decreto 37380
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA) - Processo ... Considerando o quanto previsto no Decreto Judiciário nº 276, de 30.04.2020, com as alterações decorrentes do ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... do Covid-19 e também a suspensão das audiências por força do Decreto 221/2020 da Presidência do TJBA, e visando resguardar o princípio da ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0545326-49.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 918/2020, intimo o(a) RECORRENTE, para, recolher as custas ... ... MARCELO MARQUES JUNIOR (SP 37380) ... ... RONALDO NILANDER (SP 16625) ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... BRITO DE SOUZA (OAB 24794/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0508835-09.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ... 37 do Decreto-Lei nº 70/66. c/c o Art. 1.228 do CC, confirmando a medida liminar ...
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PORTARIA Nº 854, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 ... 21XII - membro: Gustavo Luis dos Santos Martin, oftalmologista, CRM 37380 ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 ... O código de acesso à sala será os 7 primeiros ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0568516-70.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... O artigo 3º, §3º, do Decreto Estadual nº 9.388/2005, editado posteriormente ao Decreto Estadual nº ... CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380") ... FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO (PE 43110) \xC2" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 2º e 3º, da legislação especial, Decreto-lei 911/69. ” ... Nessa linha, defende que “ preenchidos os ... Advogado(s): CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ... JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... em 12/04/2022, às 08:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ... ... JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... às 13:30, no sistema PJE, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, edição de 29 de abril de ... CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ... ... JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... LAURO DE ... DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0501099-46.2015.8.05.0150 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... ), pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se, as partes, para, no prazo de 15 dias, ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... Considerando o Decreto Judicial n.º 529, de 22 de Julho de 2022, que dispõe sobre a migração ... Ê BEZERRA DINIZ (OAB 26833/PE), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), PAULO FRANCISCO MENEZES DE MACEDO (OAB 62B/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 1º, do Decreto-lei nº 911, de 01.10.69, com as alterações introduzidas pela Lei nº ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0567785-79.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0519133-26.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... , a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69) ... Ainda de acordo com o artigo 3º, §§ 9º, 10º ... SANTOS SOBRINHO (OAB 4311/PE), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0548272-23.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Sa Desenbahia - RÉU: Carlos Francisco Suzart Amorim - Conforme Decreto Judiciário TJBA n° 216/2015, dê-se ciência às partes da ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380 ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... ência (Lifesize) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Decreto nº 276/2020); bem como que as audiências serão realizadas sempre que ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... plataforma Lifesize, na sala VIDEO-CONFERÊNCIA 04, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Abaixo, o link de acesso à sala 04: ... ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0550130-94.2015.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes Juíza de Direito (DECRETO JUDICIÁRIO Nº 071, DE04 DE FEVEREIRO DE 2021) ... ADV: RAFAEL NOGUEIRA ... OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), FRANCISCO MOITINHO DOURADO NETO (OAB 16141/BA) - Processo ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... videoconferência, caso atendidas as condições estabelecidas no decreto 276/2020, DJE 2608, disponibilizado em 4.5.2020. Não afastando-se a ... DUQUE MARQUES (OAB 58159/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA) - Processo ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... Considerando o teor do Decreto nº 211/2020 de 16 de março de 2020, alterado pelo Decreto nº 237 de ... ADV: CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA), 'DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da ... Advogado(s): CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) ... FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS SOBRINHO (PE 43110) ... JARLENO ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... Desde já, ficam as partes advertidas que, nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, na audiência de conciliação, não será admitida ... FERREIRA AROUCA (OAB 6612/BA), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB 37380/BA) - Processo 0501711-47.2016.8.05.0150 - Procedimento Comum - ...