decreto 40232
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... inciso VI, do Decreto Municipal nº 46.662/2005, observadas as ... disposições das Leis ...
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Acórdão nº 2004/0174904-7 de T6 - SEXTA TURMA
... o artigo seguinte estabelece os pressupostos e fundamentos para o decreto da mesma, quais sejam, para garantia da ordem pública, da ordem ... SEXTA TURMA ... Número Registro: 2004/0174904-7HC 40232 / PR ... MATÉRIA CRIMINAL ... Números Origem: 1362004 1579322 502004 ...
- DECRETO Nº 0-010, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Decreto - Dispõe Sobre a Definição da Area do Porto Organizado de Imbituba, No Estado de Santa Catarina.
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 39.739, DE 13 DE MARÇO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... ções e petições realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... DO NASCIMENTO (OAB 37009/BA), FERNANDO CÉZAR DE BAIRROS NUNES (OAB 40232/BA) - Processo 0309760-28.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente ...
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Acórdãos nº 0000520-76.2014.8.26.0516 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... DE SÃO PAULO Apelação nº 0000520-76.2014.8.26.0516 -Voto nº 40232 2 3ª Câmara de Direito Privado Apelação Cível n ... 574/581v, a inversão do julgado para decreto de improcedência do feito. Aduz, em síntese, que não ...
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O programa transcidadania: uma política pública concretizadora do direito fundamental ao trabalho digno das pessoas trans
... a gestão do prefeito Fernando Haddad, por meio da edição do Decreto n. 55.874, em janeiro de 2015. Ele consiste em uma política pública ...
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PORTARIA MF Nº 422, DE 13 DE MARÇO DE 2024
... , os valores autorizados para pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação ...
- Decreto de 17/01/2007 ( seq-sf: 10 ). DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA AREA DO PORTO ORGANIZADO DE IMBITUBA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
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Acórdão Nº 2001-006.570 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/08/2023
... O Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR, aprovado pelo Decreto n 3.000/1999, ... determina: ... Art. 77. Na determinação da base de ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... 1.º e 2.º do Decreto Judiciário n.º 867/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, ... PEREIRA LOBO (OAB 18365/BA), FERNANDO CÉZAR DE BAIRROS NUNES (OAB 40232/BA), GUADALUPE FEITOSA ALEXANDRINO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 37009/BA), ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 173, DE 4 DE JANEIRO DE 2019
... ", da Constituição Federal, bem como da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA ...
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Acordao N° 1265087 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação cível. Reparação de danos material e moral. Pasep. Cerceamento de defesa. Relação de trato sucessivo. Prazo decenal. Ato ilícito. Atualização irregular do saldo. Inexistência. Ônus da prova. Parte autora. 1. A controvérsia a ser dirimida reside em verificar se o banco do brasil praticou ato ilícito na administração da conta do pasep do autor, consubstanciado na incorreta atualização...
... Da análise da tabela acima, da Lei Complementar nº 26/1975, do Decreto nº 4.751/2003 e da Lei nº ... 9.365/96, depreende-se que as contas ... RENDIMENTO FOPAG 003945020001035” e “PGTO RENDIMENTO C/C 1208/40232” ... Essa rubrica demonstra a transferência de valores (parcela ... -
Governo - Gabinete do Secretário
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Atos do Governador - Secretaria da SeguraNóa Pública
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Atos do Governador - Secretaria da Saúde
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do Secretário
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SÓo Paulo
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Atos do Governador - Secretaria da Segurança Pública
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Governo - Chefia de Gabinete
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...
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Atos do Governador - Secretaria da SAÚDE
Atos do Governador ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 12-12-2022 ... Promovendo, à vista do apurado no protocolado DGP ... PITAGORAS ANTONIO A ALVES - 40203090 - SAP- ... -EXP-2022/40232. De acordo com o parecer do médico períto, ... indefiro o pedido de ...