decreto 3704 2000
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-06-2021
... nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16 ... Fab.:2000 Prop.: Rosemary Alves Da Silva / Lote: 7 Placa: ... 0001 3390 3704 0 10 1; 2171 13 392 056 1027 0001 3390 3704 0 10 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2022
... o Inciso inciso I do Artigo 7º do Decreto nº ... 47.906 de 02 de abril de 2020, dispensa ... CVC7473 Gm/Vectra Gls Cinza 2000 R$ 550,00 ... 34 543 Sucata 9BR53ZEC238507945 ... 1300.01.0003699/2022-59 ... Linha: 3704 - SAO JOAO DEL REI - CESAR DE PINA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : EXONERAR , ... /1996, ao Documento nº 114108869-34; 02/12/2000 a 31/05/2002, a Veneto Telecomunicações Ltda.; ... ,autorizado pela Resolução SEEEDUC nº 3704/2007 no ANO LETIVO DE 2015, 1º Semestre, Tur- ma ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ções legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº ... 46.223, de 24 de janeiro de ... para 19/03/2000 a eficácia da servidora GICELIA EVANGELISTA DOS ... PROCESSO Nº SEI-E-03/004/3704/2014 - TAYNARA ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, mat ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... S/A, conta no 020184449 , agência no 3704, em nome do genitor da menor, MAURICIO LACERDA ... de Processo Civil, e, em consequência, DECRETO A CURATELA de DADIANE MARIA DOS SANTOS , ... , nos demais contratos firmados após 31/03/2000, quando foi publicada a Medida Provisória ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 70, ... de 24/10/2000, NOTIFICA Antonio Ademir Zeffa, portador do ... 3703 EVERTONSTORTOKOZAN 336915251 SALA2 ... 3704 MAURICIONATALINODELIMA 410856356 SALA3 ... 3706 ...
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Negócios Públicos - Educação
... Decreto nº ... 64.467/2019 ... Parecer Referencial C.J ... QUENTE(NCM 8424.2000) PARA BASTÃO FINO. MEDINDO ... 10CM. PESO ... 49.005.0315 - 01 - 3704 - CADEADO CORPO EM LATÃO ... MACIÇO E CHAVE EM ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... acordo com os artigos 7º, 12º e 13º do Decreto 60.545, de 18-06-2014, e com o Edital de ... Franciele T obias, Honda Cg 125 Titan Es,2000/2000, Chk4849, Campinas/Sp, 9C2jc3020yr019083; ... , F iat Palio Attractiv 1.4, 2011/2012, Ewo-3704, Cajamar/Sp, 9Bd196272c2001354, Banco Itau ...
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Editais - Logística e Transportes
... acordo com os artigos 7º, 12º e 13º do Decreto 60.545, de 18-06-2014, e com o Edital de ... Franciele T obias, Honda Cg 125 Titan Es,2000/2000, Chk4849, Campinas/Sp, 9C2jc3020yr019083; ... , F iat Palio Attractiv 1.4, 2011/2012, Ewo-3704, Cajamar/Sp, 9Bd196272c2001354, Banco Itau ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... 199 da Constituição do ... Estado e no Decreto 45.799/11 e considerando: (a) a verificação ... GYE7548 Honda/Cbx 200 Strada Azul 2000 R$ 300,00 ... 564 532 Conservado ... SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 9287509 128 3704 10.1 22727 19.592,84 28/10/21 ... 1221 MGS MINAS ...
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Sesacre
... JÚNIOR nomeado por meio do Decreto Estadual nº 4.182, de 11 de feverei- ... ro de ... ASTELLAS FARMA ... BRASIL IMP. E DIST ... 2000 R$ 5,98 R$ 11.960,00 ... VALOR TOTAL R$ 11.960,00 ...
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Acórdão Nº 1001070-12.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 10-08-2016
... de provas em juízo para formar qualquer decreto condenatório ... Asseverou que fora ferido o ... São Paulo: Editora revista dos Tribunais, 2000. p ... 166; DE LIMA, Renato Brasileiro. Manual ... (TJ-AP - RVCR: 3704 AP , Relator: Desembargador MELLO ... CASTRO, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 894, de 19/12/2022 - (Vigência: ... um ano nos contratos celebrados após 31.3.2000, data da publicação da Medida Provisória ... na conta corrente nº 02029488-5, Agência 3704, Banco Santander, em nome da genitora dos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-05-2022
... termos doartigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020,c/c o art. 1º, ... GYO8697 Fiat/Siena Elx Cinza 2000 R$ 1.200,00 ... 19 741 Sucata 9BWCA05X01P050153 ... 12 362 107 4304 1 44.90.52 04 36 1 0 3704; 126112 362 107 4304 1 ... 44.90.52 12 36 1 0 ...
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Sefaz
... atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º ... 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 ... 000001 MOTO IMP/BPS G 2134 ... 8636 8074 7391 6547 5854 5468 5167 4896 4474 3704 ... 11 Quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-02-2021
... – ATO Nº 03/2021Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a ... S/A 33.224.254/0001-42 9074722 25/2021 3704 10.1 1197 85,71 11/02/21 ... 1221 MGS MINAS ... , conforme determinam as Leis nº 10.048/2000 e ... 10.098/2000, regulamentadas pelo Decreto ...
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Seap
... que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 014, de 02 de janeiro de 2015, em ... -Produção 1800 a 2000 /h ... -Motor de 5 cv 4 pólos ... Adesivada com ...
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... : Lei N° 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto ... Estadual N° 12.473, de 08 de julho de 2005 e ... 81 1992 MARCIA CORREIRA SOMBRA ... 82 2000 MARIAADAINAGRANJADO NASCIMENTO ... MARIA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... I, Ed. RT, 4ª edição, 2000, p. 705) ... Neste contexto, o art. 1.019, I, ... ção de urgência, eleita como tal pelo Decreto Lei n.º 911/69, em seu artigo 3.º e que se ... instituição financeira acionada- agência 3704 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2018
... Decreto Estadual nº 37.924/1996, e no ... Decreto nº ... çamentária: 1502 04 122 186 4132 0001 3390 3704. Fonte de recur- ... sos: 10.1. Assinam: ... GZF0015 Fiat/Uno Mille Smart Azul 2000 R$ 200,00 ... 3 138 Sucata 9BWZZZ54ZMB205386 ...
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Sesacre
... Decreto nº 07-P, de 1º de janeiro de 2023 ... PORTARIA ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Comunicação Social
... -se aos contratados nos ter- mos deste Decreto os deveres e obrigações previstos no ... , alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria Militar ... 3533 05.021 ... 1795 05.221 ... 3704 01.004 ... 5644 03.021 ... 3436 05.022 ... 3981 ...