decreto 3704 2000
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
... 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... DE 02/06/2017 PROC. Nº E-03/004/3704/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2017, ... /07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... DE 02/06/2017 PROC. Nº E-03/004/3704/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2017, ... /07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... DE 02/06/2017 PROC. Nº E-03/004/3704/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2017, ... /07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... DE 02/06/2017 PROC. Nº E-03/004/3704/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2017, ... /07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... DE 02/06/2017 PROC. Nº E-03/004/3704/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2017, ... /07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... DE 02/06/2017 PROC. Nº E-03/004/3704/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2017, ... /07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... DE 02/06/2017 PROC. Nº E-03/004/3704/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2017, ... /07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/1975, calculado de acordo ... DE 02/06/2017 PROC. Nº E-03/004/3704/2016 - HOMOLOGO a Certidão nº 202/2017, ... /07/1989 a 31/03/1997 e de 02/03/1999 a 02/02/2000, num total de 5.677 dias de efetivo serviço ...
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Editais - Governo
... Devido à quarentena implementada pelo Decreto 64.881, ... de 22-03-2020, os recursos e os ... 3704, GBY-1751, GCK-7306, EQH-0089, EHP-5199, ... ; Ju0080729; Ju0067179; 1999 / 2000; ... Prata; 00724288562; Gasolina; Anderson ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... suspensão das audiências por força do decreto 221/2020 da Presidência do e. TJBA, e visando ... Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), ... via REDE agência gerando o contrato nº 3704 6600002787, com plástico utilizado de nº 5428 ...
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Sedens
... , nesta capital, nomeada através do Decreto 645, de 29 de Janeiro de 2015, publicado no D.O.E ... COM A LEI N° 1.359 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E RE- ... GULAMENTO OPERATIVO, CONFORME DECRETO ...
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Acórdão nº 0009671-49.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Abril de 2015
... NORMAS ... INCOMPATÍVEIS. DECRETO 4.657/42 E LC N.º 95/98 ... SISTEMA ... 7.622/2000: ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... GDOC nº 23752-3704/2023 ... Interessado: GUILHERME YOSHIMI HOSSOKAWA ... fundamento no Decreto estadual nº 64.219, de 06 de maio de ... 2019, e ... Contratante: BAURU 2000 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ... Interveniente: ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a ... ) em conta no banco Santander de Agência nº 3704 e Conta nº 01.000157-8, não deixando testamento ... SANTOS MOURA Endereço: Avenida Henry Ford, 2000, EMPRESA FORD NORDESTE, Pólo Industrial de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-01-2024
... 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c ... a ... E SERVICOS S/A 33.224.254/0001-42 9287509 17 3704 10.1 33496 47.562,37 12/01/24 ... 1221 VOETUR ... Fab.:2000 Prop.: LeandroAugusto De Freitas / Placa: CZT0296 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 23-03-2018
... Programa de alimentação do trabalhador (Decreto nº 3.000/99) 2 - ... Totais do imposto de renda ... At-2000 suavizada ... AT-83, suavizada ... AT-2000, suav ...
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Controladoria Geral do Estado
... Decreto nº 2.426-P, de 13 de março de 2023, publicado ...
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Decisão Monocrática Nº 0026272-44.2011.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 18-03-2015
... : João Paulo de Oliveira Santos (OAB: 3704/AC) ... : João Albeci de Lima e Silva ... : ... Pretende o apelante a reforma do decreto sentencial sob o argumento ... de que não há ... de março de 2000, em virtude do disposto na MP nº 1.963-17/2000 ...
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... buições legais que lhe confere o Decreto nº 1.479-P/2023, de 01 de fe- ... vereiro de ... retroativo ao ano 2000; ... §4º Educação de Jovens e Adultos- EJA II ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... incabível diante do previsto no Decreto Municipal nº 24.846 de 21 de março de 2014, no ... a um ano em contratos celebrados após 31.03.2000, data de publicação da Medida Provisória n ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... de denúncias ... Data limite: 2000-2001 ... Quantidade: 02 Processos (01 caixa) – ... LEI Nº 8.078/90,ART.56; DECRETO Nº 2.181/97,ARTIGOS 33 ... § 1º E 39.A ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... 11 - 0079235-04.2000.8.05.0001/50001 Embargos de Declaração ... GLEUBER LESSA COELHO (BA 3704) ... Comarca: ...
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Sesacre
... de Estado de Saúde, nomeado por meio do Decreto Go- ... vernamental nº 4.183, de 11 de fevereiro ... 2000 (Lei de responsabilidade Fiscal), lei 8.666/93 ...