decreto 3604 2000
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Comissões Técnicas
... DE PLENÁRIO APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 3604/2017, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ... “ALTERA A LEI Nº 3.383, DE 05 DE ABRIL DE 2000, QUE “ALTERA O DECRETO-LEI Nº 179/75, ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Disposições Transitórias do Decreto nº 43.088/98: ... Processo - Interessado - ... COS DE LIMA RG. 18.932.580-X; DGP. 5450/2000- FABIO LUIS ... TEIXEIRA DOS SANTOS RG ... (Apostila DP-3604/113/23) ... Em virtude de decisão judicial e ...
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Sec. de Estado da saúde
... PROC. Nº 2000.011938/2017- ROSIANE MARIA DE ALMEIDA CAMPOS- ... Decreto n° 57.252 de 16.01.2018 e pela Portaria nº ... Processo nº 2000 /3604/2018; ... Prazo para envio das propostas: 5 ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... -SLIM SUPRIMENTOS LTDA - EPP -1,2000 ... 48275445000100 -FERNANDA NEVES REMEDIO ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, e ... Telefone: (11) 3686-3292 / 3604-2893 ... e-mail: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 087, de 31 de ... janeiro de 2000; ... II - coordenar as atividades dos processos ...
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Plenário
... DE PARACAMBI Processo TCE nº 213746-5/2000 - Interessado: TARCISO GONÇALVES PESSOA - Vo- ... 02/3604 ... , com fulcro no artigo 145, inciso III, do Decreto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... Claros constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro ... O Magnífico ... GYF2251 Yamaha/Ybr 125e Azul 2000 R$ 200,00 ... 1038 702 Conservado ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... 1.153, Lei nº 8.934, art. 37, V Decreto nº 1.800/96, art. 34, V IN/DREI 38/2017, Anexo ... PROCESSO Nº E-09/3674/2591/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2011, ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... artigo 10, incisos VII e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº E-09/3333/1404/2010 ... PROCESSO Nº E-09/3674/2591/2000 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2011, ... Processo n° E- 03/005/3604/2019. IVANILDA SILV A TRINDADE , mat. n° ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, GASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA ... PROCESSO N° E-03/005/3604/2019 - ROZELEN DA SILVA SANTOS CORRÊA, mat. n° ... Nº E-04/068.078/2000 - CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio ao ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Argumenta que o Decreto-Lei n. 667/1969, com redação dada pela Lei n ... serviço como Professor no período de 08/05/2000 a 05/05/2004 (id 14339852), havendo equívoco ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9460 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2017
... DECRETO “O” Nº 048/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017 ... 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Ficam publicados, juntamente com ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ...
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Atos do Governador
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ...
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Lauro de freitas - 1� vara criminal
... de Freitas/BA Telefones: (71)3283-3605/3604 E-mail : lfreitas1vcriminal@tjba.jus.br ... valor probatório, podendo alicerçar um decreto condenatório, desde que amparado nas peças ... , natural de Salvador/Ba, nascido em 28/12/2000, filho de Ana Lucia Santos da Conceição e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferidas pelo Decreto" nº 64.187/2019, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... IIARTE HIS habilitado O 10 10,26 855 11/01/2000 0 ... 70 DARIO MENEZES DA SILVA 324908308991 SUL ... 1 SOROCABA PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3604 16/03/1984 ... 211 DANIEL FLORENTINO DE LIMA ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Atenção à Saúde
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... às determinações contidas no Decreto nº 46.230, de 31/01/2018 que dispõe sobre a ... 4499 13.398 ... 6023 15.029 ... 3604 12.010 ... 4704 13.168 ... 964 13.400 ... 5490 ... PROC. Nº E-06/913.058/2000 - LEILA DE MORAES FREIRE , ID. 20023235 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 64.155, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 ... O ... mais consta do Processo Administrativo nº 2000-14591/2017, ... Art. 1º Fica concedida ... Proc. nº 12070-3604 ...