decreto 44889
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto 47.297/02, ... HOMOLOGO o Pregão nº 018/2022-PMAPA, Oferta de Compra ... Extrato de nota de empenho Nº 2022NE02059 ... Processo: 44889/2022 PMHGP ... Código Único: 20221066333 ... Modalidade convite BEC Nº ...
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Resolução Nº 3402-003.489 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... ção ou deixar de observar tratado, acordo internacional, lei ou decreto, ... sob fundamento de inconstitucionalidade ... § 2º As decisões ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... concedido anteriormente, observando as disposições do Decreto Judiciário no 473/2014 vigente à época, e tendo em vista que a ...
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Sec. de Estado da Fazenda
... 1º, §1º, II e art. 5º, II, §1º do Decreto ... nº1.284/2003 (Decretos 3.500/06 e 3.707/07). 1) É devido o ICMS ... CACEAL: 240.81237-9 - A.I.Nº: 70.65857-002 ... PROCESSO SF-1500-44889/2018 ... CPF E NOME DO(S) SÓCIO(S): ... 17.7907864-15 / LUIZ EUGENIO ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... Decreto" 46.655 de 01-04-2002, incluindo a cobrança ... do tributo e eventuais acr\xC3" ... ITCMD – Protocolado SFP-EXP-2020/44889 Renotificação ... Fiscal 006-2-A/2022 ... A fim de darmos prosseguimento ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Decreto" 46.655 de 01-04-2002, incluindo a cobrança ... do tributo e eventuais acr\xC3" ... ITCMD – Protocolado SFP-EXP-2020/44889 Renotificação ... Fiscal 006-2-A/2022 ... A fim de darmos prosseguimento ...
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Administração Penitenciária - Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel
... Decreto" 46.655 de 01-04-2002, incluindo a cobrança ... do tributo e eventuais acr\xC3" ... ITCMD – Protocolado SFP-EXP-2020/44889 Renotificação ... Fiscal 006-2-A/2022 ... A fim de darmos prosseguimento ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto" 46.655 de 01-04-2002, incluindo a cobrança ... do tributo e eventuais acr\xC3" ... ITCMD – Protocolado SFP-EXP-2020/44889 Renotificação ... Fiscal 006-2-A/2022 ... A fim de darmos prosseguimento ...
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Presidência - Atos administrativos
... compulsória, por implemento de idade decretada, conforme decreto em anexo à fl. 53 ... Nos termos do Parecer da Consultoria Jurídica da ... PROCESSO N.: TJ-ADM-2022/44889 ... REQUERENTE: MARCIEL ALVES NOIA ... Nos termos do pronunciamento ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... na Lei Federal nº 10.520/2002 c.c inciso VII do art. 3º do Decreto ... nº 47.297/2002, homologar o presente procedimento licitatório, ... ITCMD – Protocolado SFP-EXP-2020/44889 Renotificação ... Fiscal 006-2-A/2022 ... A fim de darmos prosseguimento ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... III da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a partir de 21/10/2021, a VALERIA MORENO SEBULKA, R.G ... Trabalho, a pedido e a partir de 22/10/2021, processo SES-PRC-2021/44889. INSTITUTO ADOLFO LUTZ CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Instituto ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a partir ... de 21/10/2021, a VALERIA MORENO SEBULKA, R.G ... SES-PRC-2021/44889 ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... 10.261/68 e com fundamento no Decreto nº. 34.666/92, alterado ... pelo Decreto nº. 40.760/96 e 50.080/2005 e ... Certidão nº 0017/2022 - Processo nº ... SES-PRC-2022/44889 ... AUTORIZANDO ... Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a partir ... de 21/10/2021, a VALERIA MORENO SEBULKA, R.G ... SES-PRC-2021/44889 ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... do Decreto 53.966/09, no período de 24/05/2022 a 07/06/2022 ... a RENATA DE BARROS ... Certidão nº 0017/2022 - Processo nº ... SES-PRC-2022/44889 ... AUTORIZANDO ... Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº ...
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Balanço Patrimonial
... o Governo Federal são regidas pela Lei n.º 10.470/2002 e pelo Decreto n.º 9.144/2017. 2º Semestre/2020 Exercício/2020 Exercício/2019 ...
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Balanço Patrimonial
... o Governo Federal são regidas pela Lei n.º 10.470/2002 e pelo Decreto n.º 9.144/2017. 2º Semestre/2019 Exercício/2019 Exercício/2018 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Conforme artigo 25, inciso III, ... do Decreto 52.376 de 19-11-2007, Determino, nos termos dos ... artigos 264 e 265 da ... Hyrê Comercio de Alimentos e Bebidas Eire ... 18Mar2021 44889 18Mar2021 2021Pd00078 ... 25.165.749/0001-10 314,40 ... Neo Consultoria e ...
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LICITAções - SÓO MATEUS
... conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto ... Municipal nº 44.279/2003, Lei Complementar Federal nº 123 ... de ... 022.2339.33.90.30.00.00, através da Nota de Reserva nº 44889 ... SEI 067555575 ... II - Após, retornar a Supervisão de Finanças ...
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LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
... conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto ... Municipal nº 44.279/2003, Lei Complementar Federal nº 123 ... de ... 022.2339.33.90.30.00.00, através da Nota de Reserva nº 44889 ... SEI 067555575 ... II - Após, retornar a Supervisão de Finanças ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 13-03-2024
... 23 do ... Decreto Estadual nº 48.707, de 25 de outubro de 2023, cientificam os ... Status: Indeferido, Portaria: 00097/2024. *Processo: 44889/2022, ... Empreendedor: Luís Carlos Machado, Município: Perdizes, ...
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Balanço PATRIMONIAL
... - Prédios - 82.103.000 ... - Imóveis Transferidos por Decreto - 8.269.000 ... Outros 19.157.897 47.774.654 ... - Edifícios 16.161.012 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação Parque Zoológico de SÓo Paulo
... as categorias de manejo e diretrizes para cada uma delas; e ... o Decreto Federal 4.340, de 22-08-2002 que as regulamentou; ... Considerando o ...