decreto 3495
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Acórdãos nº 4004088-05.2013.8.26.0019 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... , portanto, seja dado provimento ao recurso, com o decreto de improcedência da ação ou, pelo menos, com o ...
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Acordao N° 1680476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Revisão criminal. Furto qualificado. Veículo subtraído no distrito federal transportado para outro estado. Qualificadora. Art. 155, §5º do cp. Incidência. Jurisprudência firme. I - a revisão criminal é ação que objetiva desconstituir decisão condenatória transitada em julgado, restrita às hipóteses taxativamente enumeradas no art. 621 do cpp. Ii - é firme o posicionamento de que não cabe a revisão
... 3495/3499) ... É o relatório ... A Senhora Desembargadora NILSONI DE ... decreto condenatório ... 2. O transporte de veículo subtraído entre unidades ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Tribunal de Justiça, apreciando o Pedido de Tutela Provisória nº 3495 - BA (2021/0204823-4), em referência ao Agravo de Instrumento nº ... 2º, §4º, da Lei nº. 12.153/2009 e do art. 2º do Decreto Judiciário nº. 340/2015 ... Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ...
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Diário Oficial del 29-06-2022 - Poder Legislativo
... destinadaàquelescomfamilia- ... res mortos na tragédia (PL nº ... 3495/2022), passando a incluir ... irmãos menores e outros de- ... pendentes ... liberais com profissão regulamentada pela Lei nº 5.524/1968 e Decreto nº 90.922/1985, ... devidamente habilitados para o desempenho de suas ...
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PORTARIA N° 87, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
... Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de ...
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Avisos de Licitações. AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 09-23 SEGURANÇA DESARMADA
... 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal nº ... 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº: ... 3495-0077. Goiatuba - Goiás, 22 de março de 2023. JOSÉ VIEIRA DO PRADO, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8258 do Mato Grosso do Sul, 21-08-2012
... DECRETO ‘O’ Nº. 051/2012, DE 20 DE AGOSTO DE 2012 ... Abre crédito ...
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Avisos de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO KIT BEBÊ
... posteriores constantes na Lei Complementar 147/2014 e Decreto" Federal nº 7.892 ... de 23 de janeiro de 2013. O presente edital estará \xC3" ... fone (64) 3495-0077.Goiatuba - Goiás, 13 de julho de 2020. JOSÉ VIEIRA DO ...
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Avisos de Licitações. AVISO PREGÃO 21 2023 COMPUTADORES.
... nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº ... 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e 147/2014. O ... expediente, site ou pelo fone (64) 3495-0077. Goiatuba - Goiás, 06 de novembro ... de 2023. JOSÉ VIEIRA DO ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2018
... Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 053/2018, torna público aos interessados, que promoverá licitação ... poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3495-1107 .Caracol MS, 18 de ...
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Aviso de licitação
... por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 ... as 17h00min), site (www.unicerrado.edu.br) ou pelo telefone (64) 3495-8108.Goiatuba, 15 de junho de 2022.Vinicius Vieira Ribeiro ...
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Avisos de Licitações. GOIATUBA
... Complementar 147/2014 e Decreto" Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. O ... presente edital estará \xC3" ... mencionado, em horário de expediente, site ou pelo fone (64) 3495-0077.Goiatuba ... - Goiás, 08 de Agosto de 2019.José Vieira do ...
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Avisos de Licitações. AVISO PREGÃO 004 2021 FMAS SRP 002 2021 CESTA BASICA
... constantes na Lei Complementar 147/2014 e Decreto Federal nº 7.892 de 23 de ... janeiro de 2013. O presente edital ... 3495-0077. Goiatuba - Goiás, 07 de outubro de 2021. JOSÉ VIEIRA DO PRADO, ...
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Portarias. PORTARIA Nº 119 22 (2)
... 5º e 6º da Lei Estadual nº ... 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 526/2019 - ... GAB/SES - GO, que trata ...
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Outros. UNICERRADO
... ção, de forma complementar, das Leis no 4.680, de 18.06.65 e do Decreto ... no 57.690, de 01/02/1966, das aplicações da Atividade Publicitaria ... licitacao@unicerrado.edu.br ou pelo fone (64) 3495-8108. Goiatuba - Goiás, 09 ... de novembro de 2022. Vinicius Vieira ...
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Presidência - Secretaria de administração > diretoria de finanças
... Processo/GL: ... 34220/22 - 3495/22 ... Qtde de Diárias: ... Cargo/Função: ... TÉCNICO ... TJBA, realizada por meio do Decreto Judiciário n. 427, de 05/07/2021, publicado ...
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Avisos de Licitações. AVISO DE LICITAÇÃO CESTA BASICA PREGÃO 003 2020 SRP 003 2020
... alterações posteriores constantes na Lei Complementar 147/2014 e Decreto" ... Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013. O presente edital estará \xC3" ... expediente, site ou pelo fone (64) 3495-0077. Goiatuba - Goiás, 16 de setembro ... de 2020. JOSÉ VIEIRA DO ...
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PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de ...