decreto 42843
- DECRETO Nº 42.843, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020. (24335)
- DECRETO Nº 42843, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1957. Modifica o Artigo 1 do Decreto 31.877, de 3 de Dezembro de 1952, que Complementou Disposições do Decreto 30.617, de 10 de Março de 1952.
- DECRETO Nº 66039, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969. Amplia a Concessão Outorgada a Companhia Brasileira de Aluminio para o Aproveitamento Hidreletrico do Paulo.
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Decisões Monocráticas nº 42843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2020
... Não obstante a restauração dos efeitos do decreto prisional por este Supremo Tribunal Federal, revelam os autos que o Pronunciado GEISON SILVA LUCENA, o qual, conforme já fundamento em decisão ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link para acesso ... ço: ALTO DA BELA VISTA, 646, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a parte ré foi devidamente ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte ... Ato Decisório: ... Ato Decisório ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... a partir de 18.09.2021, nos termos do artigo 264 do ... Decreto referido acima, Lei nº 7.821, de 29.04.1992, Lei Com- ... plementar nº ...
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Acórdão nº 0020265-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... Advogado : Camila Araujo Freire (OAB: 42843/BA) ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por Joeline Araújo ... Com a alteração trazida ao Decreto-Lei nº 911/69 pela Lei nº ... 10.931/04, presentes os requisitos que a ...
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Acórdãos nº 0020646-72.2015.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... ção nº 0020646-72.2015.8.26.0562 - Santos - VOTO Nº 42843 – FLS. 2/7 APELAÇÃO CRIMINAL COM REVISÃO ... O acerto do decreto condenatório é fato incontroverso, tanto que o réu não ...
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Poder Legislativo
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... SECRETÁRIOS DE ESTADO: ... DECRETO Nº 41.609, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029222-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 07-04-2021
Agravo de instrumento. Direito Administrativo. Exploração de quiosque na orla do município de Rio das Ostras. Pretensão de ocupante em garantir a continuidade do serviço exercido no local. Indeferimento da tutela de urgência. Irresignação. Permissão de uso dos quiosques que decorre de título precário, mediante prévia licitação (lei municipal no 101, de 29/07/1994). Legislação municipal que...
... será concedida mediante licitação, a título precário, e por decreto. Parágrafo ... único: Fica excluída da exigência a que se refere este ... -
Acórdãos nº 0017454-54.2003.8.26.0077 de Câmara Especial de Presidentes, 10 de Noviembre de 2016
... entendeu ser possível, em execução fiscal, o decreto de ofício da prescrição ocorrida antes da ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... com, Tel 71987679494, centro de Jauá, CAMAçARI - BA - CEP: 42843"-994 Nome: Domingos Lopes da Costa Endereço: Rua Direita de Jauá, 07, JAU\xC3" ... I- Nos termos do Decreto Judiciário 867/2016, não será admitida a apresentação de documentos e ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... , de que trata a Lei Estadual nº 4.826/1989, regulamentado pelo Decreto nº 2.487/1989, determino que as partes providenciem, administrativamente, ... ço: Rua Direta de Jauá, 36, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 Nome: THAYLANA BORGES JULIAO Endereço: Rua Direta da Fonte da Caixa, ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ço: RUA ALTO DA BELA VISTA, 52, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 Nome: ELIONAI SILVA DA CONCEICAO Endereço: Avenida Vinte e Oito de ... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... ço: RUA ALTO DA BELA VISTA, 52, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 Nome: ELIONAI SILVA DA CONCEICAO Endereço: Avenida Vinte e Oito de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DE: 21/01/2021 ... NIRE - 35218650433 - N. DA ALTERACAO: 42843/21-2 - B & ... L PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $ ... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir ... Link para ... : Rua Direta de Jauá, 12, cs 7, JAUÁ, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Defiro o benefício da ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Ademais, conforme decreto Judiciário nº 276 de 30 de Abril de 2020, em seu art. 1º facultou a ... , s/n, Quadra 10, Lote 17, Jauá, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 ... SENTENÇA ... Vistos etc ... O(A) EMBARGANTE(S), já ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... das formas e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o vínculo matrimonial ... ço: Rua Direta de Jauá, 36, JAUA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 Nome: THAYLANA BORGES JULIAO Endereço: Rua Direta da Fonte da Caixa, ...