decreto 5204 2007
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Acórdão Nº 1374113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... 13) – desde pelo menos ... abril de 2007, e, ainda, o exercício nos seguintes cargos, ... SERVIDOR ... PÚBLICO. APOSTILAMENTO. DECRETO ESTADUAL ... 43.267/03. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ... asp sob o código 1E59-C5DC-4CB4-5204 ...
- DECRETO Nº 6216, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Substituição de Ministros de Estado em Suas Ausencias do Territorio Nacional, Nos Seus Afastamentos Ou em Outros Impedimentos Legais Ou Regulamentares.
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Acórdão Nº 1300005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
... criadas pelo Decreto nº. 3.577/90, há que se evidenciar o direito ... 2007" DO ESTADO DA ... PARAÍBA. ALEGAÇÃO DE AFRONTA \xC3" ...
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RESISTENCIAS FEMINISTAS EN CHILE: SUBJETIVACIONES Y ACCIONES ESTÉTICO-POLÍTICAS ANTE LAS VIOLENCIAS NEOLIBERALES
Neste artigo, investigamos as rupturas que os movimentos feministas e LGBTQI+ chilenos criaram para a ação política e política estético-política no âmbito das reações sociais à violência estatal do neoliberalismo. Por meio de uma análise de manifestos, declarações, ações e performances realizadas em 2019, analisamos, por um lado, como esses grupos ressignificaram, no calor da...
... Orcid: 0000-0002-1197-5204 2 Doctora en Ciencas Sociales y Humanas de la ... ón movilizada que, en primer lugar, decretó rápidamente una huelga general para los días 23 ... de construcción colonial (PUAR, 2007, 2013). Así, la articulación de las identidades ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ... 1.000.000,00 da Ação 5204 – “Sistema Paulista de Ambientes de ... 2007 e suas alterações. O BPC integra a Proteção ...
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Da Moeda Falsa (Art. 289)
... 3º da Convenção promulgada pelo Decreto" nº 3.074, de 14/09/1938) ... Tratado Doutrin\xC3" ... 5204 • Posição dominante do STJ: “A falsidade ... 2, 2, ed., São Paulo: Saraiva, 2007, p. 699 ... “guardar” e “introduz na ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... -14.2018.8.24.0141 e, em consequência, decreto o perdimento em favor da União ... , 5164, 5182, 5193, 5198, 5200, 5201, 5203, 5204, 5206, 5207, 5213, 5214, 5215, 5216, 5217, 5219, ... R$ 35.000,00; que os carros eram de 2008 e 2007; que ganhou dinheiro fazendo negócios com carros ...
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Processo nº 0385368-18.2008.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... Decreto ... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 26/06/2018 17:29:27 ... Local: GAB ... pelo Decreto n.º 41.057/2007 e Portarias editadas ... pela ...
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Processo nº 0087260-54.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 06/09/2017 16:36:14 ... Local: GAB ... CIRCULAR SUSEP Nº 339/2007, NO ARTIGO 2º, DEIXA CLARA ... DECRETO ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Acordão nº (RO)0009100-06.2007.5.06.0013 (00091.2007.013.06.00.1) de 2º Turma, 2 de Junio de 2010
... - MATÉRIA DISCIPLINADA PELO ARTIGO 10 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 27.048, DE 12 DE AGOSTO DE 1949 - As diferenças de remuneração de ... Destaque-se, ainda, o voto prolatado no processo nº 5204-2002-906-06-00-6, no qual figura como parte ré a ora recorrente, da lavra ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... pelo Decreto nº 52.322/69 e de acordo com a delegação ... 2007 MONICA COSTA RODRIGUES DE OLIVEIRA 44762045 471 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica-se este Edital para confirmar e ampliar ... 3º ... do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, teria que ... 9 DE FEVEREIRO DE 2018 ... PÁGINA 5204 ... HTE9511 HONDA/NXR150 BROS ESD 2009 5.100,00 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006798-11.2013.8.19.0068 (Criminal), 24-07-2019
E M E N T A: Embargos de Declaração. Apelação. Declaratória. Concurso Público. Município de Rio das Ostras. Decreto Municipal n.º 762/2013 anulando o certame. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Autores aprovados no concurso dentro do número de vagas oferecidas. Pretensão de nomeação e posse nos cargos para os quais concorreram. Improcedência. I - Processo...
... Município de Rio das ... Ostras. Decreto Municipal n.º 762/2013 anulando o certame ... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 25/07/2019 17:16:17 ... Local: GAB ... TURMA, DJU de 29/10/2007). V. Embargos de Declaração ... rejeitados ... -
Editais - Governo
... 4194/2014;1325808485-700/2007;1330085049- ... 5204/2012;992909494-17206/2014;992938348- ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
... 3º da Lei nº 3.476, de 20 de dezembro de 2007, publica- ... -se este Edital para confirmar e ... delo aprovado pelo art. 3º do Decreto nº 12.655, de 20 de novembro de 2008, deve ser ... 768 - Suplemento 2 de março de 2022 Página 5204 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Processo nº 0018297-51.2009.8.19.0029 de Quarta Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: e M e N T A: Execução Fiscal. Município de Magé. Iptu. Exercícios de 2005 a 2008. R. Sentença Extinguindo a Ação Diante Da Ocorrência Da Prescrição. Tese Recursal No Sentido Da Impossibilidade de Decretação Da Prescrição Ex Officio e Do Não Transcurso Do Lapso Prescricional, Ante Os Termos Do Verbete Sumular Nº 160 Do Stj. I - Feito Distribuído Em Dezembro de 2009. Despacho de Citação Em 1
... 2007" e 2008, nos termos da fundamentação. ... II\xC2" ... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 31/10/2017 18:52:34 ... Local: GAB ... de mérito e decreto ... -
Processo nº 0022559-88.2013.8.19.0066 de Quarta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... /98 ou pelo art. 8º do Decreto-lei n.º 116/67, normas ... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 08/02/2017 18:56:59 ... Local: GAB ... do valor corrigido da causa. (2007".001.63415 - APELAÇÃO ... - 2ª Ementa\xC2" ...
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Processo nº 0006102-90.2015.8.19.0007 de Quarta Câmara Cível, 7 de Abril de 2017
... Decreto nº ... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 07/04/2017 19:22:20 ... Local: GAB ... LEI FEDERAL 11.445/2007 E DO DECRETO 7.271/2010. ...
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Processo nº 0199124-05.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 08/02/2017 18:56:46 ... Local: GAB ... 1ª T. - Data do Julg. 04/12/2007 - Data da Pub. 28.02.2008 p. 1. ... 29/06/2009, nos exatos termos do Decreto ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0062231-68.2017.8.19.0000 (Criminal), 08-03-2021
E M E N T A: Embargos de Declaração. Representação de Inconstitucionalidade. Decretos Municipais n?s. 10.851 de 04/01/2017; 10.948 de 05/05/2017 e 11.068 de 12/09/2017, bem como as Leis Municipais N.ºs 4.645 de 09/01/2017; 4.661 de 25/05/2017 e 4.676 de 20/09/2017, dispondo sobre o Estado de Calamidade Financeira no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Nova Iguaçu.
... II – Decreto Municipal n.º 10.851 de ... 04/01/17 decretou a ... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 09/03/2021 15:04:15 ... Local: GAB ... TURMA, DJU de 29/10/2007). V. Embargos de Declaração ... rejeitados ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2046-97.2011.5.10.0801 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... 5º do Decreto-Lei nº 1.569/1977, que previa a hipótese de ... "RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. UNIÃO. EXECUÇÃO FISCAL. INAPLICABILIDADE DO ...
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Processo nº 0082095-94.2014.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 21/06/2017 20:30:52 ... Local: GAB ... instituído pelo Decreto ... PEREIRA NUNES – Julgam.: 17/10/2007 - SEGUNDA ... CÂMARA CÍVEL. ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... 4º do Decreto nº 1986/13; ... Considerando ... a devolução ... 02.664.554/0001-19 ... 130959/2007 ... 103188 ... 4913/SGPA/SEMA/2020 ... 468364/2016 ... 5204/SGPA/SEMA/2020 ... VICENTE LAGER ...
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Processo nº 0008060-45.2015.8.19.0029 de Quarta Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2017
... REINALDO PINTO ALBERTO FILHO:5204 Assinado em 06/09/2017 16:35:27 ... Local: GAB ... 2007, que dispõe sobre o ... Art. 1º, do Decreto ...