decreto 52625
- DECRETO Nº 52625, DE 08 DE OUTUBRO DE 1963. Autoriza a Companhia Hidro-eletrica Paranapanema a Construir Linha de Transmissão.
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Acórdão Nº 0708041-85.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 10-03-2021
... CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECEDENTE DE URGÊNCIA. DECRETO N ... 52.652/2017 E ANTERIORIDADE. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O ...
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Decisão monocrática Nº 52625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... iii) Ainda que as normas de regência (Lei 8.080/90 e alterações, Decreto 7.508/11, e as pactuações realizadas na Comissão Intergestores Tripartite) imputem expressamente a determinado ente a responsabilidade principal ...
- DECRETO Nº 52.618, DE 18 DE ABRIL DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 37.327, de 27 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE - GRG, quanto ao nível institucional. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 107, de 1...
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Eventos Funcionais
... pelo Decreto n° 41.362, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de ...
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Valença - 2ª vara cível
... DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB 15631/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), ISRAEL VENTURA MENDES (OAB 37506/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB ... 450 do CPC. Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ...
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Valença - 2ª vara cível
... CORREIA DOS SANTOS RICCIO, ambos qualificados, com fulcro no Decreto-lei 911/69, com alterações da Lei 13.043/2014 e da lei 10.931/2004, e ... Providências Necessárias ... ADV: ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA) - Processo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Tal ... missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos Decretos nº 65.636, de ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 5º do Decreto Federal nº 5296/2004, extingo o feito com resolução do mérito para ... ADV: ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA) - Processo ...
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Valença - 2ª vara cível
... de Usura, senão vejamos: Súmula nº 596 - "As disposições do Decreto 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ... : LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA) - Processo 0500619-88.2018.8.05.0271 - Procedimento Comum - Jornada de ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ... ADV: ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), NIVALDO SILVA DE MATOS JÚNIOR ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 814/2022/GBSES
... Estadual, e; ... CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de ... 2016, que dispõe sobre o Sistema de ... Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/52625 ... à competência JULHO/2022, para o município de Água Boa ... que ...
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Valença - 2ª vara cível
... No Brasil, publicado o Decreto Legislativo 06/2020, que reconheceu o estado de calamidade pública no ... ADV: DIEGO FREITAS RIBEIRO, ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB 15631/BA), MARCELO FARIAS ...
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Valença - 2ª vara cível
... ANDRADE FREITAS (OAB 52780/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY ... em mora desde então, nos termos do artigo 2º e § 2º, do Decreto-Lei 911/69, com as alterações da Lei 13.043/2014; Que o autor, seguindo ...
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Capital - 5ª vara de família
... jurídicos e legais efeitos, as cláusulas do acordo ID 90353566 e DECRETO o divórcio do casal postulante, na conformidade da transação lavrada e ... VASCONCELOS EXALTAÇÃO (OAB 44764/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA) - Processo 0575376-58.2016.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 385,§ 1º, CPC) ... O Decreto Judiciário n. 276 de 30 de abril de 2020, do TJBA, estabeleceu no seu ... D' ALMEIDA CORREIA (OAB 56879/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), ROBERT SALES ANDRADE (OAB 15045/BA) - Processo ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.423, DE 24 DE ABRIL DE 2023(*)
... 10, 21, 41, 45, 46 e 48 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969; art. 6, incisos IX e X do art. 7 e ...
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Feira de santana - 2ª vara da fazenda pública
... /2011, alterada pela Lei estadual nº 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário nº 918/2020, abro vista dos autos à parte autora para que ... ), KATHERYNE PASSOS PINTO (OAB 41372/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625"/BA) - Processo 0009406-04.2011.8.05.0080 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... : LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA) - Processo 0535366-35.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e ... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ... : LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA) - Processo 0535366-35.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... informado pela autoridade coatora de que havia sido expedido um Decreto naquele momento suspendendo os efeitos do Contrato de Concessão dos ... : LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA) - Processo 0501048-89.2017.8.05.0271 - Procedimento Comum - Direito de ...
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Acórdão nº 0021641-39.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 28 de Noviembre de 2017
... Advogado : Aritana Ângela Nunes (OAB: 52625/BA) ... Impetrado : Juiz de Direito de Nazaré, Vara Criminal ... colacionada , o decreto prisional, o que seria imprescindível ... ao desate do ponto nodal da ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... Presente a Advogada DRA. ARITANA ANGELA NUNES, OAB/BA 52625. Presente a Ilustre Representante do Ministério Público, DRA. CLÁUDIA ... Conforme o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020 deste Tribunal de Justiça do ...