decreto 51809
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Processo Nº 8579/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Diciembre de 2013
Locacao De Equipamentos(pedagogicos) De Informatica E Prestacao De Servicos.
... de prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços, eis que o Decreto Estadual nº 51.809/07, regulamentou tal situação, amparando a ... -
Processo Nº 18119/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Diciembre de 2013
Locacao De Equipamentos De Informatica E Prestacao De Servicos.
... de prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços, eis que o Decreto Estadual nº 51.809/07, regulamentou tal situação, amparando a ... -
Processo Nº 14627/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Diciembre de 2013
Locacao De Equipamentos De Informatica E Prestacao De Servicos.
... de prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços, eis que o Decreto Estadual nº 51.809/07, regulamentou tal situação, amparando a ... -
Processo Nº 18121/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2013
Locacao De Equipamentos De Informatica E Prestacao De Servicos.
... de prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços, eis que o Decreto Estadual nº 51.809/07, regulamentou tal situação, amparando a ... -
Processo Nº 8580/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Diciembre de 2013
Locacao De Equipamentos(pedagogicos) De Informatica E Prestacao De Servicos.
... de prorrogação de prazo da Ata de Registro de Preços, eis que o Decreto Estadual nº 51.809/07, regulamentou tal situação, amparando a ... -
Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... PROCESSO Nº 020806/2020-FAMESP ... Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de ... 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ... Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 ...
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Processo Nº 3347/003/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Junio de 2013
Objeto: REGISTRO DE PRECOS VISANDO A AQUISICAO DE MATERIAL DE PINTURA,CONSTRUCAO,BICA CORRIDA E RACHAO CONFORME ESPECIFICACOES DO EDITAL - NOTA DE EMPENHO 11072/2010Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO-I
... prazos estipulados. ... 4 Altera o Decreto ... -
Negócios Públicos - Universidade de São Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ... Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, ... Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 ...
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Eventos Funcionais
... pelo seu Diretor Presidente Wagner Morais de Lima, nomeado pelo Decreto ... nº 43.218, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... do Decreto nº 51.809 de 16/05/2007, tendo em vista o parecer ... da Assessoria ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... aprovado pelo Decreto Estadual nº 25.952, de 29 de setembro ... de 1986, CNPJ. nº ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... mos do art. 15, §2º da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto ... Estadual Nº 63.722/18, art. 5º, inciso XI e art. 9º, inciso XI, ...
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Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... propostas ... Extrato de Contrato e Nota de Empenho (Decreto ... 61.476/2015) ... Modalidade: Pregão Eletrônico ... OFERTA DE COMPRA ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, do ... Decreto Estadual 49.722, de ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... De conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de ... 17/07/2002, Decreto Estadual nº 47.297, de 06/11/2002, Decre- ... to Estadual 49.722, de ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 49.722, de 24/06/2005, ... do Decreto Estadual nº 47.297, de ...
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Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
... nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 47.297, de ... 06/11/2002, Resolução CEGP-10, de 19/11/2002 ...
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Negócios Públicos - Saúde
... nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Decreto Estadual nº ... 63.772 de 21/09/2018 e em observância ao disposto nos ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Decreto Estadual nº ... 63.772 de 21/09/2018 e em observância ao disposto nos ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo ... Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face ... do resultado ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 4º, da Lei Federal 10.520/2002, combinado com o art. 13 do ... Decreto 63.722/2018 e o inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP ... – ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do ... Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em for- ... necer ao preço ...