Referências
Autor | Ana Carolina R. P. Leme |
Páginas | 289-304 |
289
De Vidas e Vínculos
Referências
99. Cidades. Disponível em: . Acesso em: 21 set. 2021.
99POP é condenada por bloquear dirigente sindical. Extra Classe, 12 abr. 2022. Disponível em:
dical/>. Acesso em: 14 abr. 2022.
A GREVE dos entregadores de aplicativo: a precarização do trabalho em pauta. Fábio Tozi e Ma-
riah Brochado. Vídeo (56min). Publicado no canal [continente] OPD – UFMG. Disponível em:
ABÍLIO, Ludmila Costhek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra, 19
fev. 2017. Disponível em: . Acesso em: 16 out. 2020.
ABILIO, Ludmila Costhek. Uberização: gerenciamento e controle do trabalhador just-in-time. In:
ANTUNES, Ricardo (Org). Uberização, trabalho digital e indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020.
p. 111-124.
ACRE. Tribunal de Justiça. Apelação Cível n. 0712434-80.2017.8.01.0001. Rela. Regina Ferrari,
Data de Julgamento: 03.07.2018, Segunda Câmara Cível, Data de Publicação: 05.07.2018.
ALESSANDRA Ambrosio. Pure People. Disponível em:
sos/alessandra-ambrosio_p2835>. Acesso em: 27 jun. 2022.
AMADO, João Leal; SANTOS, Catarina Gomes. A Uber e os seus motoristas: mind the gap! In:
LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo
de Resende (Coords.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São Paulo: LTr, 2017.
p. 334-348.
ANTUNES, Ricardo. A crise, o desemprego e alguns desaos atuais. Serv. Soc. Soc., São Paulo,
n. 104, p. 632-636, out./dez. 2010.
______. Capitalismo pandêmico. São Paulo: Boitempo, 2022.
______. Capítulo II: Trabalho e precarização numa ordem neoliberal. In: ANTUNES, Ricardo. A
cidadania negada. Políticas de exclusão na educação e no trabalho. Buenos Aires: Consejo Latinoa-
mericano de Ciencias Sociales, 2000. p. 35-48. Disponível em:
ar/clacso/gt/20101010021549/3antunes.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2022.
______. Trabalho intermitente e uberização do trabalho no limiar da Indústria 4.0. In: ANTUNES,
Ricardo (Org.). Uberização, Trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 16.
ARENDT, Hannah. e origins of totalitarianism. New York: Harcourt. 1973.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2896390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 289 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
290
Ana Carolina Reis Paes Leme
AROUCA, José Carlos. Comentários à legislação sindical: da CLT à reforma trabalhista. São Paulo:
LTr, 2018.
______. Organização sindical no Brasil: passado, presente e futuro (?). 2. ed. São Paulo: LTr, 2019.
ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%. Um
manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.
ASLAM, Yaseen; WOODCOCK, Jamie. A history of Uber organizing in the UK. South Atlantic
Quarterly, v. 119, n. 2, p. 412-421, 2020. Disponível em:
-history-of-uber-organizing-in-the-uk/amp/>. Acesso em: 23 jun. 2022.
AUDIÊNCIA Conjunta — Relação de emprego em aplicativos de transporte terrestre — 05.07.2022.
Vídeo [1h58min]. Publicado no canal da Câmara dos Deputados. Disponível em:
youtube.com/watch?v=8_QWStJMVQ4>. Acesso em: 11 jul. 2022.
AVRITZER, Leonardo et al. (Orgs.). Introdução. In: AVRITZER, Leonardo et al. (Orgs.). Dimen-
sões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
______; MARONA, Marjorie; GOMES, Lilian (Coords.). Cartograa da Justiça no Brasil. São Paulo:
Saraiva, 2014.
AZAÏS, Christian; DIEUAIDE, Patrick; KESSELMAN, Donna. Zona cinzenta do emprego, poder
do empregador e espaço público. In: CARELLI, Rodrigo L.; CAVALCANTI, Tiago M.; FONSECA,
Vanessa P. (Orgs.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU,
2020. p. 441-458.
BARBATO, Maria Rosaria; PEREIRA, Flávia Souza Máximo. A proteção em face de condutas
anti-sindicais: a ausência de uma legislação sistemática protetiva e os novos ataques ao direito funda-
mental à liberdade sindical. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI,
2012. p. 3.395-3.421.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Tradução de Luís A. Reto e Augusto Pinheiro. 5. ed.
Lisboa: Edições 70, 2009.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2008.
BARROS, José D’Assunção. Fixos e uxos: revisitando um par conceitual. Cuadernos de Geografía: Revista
Colombiana de Geografía, v. 29, n. 2, p. 493-504, 2020. Disponível em:
rcdg.v29n2.81618>. Acesso em: 27 jun. 2022.
BIANCHINI, Alice; BAZZO, Mariana; CHAKIAN, Silvia. Crimes contra mulheres: Lei Maria da
Penha, crimes sexuais, feminicídio. Salvador: JusPodivm, 2019.
BLOISI, Fabricio. Novas regras para novas relações de trabalho. Folha de S. Paulo, 22 jun. 2021.
Disponível em:
es-de-trabalho.shtml>. Acesso em: 22 jun. 2022.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar, 1998.
BRANT, Sebastian. A nau dos insensatos. Trad. Karin Volobuef. São Paulo: Octavo, 2010.
BRASIL. Decreto n. 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Di-
reitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: .gov.br/
ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em: 11 ago. 2022.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2906390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 290 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
291
De Vidas e Vínculos
______. Decreto n. 89.817,de 20 de junho de 1984. Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas
Técnicas da Cartograa Nacional. Brasília, DF, jun 1984. Disponível em: planalto.gov.br/ccivil_03/
decreto/1980-1989/D89817.htm#:~:text=DECRETO%20N.%2089.817%2C%20DE%2020,Nor-
mas%20Técnicas%20da%20Cartograa%20Nacional>. Acesso em: 28 jun. 2022.
______. IBGE. Especicações e normas gerais para levantamentos geodésicos. Resolução PR 22/83,
Boletim de Serviço – Suplemento, Rio de Janeiro, 12 p., 1983. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.
br/metodos_e_outros_documentos_de_referencia/normas/bservico1602.pdf>. Acesso em: 28 jun.
2022.
______. IBGE. Portal de Mapas. Disponível em: .br>. Acesso em:
set. 2021.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. Processo n. 0101291-19.2018.5.01.0015
(ROT ). Recorrente: Erica Abade Rodrigues. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; rela. Ca -
rina Rodrigues Bicalho. 2020.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região. Processo n. 1000123-89.2017.5.02.0038
(ROT ). Recorrente: Márcio Vieira Jacob. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; rela. Desa.
Beatriz de Oliveira Lima. 2018. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2022.
-processo/1000123-89.2017.5.02.0038/2#14899d9>. Acesso em: 08 ago. 2022.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. 33a Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
Sentença no processo n. 0011359-34-2016.5.03.0112. Juiz Márcio Toledo Gonçalves. Disponível em:
______. Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Acórdão da Primeira Turma, proferido em 14
de dezembro de 2020. Sentença proferida pela 26a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferida
em 23 de setembro de 2020. Sicovap x Cabify ATOrd 0010251-49.2020.5.03.010, protocolada em
13 abr. 2020.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Processo n. 0011863-62.2016.5.03.0137.
Exceção de Suspeição. 2017.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Processo n. 0020882-91.2021.5.04.0201.
Recorrente: 99 tecnologia Ltda. Recorrido: Carina Mineia dos Santos Trindadero. Rel. Marcos
Fagundes Salomão, 2022. Julgamento da 5a Turma do TRT 4, em 23.06.2022.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região. Processo n. 0020750-38.2020.5.04.0405 (ROR-
Sum). Recorrente: MARCIO ANTUNES CORREA. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.;
rel. MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO. 8a turma. 2021.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. 3a Vara do Trabalho de Fortaleza/CE. Petição
inicial do Sindiaplic na Ação Civil Pública ATSum 0000295-13.2020.5.07.0003, protocolada em 06
abr. 2020.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região. Processo n. 0000416-06.2020.5.11.0011
(ROT) Recorrente: Dennis Neves dos Santos. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; rela.
Ruth Barbosa Sampaio. 2021.
______. Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. ROT: 00117101520195150032 0011710-
15.2019.5.15.0032, rel. João Batista Martins Cesar, 11a Câmara, Data de Publicação: 26.04.2021.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2916390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 291 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
292
Ana Carolina Reis Paes Leme
______. Tribunal Superior do Trabalho. Processo n. 100353-02.2017.5.01.0066 (ROT). Recorrente:
Elias do Nascimento Santos. Recorrido: Uber do Brasil Tecnologia Ltda.; rel. Min. Mauricio
Godinho Delgado. 2022.
BROCHADO, Mariah; PORTO, Lucas. Novas tecnologias e relação de emprego: app-trabalho e
direitos sociais no Brasil. In: VASCONCELOS, Antônio Gomes de; CHIMURIS, Ramiro (Orgs.).
Direito e economia: neocolonialismo, dívida ambiental, tecnologia, trabalho e gênero no sistema
econômico global. Napoli: La Cittá del Sole, 2020. p. 305-341.
BUTLER, Judith. Quadros de guerra: quando a vida é passível de luto? Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2019.
CALIFÓRNIA apresenta projeto de lei visando algoritmos de trabalho da Amazon. Hitech Glitz,
s/d. Disponível em:
algoritmos-de-trabalho-da-amazon/>. Acesso em: 30 jun. 2022.
CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Northeet. Porto
Alegre: Fabris, 1988.
CAPUTO, Victor. App de caronas em carros de luxo Uber chega a São Paulo. Exame, 27 jun. 2014.
Disponível em: . Acesso em: 16 jun. 2022.
-paulo/>. Acesso em: 28 abr. 2022.
CARDOSO, Ana Cláudia Moreira et al. A pandemia da Covid-19 e o agravamento da precariedade
do trabalho dos motoristas em empresas-plataforma de transporte individual em uma cidade brasileira
de médio porte. Revista ABET, 2022 (no prelo).
CARDOSO, Ana Claudia Moreira. Tempos de trabalho, tempos de não trabalho: vivências cotidianas
de trabalhadores. 2007. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosoa, Letras e Ciências
Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. doi:10.11606/T.8.2007.tde-20032008-
101721>. Acesso em: 30 jun. 2022.
CARDOSO, Ana Claudia Moreira; ALMEIDA, Paula Freitas de. A essência rebelde do "Breque
dos Apps” . Outras mídias, 8 jun. 2020. Disponível em:https://outraspalavras.net/outrasmidias/a-es-
sencia-rebelde-do-breque-dos-apps/>. Acesso em: 30 jun. 2022.
CARDOSO, Ana Claudia Moreira; ARTUR, Karen; OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio. O
trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e
dependência. Revista Valore, [S.l.], v. 5, p. 206-230, set. 2020. ISSN 2526-043X. Disponível em:
CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O caso Uber e o controle por programação: de carona para o século
XIX. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José
Eduardo de Resende (Coords.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São Paulo:
LTr, 2017. p. 130-146.
CARELLI, Rodrigo. Aula sobre a uberização do trabalho. Canal da Escola Judicial TRT5 – BA.
Youtube, 19 maio 2017. Disponível em: .youtube.com/watch?v=cAFEkEiFSls>. Acesso
em: 20 jun. 2018. Minuto 3:07.
CARELLI, Rodrigo de Lacerda; OLIVEIRA, Murilo de Carvalho Sampaio. As Plataformas Digitais
e o Direito do Trabalho: como entender a tecnologia e proteger as relações de trabalho no século XXI.
Belo Horizonte: Editora Dialética, 2021.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2926390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 292 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
293
De Vidas e Vínculos
CARNEGIE, Megan. Worker-Owned Apps Are Redening the Sharing Economy. Wired, 30 jun.
2022. Disponível em: .wired.com/story/gig-economy-worker-owned-apps/>. Acesso
em: 11 jul. 2022.
CASAGRANDE, Cássio. California dreamin’: o caso Dynamex e a esperança contra o pesadelo
uberista. Jota, 24 jun. 2019. Disponível em: .jota.info/opiniao-e-analise/colunas/o-
mundo-fora-dos-autos/california-dreamin-o-caso-dynamex-e-a-esperanca-contra-o-pesadelo-
uberista-24062019?amp>. Acesso em: 27 jun. 2022.
CEARÁ. Tribunal de Justiça do Ceará. Apelação Cível n. 0626461-25.2017.8.06.0000, rel. Luiz
Evaldo Gonçalves Leite, Data de Julgamento: 18.04.2018, 2a Câmara Direito Público, Data de
Publicação: 18.04.2018.
CEO da Uber vem ao Brasil na véspera da votação no Senado. Convergência digital, 27 out. 2017.
Disponível em: ergenciadigital.com.br/Governo/Legislacao/CEO-da-Uber-vem-
ao-Brasil-na-vespera-da-votacao-no-Senado-46586.html>. Acesso em: 27 jun. 2022.
CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. A categoria prossional da CLT, entre crowd e
multitude. Trab21, 17 jun. 2020. Disponível em: dpress.com/2020/06/17/a-
categoria-prossional-da-clt-entre-crowd-e-multitude-jose-eduardo-de-resende-chaves-junior/>.
Acesso em: 27 jun. 2022.
______. Desao do Direito do Trabalho é limitar o poder do empregador-nuvem. Conjur, 16 fev.
2017. Disponível em: .conjur.com.br/2017-fev-16/desao-direito-trabalho-limitar-
poder-empregador-nuvem>. Acesso em: 16 jun. 2022.
______. Post no Twitter, 30 jul. 2022. Disponível em:
tus/1553348388036530176>. Acesso em: 30 jul. 2022.
CHAVES, Letícia Righi Rodrigues de Xavier. Informe sobre ações envolvendo a Uber no Direito
Comparado. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR,
José Eduardo de Resende (Coords.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São
Paulo: LTr, 2017. p. 330-333.
COLL, Liana. Capitalismo virótico: um sistema destrutivo que só será superado através das lutas
sociais, diz Ricardo Antunes. Cultura e sociedade, 08 out. 2020. Disponível em:
camp.br/unicamp/noticias/2020/10/08/capitalismo-virotico-um-sistema-destrutivo-que-so-sera-
-superado-atraves-das>. Acesso em: 27 jun. 2022.
DE MASI, Domenico. Alfabeto da sociedade desorientada: para entender nosso tempo. Tradução de
Federico Carotti e Silvana Cobucci. São Paulo: Objetiva, 2017.
DE STEFANO, Valerio; ALOISIO, Antonio. European legal framework for “digital Labour platfor-
ms”. Luxembourg: Publications Oce of e European Union, 2018.
DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. Rio de Janeiro: FGV, 1999
DELGADO, Mauricio Godinho. Capitalismo, trabalho e emprego: entre o paradigma da destruição e
os caminhos de reconstrução. São Paulo: LTr, 2005.
______. Curso de Direito do Trabalho. 18. ed. São Paulo: LTr, 2019.
______. O poder empregatício. São Paulo: LTr, 1996.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2936390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 293 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
294
Ana Carolina Reis Paes Leme
______; PORTO, Lorena Vasconcelos. O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no capitalis-
mo contemporâneo. In: DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (Orgs.).
Welfare State: os grandes desaos do estado de bem-estar social. São Paulo: LTr, 2019. p. 23-46.
DERANTY, Jean-Philippe; CORBIN, omas. Articial Intelligence and work: a critical review of
recent research from the social sciences. 13 abr. 2022. Disponível em:
papers.cfm?abstract_id=4083455>. Acesso em: 22 jun. 2022.
DIÓGENES, Juliana. Após táxis, Uber agora enfrenta seus motoristas. O Estado de S. Paulo Website,
26 mar. 2016. Disponível em: . Acesso em: 08 dez. 2016.
DOCUMENTOS vazados mostram que Uber violou leis, diz jornal britânico. Jornal O Tempo, 10
jul. 2022. Disponível em: .com.br/mundo/documentos-vazados-mostram-
-que-uber-violou-leis-diz-jornal-britanico-1.2697195>. Acesso em: 11 jul. 2022.
DUARTE, Rosália. Pesquisa qualitativa: reexões sobre o trabalho de campo. Cadernos de Pesquisa,
n. 115, p. 139-154, mar. 2002. Disponível em: .
Acesso em: 26 abr. 2022.
DUBAL, Veena B. AB5 para democracia: segurança econômica e a regulação do trabalho do bico na
Califórnia. In: CARELLI, Rodrigo L.; CAVALCANTI, Tiago M.; FONSECA, Vanessa p. (Orgs.).
Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020. p. 373-386.
ECONOMIDES, Kim. Lendo as ondas do Movimento de Acesso à Justiça: epistemologia versus
metodologia? In: PANDOLFI, Dulce et al. (Orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro:
Fundação Getulio Vargas, 1999. p. 61-76.
ESPANHA. Real Decreto-ley 9/2021. Disponível em: .boe.es/diario_boe/txt.
php?id=BOE-A-2021-7840>. Acesso em: 30 jun. 2022.
ESTADO DA CALIFÓRNIA. AB-701 Warehouse distribution centers. Assembly Bill No. 701
CHAPTER 197. Disponível em:
id=202120220AB701>. Acesso em: 30 jun. 2022.
EXCLUSIVO: mais de 40 motoristas de aplicativo foram assassinados em 2021 no Brasil,
aponta levantamento. G1 Website, 6 jun. 2021.Disponível em: .com/fantastico/
noticia/2021/06/06/exclusivo-mais-de-40-motoristas-de-aplicativo-foram-assassinados-em-2021-
no-brasil-aponta-levantamento.ghtml>. Acesso em: 1o ago. 2022.
FILGUEIRA, Vitor. “É tudo novo”, de novo: as narrativas sobre grandes mudanças no mundo do
trabalho como ferramenta do capital. São Paulo: Boitempo, 2021.
FONSECA, Ricardo Marcelo. A Justiça Pelas Imagens: história e iconograa. Palestra proferida em 2017
no Instituto dos Advogados do Paraná. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=Hs2jH-
-Sz_lU>. Acesso em: 02 maio 2022.
FRASER, Nancy. A justiça social na globalização: redistribuição, reconhecimento e participação.
Tradução de Teresa Tavares. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 63, p. 7-20, out. 2002.
______. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Tradução
de Júlio Assis Simões. Cadernos de Campo (São Paulo – 1991), [S. l.], v. 15, n. 14-15, p. 231-239, 2006.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2946390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 294 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
295
De Vidas e Vínculos
______. Distorted Beyond All Recognition. A Rejoindre to Axel Honneth. In: FRASER, Nancy;
HONNETH, Axel. Redistribution or recognition? A political-philosophical Exchange. Tradução
de Joel Golb, James Ingram e Christiane Wilke. London: Verso, 2003. p. 198-222.
______. Do neoliberalismo progressista a Trump — e além. Política & Sociedade — Florianópolis,
v. 17, n. 40, p. 43-64, set./dez. 2018. Disponível em:
article/download/2175-7984.2018v17n40p43/38983/215885>. Acesso em: 02 maio 2022. p. 63.
______. Escalas de justicia. Tradução de Antoni Martínez Riu. Barcelona: Herder Editorial, 2008.
______. From redistribution to recognition? Dilemmas of justice in a “post-socialist” age. New left
review, n. 212, jul./ago. 1995.
______. From redistribution to recognition? Dilemmas of justice in a “postsocialist” age. In:
SEIDMAN, S.; ALEXANDER, J. (Orgs.). The new social theory reader. Londres: Routledge,
2001. p. 285-293.
______. Justiça Anormal. Tradução de Norman Michael Rodi com coordenação da tradução por
Eduardo Carlos Bianca Bittar. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, [S. l.],
v. 108, p. 739-768, 2013. Disponível em: .revistas.usp.br/rfdusp/article/view/68001>.
Acesso em: 24 jun. 2022
______. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação.
Florianópolis: Estudos Feministas, 2007.
______. Mapping the Feminist Imaginations: From Redistribution to Recognition to Representation.
Tradução de Ramayana Lira. Constellations, Oxford: Blackwell Publishing Ltd., v. 12, n. 3, p. 295-307,
2005.
______. O velho está morrendo e o novo não pode nascer. Tradução de e old is dying and the new
cannot be born/ Verso, 2019. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
______. Por trás do laboratório secreto de Marx. Por uma concepção expandida do capitalismo.
Revista Direito e Praxis, Rio de Janeiro, v. 06, n. 10, p. 704-728, 2015.
______. Reconhecimento sem ética? Tradução de Ana Carolina Freitas Lima Orgando e Mariana
Prandini Fraga Assis. Lua Nova, São Paulo, v. 70, p. 101-138, 2007.
______. Redistribuição ou reconhecimento? Classe e status na sociedade contemporânea. Tradução
de Paulo Martins Garchet. Interseções — Revista de Estudos Interdisciplinares, UERJ, RJ, a. 4, n. 1,
p. 7-32, jan./jun. 2002.
______. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova, São Paulo, n. 77, p. 11-39,
2009.
______. Scales of Justice – Reimagining Political Space in a Globalizing World. New York: Columbia
University Press, 2009.
______. Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition and Participation.
In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition? A political-philosophical
Exchange. Tradução de Joel Golb, James Ingram e Christiane Wilke. London: Verso, 2003. p. 7-88.
______. Por trás do laboratório secreto de Marx: por uma concepção expandida do capitalismo
[Behind Marx’s Hidden Abode, for an Expanded Conception of Capitalism]. Trad. Mayra Cotta;
Miguel Patriota. Direito & Práxis, v. 6, n. 10, p. 704-728, 2015.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2956390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 295 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
296
Ana Carolina Reis Paes Leme
______; HONNETH, Axel. Introduction. In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution
or recognition? A political-philosophical Exchange. Tradução de Joel Golb, James Ingram e Christiane
Wilke. London: Verso, 2003, p. 1-5.
______; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition? A political-philosophical Exchange.
Tradução de Joel Golb, James Ingram e Christiane Wilke. London: Verso, 2003.
______; JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate. Uma conversa na teoria crítica. São Paulo: Boitempo,
2020.
GIOVANAZ, Daniel. Ações da Uber despencam após decisões judiciais favoráveis a motoristas
nos EUA e no Canadá. Brasil de Fato, 23 ago. 2021. Disponível em: .brasildefato.com.
br/2021/08/23/acoes-da-uber-despencam-apos-decisoes-judiciais-favoraveis-a-motoristas-nos-
eua-e-no-canada>. Acesso em: 27 jun. 2022.
GOVERNO de Jair Bolsonaro quer aniquilar sindicatos e associações. Informativo da Adupe, 28
mar. 2019. Disponível em: TIVO-28-
MAR.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2022.
GROHMANN, Rafael; ALVES, Paula. É luta de classes mesmo, sem conversinha: entrevista com
Galo, dos Entregadores Antifascistas. Digilabour, 2020. Disponível em: .com.
br/2020/07/02/e-luta-de-classes-mesmo-sem-conversinha-entrevista-com-galo-dos-entregadores-
antifascistas/amp/>. Acesso em: 6 jul. 2022.
GUERRA, Ana; D’ANDRÉA, Carlos. Dimensões algorítmicas do trabalho plataformizado:
cartografando o preço dinâmico da Uber. E-Compós, [S. l.], v. 24, 2021. Disponível em:
www.e-compos.org.br/e-compos/article/view/2046>. Acesso em: 2 jul. 2022.
GUSTIN, Miracy Barbosa de Souza. Resgate dos direitos humanos em situações adversas de países
periféricos. Revista da Faculdade de Direito UFMG. Belo Horizonte, n. 47, 2005, p. 181-212.
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica. Barcelona: Herder, 2015.
HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conitos sociais. São Paulo:
Editora 34, 2003.
______. Redistribution as recognition. A response to Nancy Fraser. In: FRASER, Nancy; HON-
NETH, Axel. Redistribution or recognition? A political-philosophical Exchange. Tradução de Joel
Golb, James Ingram e Christiane Wilke. London: Verso, 2003. p. 110-160.
IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico. In: MACHADO, Maíra
Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito,
2017. p. 11-38.
INDÚSTRIA 4.0: entenda seus conceitos e fundamentos. Disponível em:
. Acesso em: 27 jun.
odoli.pdf>. Acesso em: 8 dez. 2021.
dustria.com.br/industria-de-a-z/industria-4-0/>. Acesso em: 27 jun. 2022.
INGLATERRA; GALES. England and Wales Court of Appeal (Civil Division) Decisions. HHJ
Eady QC, UKEAT/0056/17/DA. Uber b.v., Uber London Limited, Uber Britannia Limited v. Ya-
seen ASLAM, James FARRAR, Robert DAWSON & others. Disponível em:
org/ew/cases/EWCA/Civ/2018/2748.html>. Acesso em: 30 jun. 2022.
INVESTIGAÇÃO revela lobby da Uber para mudar leis trabalhistas. G1 Website, 10 jul. 2022.
Disponível em:
-da-uber-para-mudar-leis-trabalhistas-10746289.ghtml>. Acesso em: 11 jul. 2022.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2966390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 296 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
297
De Vidas e Vínculos
IOWA STATE UNIVERSITY. GIS and Geoespacial Technology. 2017. Disponível em:
store.extension.iastate.edu/product/QGIS-Digitizing-I-Creating-New-Shapeles>. Acesso em: 09
ago. 2022.
JEAMMAUD, Antoine. Le droit du travail dans le capitalism, question de fonctions et de fonctio-
nnement. In: JEAMMAUD, Antoine. (Dir.). Le droitt du travail confronte à l’économie. Paris: Dalloz,
2005. p. 15-38.
JUSTA Questão – uberização do trabalho. 1 vídeo (1h59min). Publicado pelo canal Escola Judicial
– TRT1. Disponível em: tRIueqC_hs>. Acesso em: 3 jun.
2022.
KALIL, Renan Bernardi. Capitalismo de plataforma e Direito do Trabalho: crowdwork e trabalho sob
demanda por meio de aplicativos. 366 f. Orientador: Otavio Pinto e Silva. 2019. Tese (Doutorado
em Direito) – Universidade de São Paulo, USP, Programa de Pós-Graduação em Direito, Direito do
Trabalho e da Seguridade Social, São Paulo, 2019.
KELLY, Makena. California passes law targeting Amazon labor algorithms. e verge, 23 set. 2021.
Disponível em: m/2021/9/9/22664846/amazon-labor-algorithms-warehou-
se-newsom-california-senate>. Acesso em: 30 jun. 2022.
LEME, Ana Carolina Paes. Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direi-
tos dos motoristas da Uber. São Paulo: LTr, 2019.
______. A relação entre o implemento das inovações tecnológicas disruptivas e a potencialização de
práticas antissindicais. In: LEME, Ana Carolina Reis; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES
JÚNIOR, José Eduardo de Resende (Coords.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho
humano. São Paulo: LTr, 2017. p. 304-317.
______. Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da
Uber. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de pós-graduação em Direito da Faculdade de
Direito da UFMG, 2018. Disponível em: . Acesso
em: 28 abr. 2020.
______. Neuromarketing e sedução dos trabalhadores: o caso Uber. CARELLI, Rodrigo L.;
CAVALCANTI, Tiago M.; FONSECA, Vanessa P. (Orgs.). Futuro do trabalho: os efeitos da revo-
lução digital na sociedade. Brasília: ESMPU, 2020. p. 139-156.
______; COSTA, Anna Jéssica Araújo; MENEGUINI, Nancy Vidigal. Assembly Bill n. 5 da Califór-
nia e tratamento penal da contratação fraudulenta: uma tradição do Common Law norte-americano
e breves considerações de Direito Comparado em relação ao ordenamento brasileiro. In: ORSINI,
Adriana Goulart de Sena; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende; MENEGHINI, Nancy
Vidal (Orgs.). Trabalhadores plataformizados e o acesso à justiça pela via dos direitos: regulações e lutas em
países das Américas, Europa e Ásia voltadas ao reconhecimento, redistribuição e representação. Belo
Horizonte, Expert, 2021. p. 104-125.
LEVY, Clarissa. A máquina oculta de propaganda do iFood. A pública, 4 abr. 2022. Disponível em:
2022.
LIMA, Paulo “Galo”. Os novos planos dos entregadores rebelados. Outras Palavras, 09 set. 2020.
Disponível em: .
Acesso em: 30 jun. 2022.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2976390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 297 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
298
Ana Carolina Reis Paes Leme
MACHADO, Gustavo Seferian Scheer. A ideologia do contrato de trabalho: contribuição à leitura
marxista da relação jurídica laboral. Dissertação (Mestrado em Direito do Trabalho). São Paulo:
Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2012.
______. Direito do trabalho como barricada: sobre o papel tático da proteção jurídica do trabalhador.
2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. >. Acesso em: 19 jun. 2022.
MACHADO, Maíra Morato Araújo. Plataformizadas: uma reexão sobre o trabalho feminino nas
plataformas digitais de transporte e entrega. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-
-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2022.
MACHADO, Sidnei; ZANONI, Alexandre Pilan (Orgs.). O trabalho controlado por plataformas
digitais: dimensões, pers e direitos. Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022. E-book.
MANZANO, Marcelo; KREIN, André. A pandemia e o trabalho de motoristas e de entregadores
por aplicativo no Brasil. CESIT, 1o jul. 2021. Disponível em:
mia-e-o-trabalho-de-motoristas-e-de-entregadores-por-aplicativo-no-brasil/>. Acesso em: 27 jun.
2022.
MARONA, Marjorie Corrêa. Acesso à qual justiça?: a construção da cidadania brasileira para além da
concepção liberal. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013>.
Acesso em: 10 jun. 2022. p. 13-54.
MARQUES, Gilvan. Em busca de dinheiro, motoristas por aplicativo fazem sexo com passageiros
em corridas. Folha de S. Paulo, 02 jul. 2022. Disponível em:
cotidiano/2022/07/em-busca-de-dinheiro-motoristas-por-aplicativo-fazem-sexo-com-passageiros-
em-corridas.shtml>. Acesso em: 11 jul. 2022.
MENDONÇA, Ricardo Fabrino. Reconhecimento em debate: os modelos de Honneth e Fraser em
sua relação com o legado Habermasiano. Revista sociologia política, Curitiba, n. 29, p. 169-185, nov.
2007.
MENEZES, Bianca Caroline Bento. O ridículo mosaico de 30.000 Small Businesses: a Uber no
Reino Unido e as contribuições para classicação laboral dos motoristas de aplicativos. In: ORSINI,
Adriana Goulart de Sena, CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende; MENEGHINI, Nancy
Vidigal. Trabalhadores plataformizados e o acesso à justiça pela via dos direitos: regulações e lutas em
países das Américas, Europa e Ásia voltadas ao reconhecimento, redistribuição e representação. Belo
Horizonte, 2021: Editora Expert. p. 309-325.
MINAYO, Maria Cecília de Souza et al. Métodos, Técnicas e Relações em Triangulação. In:
MINAYO, Maria Cecília de Souza; ASSIS, Simone Gonçalves de; SOUZA, Edinilsa Ramos
de (Orgs.). Avaliação por triangulação de métodos: Abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro:
Fiocruz, 2010. p. 59-93.
MORAES, Rodrigo Bombonati de Souza; OLIVEIRA, Marco Antonio Gonsales de; ACCORSI,
André. Uberização no contexto da economia de compartilhamento: um estudo sobre o trabalho dos
motoristas de transporte particular por aplicativo em São Paulo. Revista Interface, v. 16, n. 2, p. 72-92,
jul./dez. 2019.
MOREIRA, Ranúlio Mendes. O neoliberalismo e a banalização da injustiça social. Revista do
Tribunal Regional do Trabalho 3a Região, Belo Horizonte, v. 45, n. 75, p. 173-184, jan./jun. 2007.
Disponível em:
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2986390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 298 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
299
De Vidas e Vínculos
MPT ALERTA para precarização do trabalho em empresas por aplicativos. Portal Correio, 02 jul.
2020. Disponível em: .com.br/mpt-alerta-para-precarizacao-do-trabalho-em-
-empresas-por-aplicativos/>. Acesso em: 27 jun. 2022.
MPT requer que 99, Uber, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista. PRT 2 Website,
2021. Disponível em:
reconhecam-vinculo-trabalhista>. Acesso em: 2 maio 2022.
NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Direitos Humanos. 31a sessão. Documento A/HRC/31/32. Reali-
zation of the right to word. Report of the United Nations High Commissioner for Human Rights.
21 dez. 2015. Disponível em: .org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/31/32>.
Acesso em: 02 jul. 2022.
O TRABALHO controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, pers e direitos.
Canal da Clínica de Direito do Trabalho da UFPR. Disponível em: .youtube.com/
watch?v=hxrbLPM2Y98>. Acesso em: 2 jul. 2022.
OHARA, João Vitor Calabuig Chapina; CARVALHO, Rafaela Teixeira; CARDOSO, Jair Apa-
recido. Caso UBER: A utilização de acordos extrajudiciais como estratégia de litigância na Justiça
do Trabalho. Anais do III Congresso Internacional da Rede Ibero-americana de Pesquisa em Seguridade
Social, p. 265-287, nov. 2021. Disponível em: .
Acesso em: 11 ago. 2022.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; ASSIS, Anne Karoline Barbosa de; COSTA, Joelane Borges;
Relatório de Pesquisa Pibic 2018-2019. Uberização do Trabalho: análise crítica das relações de trabalho
prestadas por aplicativos. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2019.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; GRILLO, Sayonara.
Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 11,
n. 4, p. 2609-2634, 2020.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição da Organização Inter-
nacional do Trabalho (OIT) e seu anexo. (Declaração de Filadéla). 1944. Disponível em:
www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/genericdo-
cument/wcms_336957.pdf>. Acesso em: 11 ago. 2022.
ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Acesso à justiça pela via dos direitos trabalhistas. 2018. Dis-
ponível em: CESSO_%C3%80_JUSTI%C3%87A_
PELA_VIA_DOS_DIREITOS_TRABALHISTAS#:~:text=Consciente%20de%20que%20
o%20acesso,litig%C3%A2ncia%20na%20Justi%C3%A7a%20do%20Trabalho>. Acesso em: 19
jun. 2022.
ORSINI, Adriana Goulart de Sena; COSTA, Anelice Teixeira. Educação para o acesso à justiça: a
transformação dos paradigmas de solução de conitos. Revista da Faculdade de Direito da UFMG,
Belo Horizonte, n. 69, p. 23-43, jul./dez. 2016.
______; LEME, Ana Carolina Reis Paes. Acórdão do TRT 3a Região — Vínculo de emprego de
motorista com a Uber — íntegra da decisão em português, inglês e espanhol. Disponível em:
de-motorista-com-a-uber-integra-da-decisao-em-portugues-ingles-e-espanhol/>. Acesso em: 1o
ago. 2022.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 2996390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 299 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
300
Ana Carolina Reis Paes Leme
______; ______. Litigância manipulativa da jurisprudência e plataformas digitais de transporte:
levantando o véu do procedimento conciliatório estratégico. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional
do Trabalho da 9a Região, v. 10, n. 95, p. 24-44, jan. 2021. Disponível em:
handle/20.500.12178/182394>. Acesso em: 18 abr. 2022.
______; ______. ORSINI, Adriana Goulart de Sena; LEME, Ana Carolina Reis Paes. Empleador
en la nube: implicaciones para el acceso de los conductores de Uber a la justicia. In: VASCONCE-
LOS, Antônio Gomes de; CHIMURIS, Ramiro. (Orgs.). Direito e economia: neocolonialismo, dívida
ambiental, tecnologia, trabalho e gênero no sistema econômico global. Napoli: La Cittá del Sole, 2020. p.
287-304.
______; ______. Salário mínimo, máscara e alquingel: acesso ao mínimo ou mínimo de acesso?
Revista Direito.UnB, v. 4, n. 2, p. 171-197, maio/ago. 2020. Disponível em:
unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32405/27452#:~:text=O%20Sindicato%20
venceu%20a%20a%C3%A7%C3%A3o,humanos%2Ct%C3%AAm%20direitos%2C%20traba-
lham!>. Acesso em: 23 abr. 2022.
______; ______. TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado. Jota, 16 ago. 2019. Disponí-
vel em: . Acesso em:
.
-empregado-16082019>. Acesso em: 27 jun. 2022.
PAIVA, Letícia. TRT1 não admite acordo e Uber terá de registrar e pagar direitos a motorista.
Jota, 03 ago. 2021. Disponível em:
acordo-negado-registrar-carteira-03082021>. Acesso em: 2 maio 2022.
PEREIRA, Maria Júlia Tavares. A plataformização do trabalho não tem rosto de mulher: as experiên-
cias e percepções de condutoras. Dissertação (Mestrado em Ciênciais Sociais) – Programa de Pós-
-graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora, 2022. Disponível em:
30 jul. 2022.
PESQUISA com condutores Apresentação AMOAPLIC JF. Vídeo [1h46min]. Canal Professor Victor
Paradela. Disponível em: . Acesso em: 12 set. 2020.
PIMENTA, Raquel Betty de Castro. Condutas antissindicais praticadas pelo empregador. São Paulo:
LTr, 2014.
POZZEBON, Marlei; PETRINI, Maira de Cassia. Critérios para Condução e Avaliação de Pes-
quisas Qualitativas de Natureza Crítico-Interpretativa. In: TAKAHASHI, Adiana Roseli Wünsch.
Pesquisa Qualitativa em Administração: fundamentos, métodos e usos no Brasil. São Paulo: Atlas,
2013. p. 51-72.
PROTESTO contra a chegada do Uber na cidade do Rio de Janeiro em 2014. Disponível em:
Acesso em: 27 jun. 2022.
RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São
Paulo: LTr, 2021.
REIS, Daniela Muradas; CORASSA, Eugênio Delmaestro. Aplicativos de Transporte e Platafor-
ma de Controle: o mito da tecnologia disruptiva e a subordinação por algoritmo. In: LEME, Ana
Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende
(Coords.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São Paulo: LTr, 2017. p. 162-164..
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 3006390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 300 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
301
De Vidas e Vínculos
RIBEIRO, Ailana; CUNHA, Raissa Lott Caldeira da. Um estudo sobre os direitos trabalhistas e
sociais dos trabalhadores enquadrados na Assembly Bill 5: desmisticando o discurso neoliberal da
desregulamentação trabalhista nos EUA. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; CHAVES JÚ-
NIOR, José Eduardo de Resende; MENEGHINI, Nancy Vidal (Orgs.). Trabalhadores plataformi-
zados e o acesso à justiça pela via dos direitos: regulações e lutas em países das Américas, Europa e Ásia
voltadas ao reconhecimento, redistribuição e representação. Belo Horizonte, Expert, 2021. p. 21-42.
RIBEIRO, Gabriel Francisco. Uber tem 500 mil motoristas no Brasil e diz: “modelo ca inviável com
PL” . Uol Tecnologia Website, 27 out. 2017. Disponível em:
redacao/2017/10/27/uber-tem-500-mil-motoristas-no-brasil-e-diz-modelo-ca-inviavel-com-pl.
htm>. Acesso em: 20 jun. 2018.
RODRIGUES, Paloma. Uber ca no Brasil com regra rígida, mas motoristas ‘vão sofrer’, diz CEO.
Poder 360, 31 out. 2017. Disponível em:
brasil-com-regra-rigida-mas-motoristas-vao-sofrer-diz-ceo/>. Acesso em: 27 jun. 2022.
RODRIGUES, Vanessa. Motoristas do Uber criam sindicato no Pernambuco e se liam à CUT.
Ilisp Website, 10 jan. 2017. Disponível em: .ilisp.org/noticias/motoristas-do-uber-criam-
sindicato-no-pernambuco-e-se-liam-cut/>. Acesso em: 20 jun. 2018.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma revolução democrática da justiça. São Paulo: Cortez, 2008.
p. 124.
SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Edusp,
2009.
______. Por uma Geograa Nova: da crítica da Geograa a uma Geograa Crítica. 2. ed. São Paulo:
Editora da Universidade de São Paulo, 2012.
______. Técnica, Espaço, Tempo: globalização e meio técnico cientíco e informacional. 5. ed. São
Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.
______; SILVEIRA, Maria Laura. Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de
Janeiro: Record, 2001.
SARLET, Ingo; MARINONI, Luís Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional.
4. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
SCHMIDT, Florian. Digital Labour markets in the platform economy: mapping the political challenges
of crowd work and gig work. Bonn: Friedrich-Ebert-Stiftung, 2017.
SCHOLZ, Trebor. Platform Cooperativism vs. e Sharing Economy. Medium Website, 5 dez. 2014.
Disponível em:
2ea737f1b5ad#.moydlbsf8>. Acesso em: 20 jun. 2018.
SILVA, Tiago Falchetto. As novas tecnologias e o devido processo legal. Monograa (Graduação em
Direito). Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014.
SNIRCEK, Nick. Platform Capitalism. Cambridge: Polity Press, 2017.
SOUTO JR., José Fernando. Práticas assistenciais em sindicatos. Do “novo sindicalismo”: a persis-
tência da roda. 24o Encontro anual da ANPOCS, 2018. Disponível em: .anpocs.com/
index.php/encontros/papers/24-encontro-anual-da-anpocs/gt-22/gt18-18/4870-jsoutojr-praticas/
le>. Acesso em: 28 jul. 2022.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 3016390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 301 09/05/2023 12:03:3509/05/2023 12:03:35
302
Ana Carolina Reis Paes Leme
SOUZA, Jessé. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? 2. ed. Belo
Horizonte: UFMG, 2012.
______. Os batalhadores brasileiros: nova classe média ou nova classe trabalhadora? 2. ed. Belo Hori-
zonte: UFMG, 2012.
STRAUSS, Anselm; CORBIN, Juliet. Basics of qualitative research: techniques and procedures for
developing grounded theory. ousand Oaks, London, New Delhi: SAGE Publication, 1998.
SUPIOT, Alain. La justice au travail. Paris: Le Seuil, 2022.
TODOLÍ SIGNES, Adrián. El impacto de la “ubereconomy” en las relaciones laborales: los efectos
de las plataformas virtuales en el contrato de trabajo. IUSLabor, n. 3, 2015, p. 1-25. Disponível em:
TODOLÍ SIGNES, Adrián. El trabajo en la era de la economía colaborativa. Valência: Tirant lo blanch,
2017.
TOZI, Fábio. Da nuvem ao território nacional: uma periodização das empresas de transporte por
aplicativo no Brasil. GEOUSP Espaço e Tempo (On-line), [S. l.], v. 24, n. 3, p. 487-507, 2020. DOI:
10.11606/issn.2179-0892.geousp.2020.168573. Disponível em:
geousp/article/view/168573>. Acesso em: 27 abr. 2022.
TOZI, Fábio; DUARTE, Leandro Ribeiro; CASTANHEIRA, Gabriel Rocha. As plataformas di-
gitais de transporte por aplicativos no Brasil: atritos e tensões entre o território e as corporações. In:
VIII Simpósio Nacional de Ciência, Tecnologia e Sociedade. As plataformas digitais de transporte
por aplicativos no Brasil: atritos e tensões entre o território. Anais..., ESOCITE.BR, p. 186-196,
2019.
TOZI, Fábio; DUARTE, Leandro Ribeiro; CASTANHEIRA, Gabriel Rocha. Trabalho precário,
espaço precário: as plataformas digitais de transporte e os circuitos da economia urbana no Brasil.
Ar@cne, Revista Electrónica de Recursos de Internet sobre Geografía y Ciencias Sociales. Barcelona:
Universidad de Barcelona, 1 de marzo de 2021, vol. XXV, n. 252. DOI: https://doi.org/10.1344/
ara2021.252.33968>. Acesso em: 28 abr. 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA EUROPEU. Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu no processo C434/15-
ECLI:EU:C:2017:981.
UBER entrega 20 mil peças para a Campanha do Agasalho. O sul Website. Disponível em:
www.osul.com.br/uber-entrega-20-mil-pecas-para-campanha-agasalho/>. Acesso em: 20 jun. 2018.
UBER Files: Documentos vazados mostram como a empresa interferiu em leis locais. Estadão, 10
jul. 2022. Disponível em:
vazados-mostram-como-a-empresa-interferiu-em-leis-locais,70004113081>. Acesso em: 11 jul.
2022.
UBER reside chat with UBS. Lee Fang [Canal Youtube], 14 dez. 2021. Disponível em:
www.youtube.com/watch?v=YDsOFNlET5U. Acesso em: 30 jun. 2022.
UBER movimenta o mercado de aluguel de carros. Mano a Mano Rent a Car Website, 28 ago. 2016.
Disponível em:
carros/>. Acesso em: 20 jun. 2018.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 3026390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 302 09/05/2023 12:03:3609/05/2023 12:03:36
303
De Vidas e Vínculos
UBER. Coronavírus. Disponível em: .uber.com/pt-BR/newsroom/coronavirus/>.
Acesso em: 14 set. 2020.
______. Em quais cidades a Uber está no Brasil. Disponível em: .uber.com/pt-BR/blog/
em-quais-cidades-a-uber-esta-no-brasil/>. Acesso em: 21 set. 2021.
______. Termos e condições. Disponível em: .uber.com/legal/en/document/?country=
brazil&lang=pt-br&name=general-terms-of-use>. Acesso em: 08 maio. 2022.
UBER: an EU lobby prole. Corporate Europe, 11 jul. 2022. Disponível em:
pe.org/en/uber-eu-lobby-prole>. Acesso em: 1o ago. 2022
UBERIZAÇÃO em tempos de proteção ao código fonte. Vídeo [2h40min]. Canal ACAT-RJ no
Youtube. Disponível em: .youtube.com/watch?v=hpbvtvamA0U>. Acesso em: 30 jul.
2022.
URIARTE, Oscar Ermida. A proteção contra os atos antissindicais. São Paulo: LTr, 1989.
VEIGA, Edison. “‘Plataformização’ do trabalho é uma bomba-relógio política”. Entrevista
com Rosana Pinheiro-Machado. DMT em debate, 16 abr. 2022. Disponível em:
dmtemdebate.com.br/plataformizacao-do-trabalho-e-uma-bomba-relogio-politica-entrevista-
com-rosana-pinheiro-machado/>. Acesso em: 2 maio 2022.
VENTURI, aís G. Pascoaloto. Os desaos da regulação e da resolução de conitos gerados pelas
GIG Economy Companies: o caso da Uber. Migalhas, 21 fev. 2022. Disponível em:
migalhas.com.br/coluna/direito-privado-no-common-law/360072/regulacao-e-resolucao-de-con-
itos-gerados-pelas-gig-economy-companies>. Acesso em: 27 jun. 2022.
VIANA, Márcio Túlio. A proteção social do trabalhador no mundo globalizado – O Direito do
Trabalho no limiar do século XXI. Revista de Faculdade de Direito da UFMG, n. 37, p. 153-186, 2000.
Disponível em: .ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1145>. Acesso
em: 11 ago. 2022.
______. O direito, a química e a realidade sindical. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3a
Região, Belo Horizonte, n. 59, p. 49-51, jan./jun. 1999. Disponível em:
-trt3/handle/11103/27120>. Acesso em: 11 ago. 2022.
VIDIGAL, Viviane. Game Over: a gestão gamicada do trabalho. MovimentAção, [S. l.], v. 8, n. 14,
p. 44–64, 2021. DOI: 10.30612/mvt.v8i14.15018. Disponível em:
php/movimentacao/article/view/15018>. Acesso em: 16 jun. 2022.
______. A classe plataformizada tem dois sexos: trabalho, algoritmização e resistência. Revista Jurí-
dica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, v. 4, p. 1-37, 2021.
______. As ilusões da uberização: um estudo à luz da experiência de motoristas Uber. 303 f. 2020.
Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Instituto de Filosoa e Ciências Humanas, Universidade
Estadual de Campinas, Campinas/SP, 2020.
______; ANTUNES, Ricardo. “Bate-papo na labuta” com Ricardo Antunes. Democracia e mundo do
trabalho em debate, 6 jan. 2022. Disponível em:
-labuta-com-ricardo-antunes/>. Acesso em: 27 jun. 2022.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 3036390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 303 09/05/2023 12:03:3609/05/2023 12:03:36
304
Ana Carolina Reis Paes Leme
VINUTO, Juliana. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto.
Temáticas, Campinas, 22, (44): 203-220, ago./dez. 2014. Disponível em:
index.php/empresarial/article/download/8346/4111>. Acesso em: 27 abr. 2022.
WANDELLI, Leonardo Vieira. Comentário ao art. 7o. In: CANOTILHO, J. J. Gomes; MENDES,
Gilmar F.; STRECK, Lenio L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva
Educação, 2018. p. 584-592.
______. O direito humano e fundamental ao trabalho: fundamento e exigibilidade. São Paulo: LTr,
2012.
XAVIER, José Roberto Franco. Algumas notas sobre a entrevista qualitativa de pesquisa . In:
MACHADO, Maíra Rocha (Orgs.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos
Empíricos em Direito, 2017. p. 119-160.
6390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 3046390.1 - De Vidas e Vínculos - impresso.indd 304 09/05/2023 12:03:3609/05/2023 12:03:36
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO