 28/12/2022 ... O Diretor ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Contrato DOPE nº: 02/2022 ... Processo DOPE nº: 29431/2021 ... Contratante: Departamento de Operações Policiais Estra- ... Decreto nº 57.947/12, ... e Resolução SSP-335/07, FRACASSO o objeto do certame, ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 45.695, ... de 05 de março de 2001 ... Comunicado BEC 001/2003 ... CEETEPS–PRC–2022/29431 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ... 28/12/2022 ... O Diretor ...
-
BEC - Bolsa Eletrônica de Compras - Secretaria de Governo
... BEC/SP, c.c. o parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 45.695, ... de 05 de março de 2001 ... Comunicado BEC 001/2003 ... CEETEPS–PRC–2022/29431 ... DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA DE ... 28/12/2022 ... O Diretor ...
-
Editais - Defensoria Pública do Estado
... 29425 352.740.768-58 Ana Claudia de Jesus Golzio ... 29431 352.320.298-19 Alexandre Fioravante de Siqueira ... (PROCESSO ... intercambiável, apresentação conforme Decreto Lei 79094/77, ... conforme legislação vigente. Rotulagem respeitando o ...
-
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... conforme Decreto nº 57.185, de 02-08-2011 e, nos termos do ... que dispõe o artigo 3º do ... 29431 ... • - Objeto : AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ... ESTOCÁVEIS ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.884 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... 2 ... DECRETO ... ão Orçamentária: Funcional Programática 20606207144420022 - Coven 29431 - Aquisição de Maq ... Equip. Diversos – SICONV 884278/2019, Fonte de ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... São José,S/N° Caixa Postal 302 - Itapira 0,00 - Artigo 63 do Decreto Federal 6514/08 ... Advertência A.Pereira Maquinas Epp Rua Dorival ... Gleba Jacutinga,matrículaTranscrição n.º 1261 10/06/2021 29431 35840 85,916515 CETESB/CJA -AgênciaAmbiental deAmericana ... ITUPEVA V ...
-
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 568 /DGP9, DE 29DEZ2020. EMENTA: Promove Praça. O Comandante Geral, com base no Art. 101, Inc. IX, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da LC nº 059, de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seg...
... ção de 3º Sgt, Cabos 27332-5 José Antonio da Silva Pereira, 29431-4 Nailde Ferreira Torres, 30207-4 José ... Pedro Simões de Araújo, ... e XVI do artigo 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto ... Estadual nº 17.589, de 16/06/1994; considerando a comprovação das ...
-
Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... POLÍCIA MILITAR ... Decreto de 17-9-2021 ... Nomeando, ao cargo de Aluno-Oficial PM, nos ter- ... mos ... SAP-EXP-2021/29431; De acordo com o parecer do senhor médi- ... co perito, concedo 14 dias ...
-
Editais - Justiça e Cidadania
... 29419 29420 29421 29422 29423 29424 29425 29426 29428 29429 29430 29431 29432 29433 29434 ... 29435 29436 29437 29438 29439 29440 29441 29442 ... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e Portaria Itesp 131, de 7 de Novembro de ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... existência de elementos de prova suficientes para embasar o decreto ... condenatório pela prática do crime de roubo. Assim, a mudança da ...
-
Negócios Públicos - Casa Civil
... Decreto nº ... 47.297/2002, HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pre- ... 29425 352.740.768-58 Ana Claudia de Jesus Golzio ... 29431 352.320.298-19 Alexandre Fioravante de Siqueira ... INSCRIÇÃO INDEFERIDA ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... Gleba Jacutinga,MatrículaTranscrição 1261 10-06-2021 29431 35840 85,916515 Cetesb/Cja -AgênciaAmbiental deAmericana ... Itupeva V ... 6.007.010-SSP/SC, com fundamento no artigo 12, inciso V, ... do Decreto 56.013, de 15-07-2010. (Portaria PR-6/G-04/2021) ... PROCURADORIA ...