decreto 3017 06 abril 1999
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... designa, no período de 31/05 a 14/06/2021, o Dr. CARLOS ... TARGINO DA SILVA, RG ... 09.05.1994 a 07.05.1999, Processo DGP - 6132/2001 – PULP ... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... abril de 2019, o afastamento da Sd PM 150416-9 Camila ... 3017 MARIANA PAVECK GROSS 28192193 616 3.407 3.407 ...
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Presid�ncia - Gabinete
*DECRETO JUDICIÁRIO Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. ... de 2014, e da Resolução CNJ 219, de 26 de abril de 2016; CONSIDERANDO a Tabela de Lotação de ... SANTANA TAVARES 16.06 78 0054789k MARCIO ... LUCAS BORGES DE ... ALVES AMARAL 15/09/1999 NÃO 16 ... = 8.00 31 ... = 7.75 7.81 8.20 ... = 7.00 25 ... = 6.25 6.44 5.20 11.64 3017 0100929b MARCELO ... PEREIRA SANTOS(N-NC) ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
Edição N°: 3938 Boa Vista-RR, 09 de abril de 2021 Página 75 ... Voltar ao topo ... Nº 53/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM/DIPAS, DE 06 DE ABRIL DE 2021 ... SECRETÁRIO DE ESTADO ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de Setembro de ... VELASQUES VILLAREAL 708.772.502-51 27/10/1999 ... Edição N°: 3938 Boa Vista-RR, 09 de abril ... 3017 GENESIS CAROLINA DIAZ MANERO 708.367.322-51 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... acordo com o Decreto Estadual 48.326/2003, no período de ... 07/2019 ... com a Fundação Casa, a partir de 27 de abril de 2021 ... com prazo de vigência indeterminada, ... 153 13/09/1977 16.181 17/05/1980 2.051 317 02 06/05/1954 ... 2 480141 José Correia de Arruda Neto ... de Justiça Criminal Procurador 11/01/1999 Procurador 11/01/1999 8.391 18/05/1984 13.742 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-587900-25.2008.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. Não obstante as entidades integrantes do -Sistema S- ostentarem a condição de paraestatais, visto desempenharem atividades de interesse público, não compõem a Administração Pública Direta ou Indireta, ainda que subvencionadas pelo Estado. Assim, por se tratarem de...
... de setembro de 1998, e suas edições, e Decreto n. 3.017, de 6 de abril de 1999 ... O Regimento ... unânime, DJU de 29/06/2012) ... "RECURSO DE REVISTA. SERVIÇOS SOCIAIS ... -
PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.024, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de ... 5º, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999, o qual aprova o ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.023, DE 21 DE JUNHO DE 2023
... 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de ... 5º, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999, o qual aprova o ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
... 1º, dos incisos V e VI do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, combinado ... V, do Anexo ao Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999, o qual aprova o Regulamento do Serviço ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
... 1º, dos incisos V e VI do Anexo I ao Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, combinado ... V, do Anexo ao Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999, o qual aprova o Regulamento do Serviço ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 1º do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 19, inciso I (redação ... pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/127/2015. *Republicado ... ATO DE 25/05/1999 - Fica retificada para art. 214, inciso III. c/c ... PROCESSO N° E-03/002/3017/2016 - MARIA CRISTINA CANAVEZES DE QUADROS, CIC ... o disposto na Lei nº 5.427 de 01 de abril de 2009, art. 2º, § 2º e na Resolução SEEDUC ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 1147-P, DE 4 DE JULHO DE 2023 ... O ... ção, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2023 ... Palácio Senador Hélio Campos/RR, 4 ... 19101.06.122.010.4155 Manutenção e Conservação de Bens ...
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Atos do Poder Legislativo
... Programa Morar Seguro, instituído pelo Decreto nº 42.406, de 13 de abril de 2010; II - renda ... 1999, o Diretor de Divisão RAFAEL NAS- CIMENTO ... pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/140/127/2015. *Republicado ... PROCESSO N° E-03/002/3017/2016 - MARIA CRISTINA CANAVEZES DE QUADROS, CIC ...
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
... 5º, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999, o qual aprova o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000177-72.2018.5.07.0014), 2019-09-06
... - R$5.850,00; março - R$8.411,30; abril - R$5.390,42; maio - R$7.301,49; junho - ... Conforme explica, o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, em seu anexo II, ...
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Editais - Educação
... ções, com fundamento no artigo 55 do decreto ... n°57.141 de 18 de julho de 2011, e em ... aos artigos 67 e 87 da Lei 8.666, de 21-06-1993, APLICA à ... EMPRESA SIVIERO ALIMENTOS E ... FUNDAMENTAL E MEDIO O 10 5,076 423 23/12/1999 ... 55 46266804883 1 CENTRO OESTE PROFESSOR DE ... das na Resolução SE 23, De 18 de Abril de 2013 ... 2 - Comprovante de que é ... A 10 3017 21/05/1977 0 ... 82 MARLUCEPEREIRAAKIU ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 6593 04.018 ... 2680 05.081 ... 4018 06.001 ... 6761 02.010 ... 5800 04.020 ... 5259 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... 5ª Classe, com validade a contar de 24 de abril de 2018, com fundamento no artigo 54, inciso I, ... PROC. Nº E-06/972.031/1999 - ENI FERNANDES MENDES, ID. 1972641-4. Período ... PROCESSO Nº E-03/016/3017/2014 - MARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO DA FONSECA, ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 1º Termo do Contrato nº 06/2021-IA/UNESP; Processo ... 663/2021–IA/UNESP; ... do contrato, onde constava: Rua Sete de Abril, 345, ... conjunto 504, República, São Paulo/SP ... disposto na Resolução Unesp 84, de 4-11-1999, baixa a ... seguinte PORTARIA: ... Artigo 1º - ... pelo artigo 1º, inciso V, do Decreto Estadual nº 48.999, de ... 29 de setembro de ...
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Editais - Educação
... 933307238-15, correspondente ao periodo de 01/06/2020 a ... 30/06/2020 ... ZENI MONTEIRO MACHADO, ... E MEDIO EDUCACAO FISICA O 8 4,212 22/06/1999 0 ... 69 CLAUDIO RIBEIRO DE CASTILHO JUNIOR ... Integral – PEI, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05- 2022, ... cujo objetivo é ... ou no Banco de Talentos de abril de 2022 ... 2-Docentes efetivos e ocupante de ... 1 BOTUCATU PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3017 27/07/1989 0 ... 49 FABIANA CHRISTOPHANO MARTINS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... DO SECRETÁRIO DE 03 DE JULHO DE 2017 DECRETO DE 14/03/2017 - D.O. DE 15/03/2017 - Tendo em ... ATO DE 06/04/2017 - D.O. DE 07/04/2017 - T endo em vista o ... de 2017 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização ... ÍDICO DE 14/06/2017 PROCESSO Nº E-24/004/3017/2015 - TIM CELULAR S/A. DRA. LÍDIA RICARDO ... Licença Especial pelos períodos de 04/11/1999 a 09/12/2004; 10/12/2004 a 09/12/2009 e de ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... JURÍDICA DESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO DE 14/06/2017 PROCESSO Nº E-24/004/3017/2015 - TIM ... de suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 45.150/2015, que institui o Sistema ... abril; e - a 3ª Reunião Ordinária da Comissão ... Licença Especial pelos períodos de 04/11/1999 a 09/12/2004; 10/12/2004 a 09/12/2009 e de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... das 9 horas do dia 14 de abril de 2020 será instalada e realizada Cor- ... Marca/Modelo: GM/ASTRA GLS Ano Fab.:1999 Prop.: Maria De ... nº 05.2020/3017 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) ... Objeto: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-02-2020
... IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede ... das 9 horas do dia 14 de abril de 2020 será instalada e realizada Cor- ... Marca/Modelo: GM/ASTRA GLS Ano Fab.:1999 Prop.: Maria De ... nº 05.2020/3017 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP) ... Objeto: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9534 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2017
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO N. 14.881, DE 16 DE ... 1 1.1 1.1.6 1.1.6.8 1999 1 04/000736/1999 ... 1 1.1 1.1.6 1.1.6.8 1999 1 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.16 1998 1 06/000628/1998 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.16 2006 1 ... Abril 17 – 3ª feira ... Maio 15 – 3ª feira ...