decreto 42843
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , deixou decorrer o prazo de defesa sem apresentar contestação, decreto a sua REVELIA, bem como determino no caso concreto a aplicação do quanto ...
-
Lauro de freitas - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registro p�blico
... autor, a posse e a propriedade plena do bem (§ 1º, art 3º, , do Decreto-lei nº 911/69) ... Sem prejuízo, nos termos do §9º do artigo 3º do ... 3:RUA VILA ARTISTAS CA, 22, LOTEAMENTO VILA ARTISTA, JAUÁ-BA, CEP: 42843- 000. ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... efetuada no Processo SAP-PRC-2022-42843, conforme Nota ... de Empenho 2022NE01119. O não cumprimento da entrega ... inciso VIII, do Decreto nº 48.905 de 30-08-2004, nos termos ... do Artigo 264 da Lei 10.261, de ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... Encantamento de Jauá, 10B, JAUÁ, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 ... ANA RITA DA SILVA, ajuíza a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO E ... das formas e força normativa da constituição, DECRETO O DIVÓRCIO dos litigantes , dissolvendo assim o vínculo matrimonial ...
-
Conceição do coité - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Assim, decreto" a revelia da parte acionada ... Tendo a parte autora dispensado a produ\xC3" ... parque das dunas, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 Nome: ANA CELIA LEITE ARRAIS FREITAS Endereço: Rua Doutor José ...
-
Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , deixou decorrer o prazo de defesa sem apresentar contestação, decreto a sua REVELIA , bem como determino no caso concreto a aplicação do ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... ço: Rua Alto da Bela Vista, s/n, Jaua, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Defiro o benefício da ... decreto a sua revelia ... Porém, em se tratando de ação de que versa sobre ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Primeiramente, cumpre ressaltar que segundo o art. 3º, § 2º Decreto-Lei 911/69, o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente, ...
-
Camaçari - 2ª vara de família
... Assim, com o pagamento, não subsiste a manutenção do decreto de prisão, eis que atingiu seu desiderato ... Ante o exposto, revogo o ... , s/n, Quadra 10, Lote 17, Jauá, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 ... DESPACHO ... Vistos, etc ... Defiro o quanto requerido na ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , expedida nos termos do parágrafo terceiro do artigo segundo do Decreto-Lei n. 911/69 ... A pretensão do Requerente encontra respaldo legal ...
-
LICITAções - SAÚDE
... to no Decreto Municipal nº 47.096/2006 ... PROCESSO: 6018.2022/0044057-1 ... ATA DE ...
-
administração Indireta
... 7º, §1º, do Anexo I, do ... Decreto Estadual nº 1.424/2003, conheço e aprovo o Relatório de Julgamento de ... SANTOS, portador do CPF Nº 051.623.234-70, Matrícula Nº 42843-4 e Nº de ... Ordem 114599, da Polícia Militar do Estado de Alagoas, em ...
-
Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.220 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 TO R N A SEM EFEITO O DECRETO Nº ... /062/45758/2017; E-12/062/22875/2017; E-12/062/44657/2017; E- 12/062/42843/2018; E-12/062/111277/2017; E-12/062/105766/2018; E- 12/062/56115/2017; ...
-
Atos do Poder Executivo
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 48.220 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 TO R N A SEM EFEITO O DECRETO ... /45758/2017; E-12/062/22875/2017; E-12/062/44657/2017; E- 12/062/42843/2018; E-12/062/111277/2017; E-12/062/105766/2018; E- 12/062/56115/2017; ...
-
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... os seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado pelos postulantes e decreto o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, nos termos do art. 226, § 6º da ... , CLAUDIANE, S/N, ALTO DA BELA VISTA, JAUÁ (CAMAÇARI) - BA - CEP: 42843-000 ... Ponto de identificação: Placa na casa ”aluguel e eventos ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 15/20, Decreto Estadual 64.879/20, Decreto Estadual 64.881/20, ... Decreto Estadual ... 2021NE00222 Medley Farmacêutica Ltda ... SES-PRC-2020/42843 2021NE00223 Dupatri Hospitalar Comércio, ... Importação e Exportação ...
-
Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... 15/20, Decreto Estadual 64.879/20, Decreto Estadual 64.881/20, ... Decreto Estadual ... 2021NE00222 Medley Farmacêutica Ltda ... SES-PRC-2020/42843 2021NE00223 Dupatri Hospitalar Comércio, ... Importação e Exportação ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 10 do CPC, antes do decreto" extintivo do feito. Aduziu, ademais, a inocorrência da prescrição do cr\xC3" ... Advogado : Camila Araujo Freire (OAB: 42843/BA) ... Advogado : Cristiane Domiciano Almeida Sousa dos Santos (OAB: ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Ressalta, ainda, que “o Decreto nº 11.150 de 26 de Julho de 2022 que regulamentou a preservação e o ... LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU (SP 42072) CAMILA ARAUJO FREIRE (BA 42843) CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU (SP 42926) CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS ...
-
EDITAIS - DESENVOLVIMENTO URBANO
... 42843 SPDM -ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Contratos ... nº 15.234, de 1º de julho de 2010, o Decreto nº 55.638, ... de 30 de outubro de 2014, a Prefeitura de São Paulo ...
-
EDITAIS - SAÚDE
... 42843 SPDM -ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA Contratos ... nº 15.234, de 1º de julho de 2010, o Decreto nº 55.638, ... de 30 de outubro de 2014, a Prefeitura de São Paulo ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... ARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR DE- ... TERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP ... ENDERECO SEDE ... NIRE - 35237641908 - N. DA ALTERACAO: 42843/23-6 - MORE- ... NOS FONTES COMERCIO DE HORTIFRUTI LTDA - ALTERACAO DE ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... /05/2020, às 08:30 horas, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... Advogado : Camila Araujo Freire (OAB: 42843/BA) ... Apelada : Liliane Santana Ferreira ... Advogado : Luiza Cunha ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 47, II, da Lei n. 8.213/1991, art. 55 do Decreto" n. 3.048/1999, dos arts. 41 e §1º, 42, 64 e 75, I, \"a\", do Regulamento \xE2\x80" ... Didoné (OAB : 16528/BA) Advogado: Camila Araujo Freire (OAB : 42843/BA) Advogado: Cristiane Domiciano Almeida Sousa dos Santos (OAB : ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em 29/06/2020 às 13:30, excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, disponibilizado no DJe, ... dos Santos (OAB : 37551/BA) Advogado: Camila Araujo Freire (OAB : 42843/BA) Relator: Telma Laura Silva Britto Decisão: Provimento. Unânime ...