decreto 30276 2007
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , de acordo com o estabelecido pe- lo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, ... ícula nº 0831.227-4, período base de 20.05.2007 a 14.06.2022. RECONHEÇO direito a 09 (NOVE) ... PROCESSO Nº SEI E-26/30276/2008 - PÉRICLES DA GAMA MELILA - PROFESSOR ...
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Sefaz
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.059-P, de 05 de ... junho de 2023, ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... 1 MOTO IMP/BPS D 3578 3455 ... 6438 MOTO I/KTM 450 RALLY G 30276 28191 ... 6439 MOTO I/KTM EXC 350 G 27280 25468 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ESPECIAL NA Apelação Nº 0000775-21.2007.8.05.0239, DE São Sebastião do Passé ... elementos concludentes para fundamentar o decreto condenatório, salientando que o agente ... Advogado : Allan Oliveira Lima (OAB: 30276/BA) ... Apelado : SINSERPUB - Sindicato dos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... BUSCA E APREENSÃO. DECRETO LEI N° 911/1969. QUITAÇÃO INTEGRAL DA DÍVIDA ... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0151067-53.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Advogado(s): ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:30276/BA), MARCIA APARECIDA SANTOS COSTA (OAB:50172/BA) ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 5º do já citado Decreto-Lei nº 201/67, fixa o prazo decadencial de 90 ... Arnaldo Esteves Lima, DJ 05/02/2007) ... 3. Agravo regimental a que se nega ... Advogado : Allan Oliveira Lima (OAB: 30276/BA) ... Recorrido : Sinserpub - Sindicato dos ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... de 14 de Janeiro de 2016, do artigo 23 do Decreto 62.738, de 31 de Julho de 2017 e dos itens 134 a ... 30274 30275 30276 30277 30278 30279 30280 30281 30282 30283 30285 ... Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007, estarão vincu- ... lados ao Regime Geral de ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 530/2019, deste Tribunal, ficam ... (OAB: 20950/BA), Alan Oliveira Lima (OAB: 30276/BA) ... Recorrido : Sindicato dos Servidores ... /2011, que substituiu a Resolução nº 3.518/2007 do Banco Central do Brasil, manteve o item ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Albino Zavascki, Primeira Turma, DJ 05/11/2007). 2. Hipótese em que, em razão de confusão ... 1º, 3º e 4º, do Decreto nº 20.910/32 ... Contrarrazões às fls ... OAB/BA 20950, ALAN OLIVEIRA LIMA – OAB/BA 30276 ... RECORRIDO: SINDICATO DOS SERVIDORES ...
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Relatório da Administração
... de reestruração societária ocorrida em 2007. (2) Provisão em virtude de testes de redução ... do Comitê de Auditoria Em cumprimento ao Decreto ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Nos termos do art. 3º do Decreto Lei nº 911/69, comprovada a mora do devedor, foi ... que, segundo a Autora, no mês de outubro de 2007, seu imóvel fora invadido pelo Réu, que passou ... ADV: ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB 30276/BA) - Processo 0500411-29.2015.8.05.0039 - ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:59439/BA), ALLAN OLIVEIRA LIMA (OAB:30276/BA) APELADO: DEILTON SOUSA PORTO Advogado(s): ... 2007.8.05.0000 ... Foro de Origem : Salvador ... municipal por crime de responsabilidade (Decreto-lei 201/67) não impede sua responsabilização ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-03-2023
... artigos 3º e 4º do Decreto nº 47.788/2019, sob pena de REVELIA ... Os ... 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, ... alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, ... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ... 30276/2019-54 Guilherme Costa Cruz Castanheira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, ... e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ... 30276/2019-54 Guilherme Costa Cruz Castanheira ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de 17,28% concedido pela Lei 10.558/2007, garantindo-se assim, a diferença entre tal ... 1º do Decreto-Lei n 20.910/1932, uma vez que, em se tratando de ... /BA) Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB : 30276/BA) Advogado: Bruno Muniz De Siqueira (OAB : ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 5º, §2º, do Decreto Judiciário nº 271/2020 ... Remetam-se os ... : Apelação,Número do Processo: 0013893-02.2007.8.05.0001,Relator(a): HELOISA PINTO DE FREITAS ... Rego Advogado: Allan Oliveira Lima (OAB : 30276/BA) Advogado: Ramon William Mendes Brandão (OAB ...
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Orçamento e Gestão - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... COMERCIO LTDA. Proc. 30276/2022. Int.: KRM TRANSPORTES ... LTDA. Proc ... mentar nº 1.013/2007 e no artigo 33 do Decreto Estadual nº ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... DECRETO ... 3.435, de 19 de novembro de 2007, do Fundo Estadual para a Infancia e a ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ISSQN. EXERCÍCIOS DE 2006, 2007 E 2008. DEMANDA AJUIZADA EM 19.03.2009. ... de prova suficientes para embasar o decreto ... condenatório pela prática do crime de ... ADVOGADO: ALLAN OLIVEIRA LIMA ... OAB/BA: 30276 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0088789-16.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 2º, § 2º, do Decreto Lei nº. 911/69 ... Contrarrazões ... ADVOGADOS: ALLAN OLIVEIRA LIMA OAB/BA: 30276 ...
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2ª vice-presidência - secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0088789-16.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... 2º, § 2º, do Decreto Lei nº. 911/69 ... Contrarrazões ... ADVOGADOS: ALLAN OLIVEIRA LIMA OAB/BA: 30276 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Classe : Apelação n.º 0147158-03.2007.8.05.0001 ... Foro de Origem : Salvador ... Pública submete-se ao regramento do Decreto 20.910/32, de maneira que não se lhe aplica o ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 38 do Decreto nº ... 20.931 de 11/01/1932, que veda a abertura ... em 01/01/2007, prorrogado por 24 meses, conforme termo aditivo, ... 20950; allan oliveira lima – oab/ba 30276 ... RECORRIDO(A): Sindicato dos ...
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EDITAIS - Educação
... disposto no art. 3º, do Decreto n.º 57.630/2017, bem como para ... abertura de ... 06/04/2021 00:00 Empenho 30276 O CCD- PqVulto Manut Bens Móveis ConservAdapt ... de 2007 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-08-2022
... 17, 21 e 22 do Decreto Estadual nº 37.924 de 16 de maio de 1996, do ... Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada ... nº ...