decreto 5352 2005
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Acordao N° 1348015 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei distrital nº 5. 883 - 6 de junho de 2017. Medidas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas e ao tráfico de drogas ilíticas nas escolas integrantes das redes pública e privada do df. Inconstitucionalidade formal. Vício de iniciativa. Criação de atribuições para a secretaria de estado de educação do distrito federal, obrigações e sanções a...
... ção da Emenda à Lei Orgânica nº 44, de 2005.) ... Art. 100. Compete privativamente ao ... procedente ... (ADI 5352, Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES, Tribunal ... No ponto, registre-se que o Decreto nº 32.108/2010 que instituiu a Política ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 21-A da Lei nº 15.463/2005) ... MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nível ... 36, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria ... Serviços n.º 5352-00-20, datado de 06.01.2022, celebrado com a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-01-2022
... 21-A da Lei nº 15.463/2005) ... MASP Adm. Nome Servidor Carreira Nível ... 36, do Decreto Estadual nº ... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria ... Serviços n.º 5352-00-20, datado de 06.01.2022, celebrado com a ...
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PORTARIA Nº 136, DE 29 DE MARÇO DE 2023
... ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e ... 3 176 1149644 2 176 1262931 3 192 5351 3 192 5352 3 192 5353 3 192 5355 3 192 27554 4 192 31093 3 ... SC 1998 74268 2 1998 74270 SC 1998 74276 SC 2005 1330682 2 2015 58380 4 2015 358380 4 2021 1098645 ...
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Acórdão Nº 0084901-86.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-06-2019
... ISSQN, instituído pelo Decreto-lei n.º 406/68, devido ao Município de Maceió, ... -se para o caso em comento, a Lei n.º 5352/2003, produzida ... em substituição á Lei n.º ... (STJ - REsp: 777717 MG ... 2005/0144017-4, Relator: Ministro LUIZ FUX, Data de ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... DE SAÚDE 10/08/2000 A 08/08/2005 09/08/2005 A 07/08/2010 08/08/2010 A ... ício Financeiro de 2019, o Decreto nº 46.566, de 01 de fevereiro de ... PROCESSO N° E-03/007/5352/2018 - JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO, ID ...
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PORTARIA MINC Nº 80, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
... nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, resolve: ... disposto na Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, e no Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de ... São Roque 147.481,76 442.445,29 589.927,05 5352 355070 SP São Sebastião 148.497,58 445.492,73 ...
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ATA Nº 9, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de ... ACÓRDÃO Nº 5352/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ... 10, § 10, do Decreto 6.170/2007, bem como na Portaria Interministerial ...
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Acórdão Nº 0084901-86.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-12-2019
... -se para o caso em comento, a Lei n.º 5352/2003, produzida ... em substituição á Lei n.º ... (STJ - REsp: 777717 MG ... 2005/0144017-4, Relator: Ministro LUIZ FUX, Data de ... 2 ... Não há ilegalidade no decreto da prisão preventiva quando a constrição está ...
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, observando- ... se o sistema remuneratório sob ...
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LICITAções - SAÚDE
... 8.666/93, no Decreto Municipal nº 56.144/2015, c.c. Art. 153, § ... no Cadin Municipal, nos termos da Lei 14.094/2005" e Decreto ... 47.096/2006 ... GABINETE DO SECRET\xC3" ...
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administração Indireta
... Decreto n° 8.425 de 08 de Outubro de 2010. Considerando ... 3º II Resolução nº 182/2005 do CONTRAN, em ... função de abertura do ... Proc. N° 2000-5352/2018 – Equipamento de diagnóstico para ...
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Acrelândia
... Gildésio Moura Vilas Boas ... Decreto nº 004/2021 ... Contratante ... ATACADÃO VIA ...
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Procuradoria Geral do Estado
... e legais que lhe confere o Decreto nº 4.509/2019, publicado ... no Diário Oficial ... PROCURADORIA ... 2005 3437 PARCELAMENTO DE DEBITO DAVI R GOMES ... 62505904200 ... PROCURADORIA ... 2019 5352 COBRANCA ADMINISTRATIVA ... JAELSON OLIVEIRA DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 5304; 5305; 5306; 5307; 5351; 5352; 5353; 5354; 5355; 5356; 5357; 5359; 5360; 5401; ... 122 (23%) - Lei 3150 de 22 de dezembro de 2005, referente a Folha de ... Pagamento da Seinfra, ...
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Cruzeiro do Sul
... DECRETO Nº 0170, 02 DE SETEMBRO DE 2023 ... DISPÕE ... 10.520/2002, Decreto Nº. 5.450/2005, Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.761 do Mato Grosso do Sul, 18-02-2022
... 2 ... DECRETO ... 190 5352 0198 2º SGT PM NELSON DE OLIVEIRA GONÇALVES ... 11 HONDA/CG 150 TITAN ES 2005/2006 PRATA MS 9C2KC08506R002174 KC08E56002174 ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 77.570, DE 10 DE MARÇO DE 2022 ... O ... Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e da ... Lei Estadual nº 6.196, de 26 de ... 20105-5352/2021, RESOLVE conceder diárias em favor do ...
- Acórdão nº 9303-005.352 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Septiembre de 2017
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Eventos Funcionais
... DECRETO ESTADUAL N.º 29.342/2013 ... A Agência de ... de 2005, observando-se o sistema remuneratório sob a ...
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Gabinete do Governador
... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.351, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016 ... O ... dezembro de 2005 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 92.782, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 ... O ... Protocolo 761219 ... PORTARIA/ PCAL Nº 5352/2023 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ... , 30 dias, referente ao período aquisitivo 2005/2006, ao ... servidor RODRIGO ROCHA CAVALCANTI, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... 4839 06.014 ... 5470 03.007 ... 5352 05.010 ... 4483 05.120 ... 2553 06.015 ... 3749 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... 4839 06.014 ... 5470 03.007 ... 5352 05.010 ... 4483 05.120 ... 2553 06.015 ... 3749 ... , considerando o disposto no artigo 47 do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, e tendo em ... º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº E-09/157/1685/2018. Id: 2118020 ...