decreto 37380
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... plataforma Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 06, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de acesso à sala 06: ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), LARISSA DUQUE MARQUES (OAB 58159/BA) - Processo ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276.2020, intimem-se as partes para, em quinze dias, manifestarem ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0519748-84.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Suspensos os prazos, intimações e publicações até 20.01.2022 (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 776, de 3 de dezembro de 2021), intime-se/publique-se ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA) - Processo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , que os agravantes, em suas razões recursais, não controvertem o decreto de intempestividade dos embargos de declaração antecedentes, ... CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ... JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) ... JONALDO ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ão em execução, pois ausentes os requisitos do artigo 4º do Decreto Lei 911/69 ... Decisão Id.27503873 ... Em suas razões, advoga em ... MARCELO MARQUES JUNIOR (SP 37380 ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... devedor, em sede de ação de busca e apreensão sancionada pelo Decreto-lei n. 911/69, é providência imprescindível e há de estar ... CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ... ... JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... modalidade virtual, por meio da plataforma Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Devem as partes se inscrever por meio do ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), REBECA VARGAS DA MOTA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 16513/BA), JARLENO ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 1º, do Decreto-lei nº 911, de 01.10.69, com as alterações introduzidas pela Lei nº ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), JARLENO ANTONIO ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... AFASTAMENTO. SÚMULA 98/STJ. I - O Estado, com a edição do Decreto nº 4.733/2003, entre outras medidas necessárias para a alteração do ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), ARILMA BATISTA BÔA-MORTE, ARY BOA MORTE (OAB 12590/BA), MARIA DA ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276.2020, intimem-se as partes para, em quinze dias, manifestarem ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA) - Processo ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018 e a tualizada pelo Decreto Judiciário Nº 803/2021, de 17/12/2021 - (Vigência: 01/01/2022) , intimo ... CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 19/12/2012), o prazo prescricional é quinquenal, nos termos do Decreto nº 20.910/32, a saber: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSOb7 ... DO BRASIL S/A Advogado(s): CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARCIO RAFAEL GAZZINEO ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 dias, ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380"/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), DEFENSORIA P\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... decisão, tem-se por intempestivo, independentemente de ter sido o decreto judicial reiterado posteriormente, posto que não possui nova carga ... CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ... ... JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... 3º, §§1º e 2º, Decreto-Lei 911/69) ... Publique-se. Intime-se. Cumpra-se ... Salvador, 27 ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0519133-26.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Considerando o decreto judiciário nº 315, de 05 de junho de 2020 que prorroga o prazo, ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA) - Processo ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... 3º do Decreto Lei 911/69, com a nova redação introduzida pela Lei 10.931/04, podendo, ... É MENDES OLIVEIRA (OAB 55040/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), FRANCISCO MOITINHO DOURADO NETO (OAB 16141/BA), JARLENO ANTONIO DA ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... posse do bem descrito na peça inicial, na forma do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69 Condeno o réu no pagamento das custas processuais e ... 37380/BA), PAULO FRANCISCO MENEZES DE MACEDO (OAB 62B/BA) - Processo ...
- DECRETO Nº 53692, DE 13 DE MARÇO DE 1964. Declara Prioritaria para o Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a 'companhia Brasileira de Estruturas Metalicas - Cibresme', de Recife, Pe.
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... 2º, §2º, do Decreto Lei 911/69 ... Com efeito, A comprovação da mora é, nos termos da ... DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA) - Processo ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... lei 8.666/93, c/c com o Inciso VII, artigo 3º do Decreto Estadual ... nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, a adju- ... DATA DE EMISSÃO: 12/11/2020 ... Processo nº SES-PRC-2020/37380 ... Interessado: CAISM DA ÁGUA FUNDA ... Assunto: AQUISIÇÃO DE PAPEL ...
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Negócios Públicos - Saúde
... lei 8.666/93, c/c com o Inciso VII, artigo 3º do Decreto Estadual ... nº 47.297/2002 e Resolução CEGP-10, de 19-11-2002, a adju- ... DATA DE EMISSÃO: 12/11/2020 ... Processo nº SES-PRC-2020/37380 ... Interessado: CAISM DA ÁGUA FUNDA ... Assunto: AQUISIÇÃO DE PAPEL ...