decreto 52625
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... 145865138, que noticia a ausência de manifestação da Parte Ré, decreto a sua revelia ... Manifestem-se as Partes em relação as provas que ... SILVA DE MATOS JÚNIOR (OAB 32325/BA), ARITANA ÂNGELA NUNES (OAB 52625"/BA) - Processo 0502116-40.2018.8.05.0271 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá ...
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Governo e RelAções Institucionais - Subsecretaria de Convênio com Municípios e Entidades Nóo Governamentais
... Decreto nº 67.435, de 1º.1.2023, com a nova redação alterada ... pelo Decreto ... 50316582 35996****** NATALIA MARQUETI FERREIRA ... 50068341 52625****** THEREZINHA ENCARNACIONVIDALE ROSSI ... 50161369 11134****** ANALIA ...
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EDITAIS - CULTURA
... Eventos Esportivos Culturais eArtísticos ORDINÁRIA 17.700,00 ... 52625/2022 FITTIPALDI ONE ENTRETENIMENTO EIRELI ... Eventos Esportivos Culturais ... do disposto no art. 3º do Decreto n.º 57.630/2017 – 2 Com a ... publicação do presente despacho fica, ...
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Gestão e Governo Digital - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
... Decreto nº 66.173/2021 ... PARÁGRAFO SEGUNDO: Inalterado ... CLÁUSULA SÉTIMA: ... 50316582 35996****** NATALIA MARQUETI FERREIRA ... 50068341 52625****** THEREZINHA ENCARNACIONVIDALE ROSSI ... 50161369 11134****** ANALIA ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... Decreto nº 66.173/2021 ... PARÁGRAFO SEGUNDO: Inalterado ... CLÁUSULA SÉTIMA: ... 50316582 35996****** NATALIA MARQUETI FERREIRA ... 50068341 52625****** THEREZINHA ENCARNACIONVIDALE ROSSI ... 50161369 11134****** ANALIA ...
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Gestão e Governo Digital - Subsecretaria de Gestão
... Decreto nº 66.173/2021 ... PARÁGRAFO SEGUNDO: Inalterado ... CLÁUSULA SÉTIMA: ... 50316582 35996****** NATALIA MARQUETI FERREIRA ... 50068341 52625****** THEREZINHA ENCARNACIONVIDALE ROSSI ... 50161369 11134****** ANALIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9902 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2019
... e Interinstitucional, instituído pelo Decreto nº 15.188, de 13 de março de 2019, ... competindo a seus integrantes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9902 do Mato Grosso do Sul, 15-05-2019
... e Interinstitucional, instituído pelo Decreto nº 15.188, de 13 de março de 2019, ... competindo a seus integrantes ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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PORTARIA Nº 2.369, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... 87 da Constituição, e Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DATADO DE 04/12/2020 ... NIRE - 35223452105 - N. DA ALTERACAO: 52625/21-7 - PIETRA ... UNO ENGENHARIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DATADO DE 04/12/2020 ... NIRE - 35223452105 - N. DA ALTERACAO: 52625/21-7 - PIETRA ... UNO ENGENHARIA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... PEDIDO SUSPENSIVO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 40, § 2°, ... DE DECRETO" N 1.800/96, DETERMINO A IMEDIATA SUSPENSAO ... DOS EFEITOS DOS REGISTROS N\xC2" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... 02393 MOTO KAWASAKI NINJA ZX-10R G 89448 58723 52625 47059 44938 40539 37779 ... ... 02399 MOTO HONDA 180 G ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 05-03-2024
... 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando ... o cumprimento da ... Aluizio Ignácio de Oliveira: ... Anderson Luiz de Oliveira - 52625 Uberlândia ... Do Presídio Professor Jacy de Assis para a Penitenciaria ...
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BALANÃ?O - NATURA & CO HOLDING S.A
... judiciais que se discute a equiparação a industrial prevista no Decreto nº 8.393/2015, que passou a ... exigir o IPI nas operações de saídas ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... Servidores Públicos, no uso da competência que lhe confere o Decreto" nº 52.046/2007, expede a pre- ... sente APOSTILA em cumprimento às decis\xC3" ... RIM IKUNO - 429.381/SP; ... Proc. 0829/21-AI- AI 52625 D8 - CASA DE CARNES BOI ... LEGAL - EIRELI - EPP - 14.845.889/0002-01 - R$ ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... Decreto nº 56.153/2010 e pelos artigos 62 a 64 da Lei estadual ... nº ... RIM IKUNO - 429.381/SP; ... Proc. 0829/21-AI- AI 52625 D8 - CASA DE CARNES BOI ... LEGAL - EIRELI - EPP - 14.845.889/0002-01 - R$ ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... Decreto nº 66.173/2021 ... PARÁGRAFO SEGUNDO: Inalterado ... CLÁUSULA SÉTIMA: ... 50316582 35996****** NATALIA MARQUETI FERREIRA ... 50068341 52625****** THEREZINHA ENCARNACIONVIDALE ROSSI ... 50161369 11134****** ANALIA ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto da Igualdade (Decreto n° 3.297, de 19/09/2001). 2. O estrangeiro obriga–se a comprovar, no ...