decreto 42346
- DECRETO N.º 42.346, DE 29 DE MAIO DE 2020 (11428)
- DECRETO Nº 42346, DE 27 DE SETEMBRO DE 1957. Autoriza o Cidadão Brasileiro Paulo Armando Newlands a Pesquisar Minerio de Ferro e Associados No Municipio de Betim, Estado de Minas Gerais.
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Decisão Monocrática Nº 4014305-14.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-09-2019
... Advogada : Paula Maria Wollinger Mandelli (OAB: 42346/SC) ... Embargado : Município de Itajaí ... Proc. Município : ... 312/2017 e do Decreto Municipal n. 11.474/2018, permitindo-se, ademais, o levantamento de 80% do ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... 2016, o então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, assinou um decreto regularizando o Uber na Capital, sendo o primeiro decreto de ...
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Da Penhora
... Dispõe o art. 1 5 da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto n. 4.657/42): "Será executada no Brasil sentença proferida no ...
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Os caminhos e as estradas: o diálogo com o campo
... sindicais dos servidores públicos da União, consoante termos do Decreto n. 9.735/2019. (449) ... O relato da entrevistada 17, por sua vez, ...
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Posfácio
... ção no Diário Oficial da União (em 12 de dezembro de 1958) do decreto presidencial assinado pelo então Presidente da República, Juscelino ...
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PORTARIA Nº. 1193/2020 (42346)
... Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, ... e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e ... CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.08152EXE, resolve: ... APOSENTAR, por tempo de ...
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Decisão Monocrática Nº 4014305-14.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-09-2019
... Advogada : Paula Maria Wollinger Mandelli (OAB: 42346"/SC) ... Relator: Desembargador Rodolfo Tridapalli ... \xC2" ... Decreto-Lei n. 3.365/1941 ... É o breve relatório ...
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Referências
... Trad. Karin Volobuef. São Paulo: Octavo, 2010 ... BRASIL. Decreto n. 591, de 6 de julho de 1992 ... Atos Internacionais. Pacto Internacional ...
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Os destinos: o trabalho juridicamente protegido, reconhecido, com redistribuição e participação
... 375 ... (502) Em maio 2021 foi aprovada a lei espanhola (Real Decreto"-ley 9/2021) que presume o vínculo de emprego entre entregadores e corpora\xC3" ...
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Poder Legislativo
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... SECRETÁRIOS DE ESTADO: ... DECRETO Nº 41.609, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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A rota: opções metodológicas da pesquisa
... (36) BRASIL. Decreto n. 89.817, de 20 de junho de 1984 ... Estabelece as Instruções Reguladoras ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... DATADO DE 12/01/2023 ... NIRE - 35235515310 - N. DA ALTERACAO: 42346/23-0 - TENISS- ... TAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ABERTURA DE FILIAL: ...
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Da Penhora
... Dispõe o art. 1 5 da Lei de Introdução ao Código Civil (Decreto n. 4.657/42): "Será executada no Brasil sentença proferida no ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... da Magistratura, em Sessão Ordinária, por videoconferência ( Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJE edição de 29 de abril de ... 04 – TJ-ADM-2020/42346 – CALIANE MOTA PEDREIRA, Escrevente de Cartório lotada na 1ª Vara da ...
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Acórdão nº HC 122954 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... do Desarmamento, foi regulamentada em 01 de julho de 2004 pelo Decreto nº 5.123 e o fato imputado ao réu data de 03 de fevereiro de 2000 ...
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Capital - 10ª vara de família
... 2º do Decreto Judiciário nº. 276/2020, com a redação do art. 1º do Decreto ... DA SILVA ALVES ALVES (OAB 56300/BA), LUANA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 42346/BA) - Processo 0516186-67.2016.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
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Capital - 10ª vara de família
... 2º do Decreto Judiciário nº. 276/2020, com a redação do art. 1º do Decreto ... DA SILVA ALVES ALVES (OAB 56300/BA), LUANA SILVA DO NASCIMENTO (OAB 42346/BA) - Processo 0516186-67.2016.8.05.0001 - Execução de Alimentos - ...
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Presidência - Gabinete
DECRETO JUDICIÁRIO Nº 344, DE 28 DE MAIO DE 2021 ... Designa Juízes de ... ão proferida pelo Conselho da Magistratura no processo TJ-ADM-2020/42346, ... Remover, a pedido, a servidora CALIANE MOTA PEDREIRA, cadastro ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... cronograma e direcionamento do Grupo de Trabalho, instituído pelo Decreto Judiciário n. 307, de 02 de junho de 2020, para saneamento na 11ª Vara ... Cumpra-se ... COMARCA DE ILHÉUS ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/42346 ... INTERESSADO: 9035125 - CALIANE MOTA PEDREIRA ... ASSUNTO: ...
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Acórdão nº 2006/0249227-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ção ao princípio do devido processo legal' (STJ/5ª Turma , HC 42346/SP, Relator Ministro Arnaldo Esteves Lima, DJ 10.04.2006, p. 238) ... - ... III - Não há ilegalidade no decreto condenatório que, analisando o art. 59, do CP, verifica a existência de ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... do dia 12 de abril de 2021, realizada por videoconferência ( Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJE edição de 29 de abril de ... TJ-ADM-2020/42346 – CALIANE MOTA PEDREIRA, Escrevente de Cartório lotada na 1ª Vara da ...
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Conselho da magistratura - Conselho da magistratura
... do dia 10 de maio de 2021, realizada por videoconferência ( Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJE edição de 29 de abril de ... TJ-ADM-2020/42346 – CALIANE MOTA PEDREIRA, Escrevente de Cartório lotada na 1ª Vara da ...
- Decreto de 11/06/2010 ( seq-sf: 3 ). CRIA O PARQUE NACIONAL E O REFUGIO DE VIDA SILVESTRE DE BOA NOVA, NO ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.