decreto 52625
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Considerando, ainda, o Decreto Judiciário nº 276, de 30 de Abril de 2020, bem como a Resolução nº ... : LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA) - Processo 0535366-35.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e ...
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Valença - 2ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... VALENÇA/BA, 28 de ... : LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB 17397/BA) - Processo ...
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Valença - 2ª vara cível
... Insta assentar que é aplicável ao caso concreto o art. 1º do Decreto nº 20.910/32 que regula a prescrição quinquenal, segundo o qual as ... ADV: ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625 ...
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Valença - 2ª vara cível
... 27, § 1º do Decreto-Lei nº 3.365/41 (Lei da Desapropriação), observado o disposto no art ... ADV: MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA, ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA) - Processo ...
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PORTARIA Nº 45, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
... corpo humano para fins de transplante e tratamento;Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 ... ;III - membro: Emerson Oliveira Horta Martins, oftalmologista, CRM 52625;IV - membro: José Roberto Costa Reis, oftalmologista, CRM 39657;V - ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... Por fim, considerando o disposto no Decreto Judiciário nº 276, de 30 de abril de 2020, bem como a Resolução nº ... : LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA) - Processo 0535366-35.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Perdas e ...
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Valença - 2ª vara cível
... 285, §6º do Decreto Estadual nº 14.024/2012, no prazo de 15 (quinze) dias. Providências ... ), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (OAB 15631/BA) - Processo ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 234 da Lei Municipal n. 7.186/2006 e do art. 36, §2º, do Decreto Municipal n. 17.671/2007 à hipótese dos autos ... Conforme ... DE MATRÍCULA ESPECIAL DA UNEB Advogado(s): ARITANA ANGELA NUNES (BA 52625") Comarca: Salvador Ordem: 139 Processo: 0505468-40.2018.8.05.0001 APELAÇ\xC3" ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... Tal enquadramento, repete o que dispõe o § 1º do art. 1º do Decreto" Judiciário nº 639/2012, publicado no DJE de 19/06/2012, in verbis: \"§ 1\xC2" ... ADV: ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA) - Processo ...
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Valença - 2ª vara cível
... 30. É o relatório. Decido. Decreto à revelia do réu que, apesar de citado e tendo comparecido a audiência ... ADV: ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), LAIANE DE SOUSA ...
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Valença - 2ª vara cível
... 55, do regulamento do FGTS aprovado pelo Decreto n.º 99.684/1990, e, assim, considerou que o prazo de prescrição da ... ADV: ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), WALTER FERRÃO JUNIOR (OAB ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... ART. 2o. DO DECRETO 1.590/95. PRECEDENTES DESTA CORTE: AGRG NO RESP 1.132.421/RS, REL. MIN ... DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB 36680/BA) - Processo ...
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Valença - 2ª vara cível
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... VALENÇA/BA, 27 de ... ADV: ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA) - Processo ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... 7º, do referido decreto e nos termos do § 8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não ... CARLOS MELGAREJO DE VARGAS (OAB 7429/MT), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA) - Processo ...
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Valença - 2ª vara cível
... , segundo regulamento da desapropriação por utilidade pública, o Decreto-Lei 3.365/41, é possível, também, conforme seu art. 40, a ... ), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA) - Processo 0500374-77.2018.8.05.0271 - Procedimento Comum - Perdas e ...
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Valença - 2ª vara cível
... (OAB 24003/BA), SERGIO CELSO NUNES SANTOS, ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (OAB 17397/BA) - Processo ... 1º do Decreto nº 20.910/32 que regula a prescrição quinquenal, segundo o qual as ...
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DECISÃO Nº 179, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
... "d" e "e", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-02-2019
... do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, ... de ... Jaques Daniel ... Rezende Soares ... Indeferido ... 52625/2018-71 Edmilson de Deus ... Indeferido ... 52626/2018-44 José Maria ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ADV: ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), VICTOR CARDOSO FREIRE (OAB 37587/BA), LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB ... inciso II, do Código de Processo Civil, diante da revelia que ora decreto. Destaco que a parte requerida se quedou inerte conforme Certidão de ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... 7º, do referido decreto e nos termos do § 8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, o não ... : LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS (OAB 7429/MT) - Processo ...
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Valença - 2ª vara cível
... de JULIO CESAR BARRETO BORGES, ambos qualificados, com fulcro no Decreto-lei 911/69, com alterações da Lei 13.043/2014 e da lei 10.931/2004, e ... : LAIANE DE SOUSA SANTOS (OAB 34756/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625/BA), MARISTELA VIEIRA SILVA BARBOSA - Processo 0500156-15.2019.8.05.0271 - ...
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PORTARIA SAES/MS Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2023
... corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 ... MG; II - membro: Emerson Oliveira Horta Martins, oftalmologista, CRM 52625 - MG. Nº do SNT: 1 11 19 MG 05 I - responsável técnico: Fabrício ...