decreto 37380
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PORTARIA Nº 1.067 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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PORTARIA Nº 1.165, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I do art. 17 da Lei nº ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Nos termos do artigo 334, do NCPC, no vigor de decreto que suspende as audiências, fica postergada a sua designação após a ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0555291-85.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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PREFEITURAS
... Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMC ... Decreto nº 101/2022 ... AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO ... TOMADA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF ... 14 DIAS DE ... 44.085.937-2, PEB II (DI-1), ... SQC-II-QM - PULP nº: SEDUC/PRC/37380 ...
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Plenário
... PREFEITURA DE ITABORAÍ Processo TCE nº 210167-7/2016 - Acórdão: 37380/2022-PLEN - Dispositivos do Acór- dão: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... PREFEITURA DE ITABORAÍ Processo TCE nº 210167-7/2016 - Acórdão: 37380/2022-PLEN - Dispositivos do Acór- dão: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... PREFEITURA DE ITABORAÍ Processo TCE nº 210167-7/2016 - Acórdão: 37380/2022-PLEN - Dispositivos do Acór- dão: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Plenário
... PREFEITURA DE ITABORAÍ Processo TCE nº 210167-7/2016 - Acórdão: 37380/2022-PLEN - Dispositivos do Acór- dão: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE ... º 167, de 10 de dezembro de 1992, e CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (OAB : 16797/BA) Advogado: Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB : 37380/BA) Relator: Cynthia Maria Pina Resende Decisão: Dado provimento - ... 1º do Decreto 20.910/1932 e da Súmula 85/STJ". Enquanto neste processo, pleiteia-se a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , que deferiu o pedido de liminar para sustar os efeitos do Decreto Legislativo nº 02/2013 ... Aduz o agravante, em síntese, que o ... (OAB : 16797/BA) Advogado: Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB : 37380/BA) Apelado: Mario Silva Sampaio Advogado: Lázaro Augusto de Araújo ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... plataforma Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 06, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de acesso à sala 06: ... Cumpra-se ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), REBECA VARGAS DA MOTA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 16513/BA), EPAMINONDAS ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção financeira agravante aduziu que, em conformidade com o Decreto Lei n.º 911/69, demonstrou e carreou aos autos, a prova inequívoca do ... Advogado : Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB: 37380/BA) ... Apelado : Mario Silva Sampaio ... Advogado : Lázaro ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intime-se, a parte, para, no prazo de 15 dias, manifestarem ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0519748-84.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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ALVARÁ Nº 4.409, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... 4º do Decreto de nº 271/2020 deste Tribunal: ... Art. 4º As pautas dos julgamentos ... Advogado : Carlos Roberto Araujo de Sena (OAB: 37380/BA) ... Relator : Roberto Maynard Frank ... 173 - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... REQUISITO INDISPENSÁVEL. SÚMULA 72 DO STJ. ART. 2º, §2°, DO DECRETO LEI N° 911/1969. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO ... I – É de notório ... Advogado(s): CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ... JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) ... Comarca: ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... do seu direito, esse prazo é quinquenal nos termos do Decreto nº 20.910/32. Por conseguinte, o termo final para o manejo da referida ...
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA
... 24, ... aprovado pelo Decreto nº 24.022-E de 10 de outubro de 2017, o Decreto nº 1549-P, de 17 de ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... FINANCIAMENTO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DISCIPLINA DECRETO LEI N.º 911/1969. COGNIÇÃO SUMÁRIA. MORA CARACTERIZA. DEFERIDA ... OLIVEIRA MARTINS (OAB 16513/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0347387-90.2018.8.05.0001 - Cumprimento Provisório de ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 3º e seguintes do Decreto-Lei 911/1969 - Inadimplemento incontroverso e notificação regular - ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0568516-70.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380"/BA) - Processo 0525731-30.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta\xC3" ... , oriundo da proliferação do vírus COVID-19, e em cumprimento ao Decreto Judiciário que suspendeu o funcionamento presencial das unidades ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... plataforma Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 06, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. 4. As partes deverão proceder ao cadastramento ... Cumpra-se ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), 3'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), JARLENO ANTONIO ...