decreto 38039
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Barreiras - 1ª vara cível
... DE SÁ TELES (OAB 21838/DF), GUILHERME CASTRO DE SÁ TELES (OAB 38039/DF), GILMA MARCIA MARTINS C DE ARAUJO (OAB 68261/SP), ANTONIO BRAZ DA ... , o autor informa ter observado os procedimentos previstos no Decreto Lei 911/69, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 10.931/2004 e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 15-09-2022
... pelo Decreto nº 44.747, de 2008 ... A referida impugnação poderá constar da mesma ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 15-09-2022
... pelo Decreto nº 44.747, de 2008 ... A referida impugnação poderá constar da mesma ...
- DECRETO Nº 79351, DE 08 DE MARÇO DE 1977. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Companhia Vale do Rio Doce, as Areas de Terra que Menciona.
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... (Proc. nº ... 19-P-38039/2021) ... UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ... FACULDADE DE EDUCAÇÃO ... me o Decreto Estadual nº 64.959 de 4 de maio de 2020; ... não será permitida a ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 24-C ao Decreto-lei n.º 667/69, lei que reorganiza as Policias Militares e os Corpos de ... - Arrendamento Mercantil Advogado: Esthefany Bagagí de Luna (OAB : 38039/PE) Advogado: Olavo Araújo Oliver Cruz (OAB : 39412/PE) Embargante: ...
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ALVARÁ Nº 3.632, DE 24 DE JULHO DE 2020
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2020/38039 - DPF/SIC/MT, resolve:Conceder autorização à empresa EVEREST ESCOLA DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2022
... 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº ... 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALISON FELIPE PRADO SILVA, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 14-04-2023
... acordo Decreto 47.761 DE 20/11/2019: ... RETIFICA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos ...