decreto 38039
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de juros ... Advogado : Esthefany Bagagí de Luna (OAB: 38039/PE) ... Advogado : Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB: 39412/PE) ...
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ALVARÁ Nº 3.416, DE 2 DE JUNHO DE 2022
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2022/38039 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve:Conceder autorização à empresa FORMAV ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-01-2019
... Uberaba/ ... MG. CEP: 38039"-764 ... Uberaba, 16 de janeiro de 2019 ... Gustavo Antônio dos Santos \xE2\x80" ... Decreto 44747/08, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias, a contar ... desta ...
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Negócios Públicos - Saúde
... pelo Decreto"-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pela ... legislação aplic\xC3" ... PROCESSO: SES-PRC-2022/38039 ... INTERESSADO: UGA 3 - HOSPITAL INFANTIL DARCY VAR- ... ASSUNTO: ...