decreto 44889
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
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Balanço PATRIMONIAL
... março do ano subsequente ... O Decreto Federal 10.540/2020, que regulamenta a nova redação dada ao artigo 48-A, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FORMEARTIGO 40, § 1 , DO DECRETO FEDERAL N 1.800/1996" POR ... DETERMINACAO DA PRESIDENCIA DESTA JUCESP EM ... NIRE - 35232412625 - N. DA ALTERACAO: 44889/22-7 - STUDIO ... G.V. REPRESENTACOES E COMERCIAL LTDA - ALTERACAO DO ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Concedendo: ... Com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto ... 53.966/2009, no período mencionado, a seguir relacionado a ... 1.080/2008. (SAP-PRC 2020/44889 – P ACARV) ... a partir de 23-11-2022, os efeitos das Portarias de 14, ...
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EDITAIS - CULTURA
... Eventos Esportivos,Culturais eTurísticos ORDINÁRIA ... 44889/2022 GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI 140.000,00 ... Eventos ... São Paulo declarada por meio de Decreto nº 59.283/20, ficam ... impedidos de efetuar o contrato: ... a) gestantes ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... 1.080/2008. (SAP-PRC 2020/44889 – P ACARV) ... a partir de 23-11-2022, os efeitos das Portarias de 14, ... A vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de ... 18 de janeiro de 2012, a partir de 25/11/2022, a ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... 153744 CARR HONDA/FIT LX MT ... G 55664 48639 46329 44889 ... 153745 CARR HONDA/FIT EX CVT ... G 62907 60595 51056 44977 ... 153747 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012) ... 5. - Proteção e Defesa do Usuário do Serviço ... - INDE- ... 38.00050-4 - CAUANY SANTOS DA SILVA - 44889 ... - INDE- ... 81.00062-0 - CAUE SORDI PAULINO - 50086 ... - INDEFE- ...
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Decretos - DECRETO Nº 65.348, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... INTERIOR PIRAJU 906827 71539 MARIA GONCALVES DA MOTTA 8 301 ... INTERIOR PIRAJU 34400 44889 MIGUEL MARVULLO 8 695 ... INTERIOR PIRAJU 49797 62487 MONICA BERNABE GARROTE 8 429 ... INTERIOR PIRAJU 34356 44963 NHONHO BRAGA CORONEL 8 PEI ...
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LICITAções - SANTO AMARO
... 2º do artigo 18 do Decreto 44.279/2003 e, nos termos do art. 6º ... do Decreto Municipal nº ... 022.2339.33.90.30.00.00, através da Nota de Reserva nº 44889 ... SEI 067555575 ... II - Após, retornar a Supervisão de Finanças ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Considerando o Comunicado de Evento 033/2021, e con- ... forme Decreto 44.708 de 10-02-2000, alterado pelo Decreto ... 49.577 de 04-05-2005, ... Hyrê Comercio de Alimentos e Bebidas Eire ... 18Mar2021 44889 18Mar2021 2021Pd00078 ... 25.165.749/0001-10 314,40 ... Neo Consultoria e ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 1.080/2008. (SAP-PRC 2020/44889 – P ACARV) ... a partir de 23-11-2022, os efeitos das Portarias de 14, ... A vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de ... 18 de janeiro de 2012, a partir de 25/11/2022, a ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... UCRH/CAF 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1093/2008 ... e Decreto 54682/09: ... 10 dias de Licença Saúde no período de 23-06 a 02-07-2022 ... 28/06/2022 até 24/12/2024 ... 44889 - EE MIGUEL MARVULLO - 30/20311/2022,-KARINA ... TERUEL HOLTZ DE ALMEIDA, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... artigo 3º, inciso I, alínea “d”, item 3 do Decreto 64.056/2018, ... que determina a divulgação da remuneração bruta e ... madas no Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental ... - TCRA 44889 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... aos candidatos inscritos o ... 38.00050-4 - CAUANY SANTOS DA SILVA - 44889 ... - INDE- ... FERIDO - Não foi possível verificar se o candidato está ...
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EDITAIS - MOOCA
... DESPACHO: DEFERIDO DE ACORDO COM O DECRETO ... Nº 51.714/2010. O INTERESSADO TEM O PRAZO DE TRIN- ... TA DIAS PARA ... Eventos Esportivos,Culturais eTurísticos ... 44889/2021 MOVIMENTAR PRODUCOESARTISTICAS LTDA Ordinário 50.000,00 ... Eventos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 117762 CARR VOLKSWAGEN VOYAGE EVIDENCE SB G 49006 44889 44180 ... ... 117763 CARR VOLKSWAGEN VOYAGE ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... em 09/07/2022 ... CONTRATANDO, nos termos do artigo 13 do Decreto nº ... 54.682 de 13 de agosto de 2009, para exercer a atividade de ... de 08/08/2023 até 31/12/2026 ... -DIRETORIA DE ENSINO PIRAJU ... 44889 - EE MIGUEL MARVULLO - 9/20311/2023,-ANA ... PAULA SILVEIRA DOS SANTOS, RG ...
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Parcerias em Investimentos - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... 86 e 87), DI DIN 0783/22 (fls. 95 e ... 96), FD DIN 44889/22 (fl. 97), FD DIN 48842/22 (fl. 117), FD DAI ... 17048/23 (fls. 124 e ... de Gestão Administrativa e Financeira – Ugaf nos termos do ... Decreto 58.385/2012, ao seu respectivo Coordenador Técnico e ... em cumprimento ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 44885 FABIO RODRIGUES ... 42358 FÁBIO ROGÉRIO ROMEIRO ... 44889 FÁBIO RONALDO TAVARES MACIEL ... 43023 FABIO ROSA MACHADO ... 49027 FABIO ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... ATOS DO PODER EXECUTIVO ... GOVERNADORIA DO ESTADO ... DECRETO Nº 238-P, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ...