decreto 5352 2005
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Secretaria de Estado de Fazenda - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais
... às determinações contidas no Decreto nº 46.566, publicado no D.O.de 04/02/2019, que ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... às determinações contidas no Decreto nº 46.566, publicado no D.O.de 04/02/2019, que ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... às determinações contidas no Decreto nº 46.566, publicado no D.O.de 04/02/2019, que ... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 61.836, ... de 18 de fevereiro de ... I4 26/10/1968 29/04/2003 31/12/2017 5352 N/C ... 261695 LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... I4 26/10/1968 29/04/2003 31/12/2017 5352 N/C ... 261695 LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA ... ASSISTENTE SOCIAL II3 22/03/1966 14/03/2005 31/12/2017 4676 N/C ... 314729 MARIAANGELICA ... 3º do artigo 8º do Decreto 48.292/2003, a perceber no mês de ... SETEMBRO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... de janeiro de 2016 e regulamentada pelo Decreto ... nº 62.738, de 31 de julho de 2017, ... III5 07/08/1958 07/05/2002 31/12/2016 5352 N/C ... 237905 VALERIA MORAIS DOS SANTOS ... AGENTE DEAPOIOADM II3 07/02/1958 03/02/2005 31/12/2016 4350 N/C ... 311625 NIZIA MARIA GOMES ...
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Acórdão nº 1.0024.10.276099-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
AÇÃO ORDINÁRIA. ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. PROGRESSÃO FUNCIONAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. CONSTITUCIONALIDADE.
... autora seja restringido ao período de 06/12/2005, afastando as parcelas anteriores a esta data ... presente caso é aquela regulamentada no Decreto 20.910/32, como constou da sentença, por ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... DECRETO ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.12 2005 1 13/000959/2005 ... 3 3.3 3.3.1 3.3.1.12 2005 1 ...
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Acórdão nº 1.0024.10.276930-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junio de 2013
APELAÇÕES CÍVEIS/REEXAME NECESSÁRIO - SERVIDOR MUNICIPAL - BELO HORIZONTE - PROGRESSÃO HORIZONTAL - CONCESSÃO AUTOMÁTICA - LEI MUNICIPAL N. 7.169/96 - IMPOSSSIBILIDADE - REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DA EDUCAÇÃO - LEI MUNICIPAL N. 7.235/96 - INCORPORAÇÃO DAS VANTAGENS ANTERIORES - INÍCIO DE NOVO PRAZO PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
... Aplicação do Decreto n. 20.910/32. Precedentes ... - Sentença ... prescricional, ou seja, a partir de 17/12/2005, diferenças estas que deverão ser corrigidas ... -
EDITAIS - Educação
... artigos 8º e 2º, II, b, do Decreto Municipal nº 52.227/2011, com- ... petente para ... no presente e o disposto na Lei nº 13.991/2005, no Decreto Municipal nº 60.331 de 28/ Junho ... BARBARA H.G.DA SILVEIRA 6016.2020/0030477-0 5352 R$ 52.401,60 ... EMEI CAMPO LIMPO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... III4 21/05/1972 18/03/2002 31/12/2016 5352 N/C ... 242482 NELSON IWAO TORII ANTIGUIDADE ... AGENTE DE APOIO ADM II3 07/02/1958 03/02/2005 31/12/2016 4350 N/C ... 311625 NIZIA MARIA GOMES ... Decreto Governamental nº 10.282 de 20 de março de 2020, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 2 ... DECRETO ... 4 4.1 4.1.3 4.1.3.1 2011 I 23/000.008/2005 ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, do Decreto Federal 21.981, de 19-10-1932, da Lei Estadual ... - 2.000,00 - 161-Fiat-Palio Wk Adven Flex-2005/2006-Gasolina/Alcool- ... T rekking-2009/2010-Gasolina/Alcool- -Eef-5352-9Bd17308ta4278525-149985614 - 2.000,00 - ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... da Lei Federal 8.666, de 21-06-1993, do Decreto Federal 21.981, de 19-10-1932, da Lei Estadual ... - 2.000,00 - 161-Fiat-Palio Wk Adven Flex-2005/2006-Gasolina/Alcool- ... T rekking-2009/2010-Gasolina/Alcool- -Eef-5352-9Bd17308ta4278525-149985614 - 2.000,00 - ...
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Comissões Técnicas
... 512. 0437. 5352 I N V E S T I M E N TO S Esfera ... TIAS PUBLICADA EM 16 DE AGOSTO DE 2005 PELA PORTARIA GM/MS NO 1391 TOR- NA POSSÍVEL ... CONSIDERANDO O DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DE- ZEMBRO DE 2007 ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 042 2023PORTARIA IPM27 02 2023
... Decreto n° 1.514/2022, que a regulamentou, sobre a ... 5306; 5307; 5352; 5353; 5354; 5355; 5356; 5357; 5359; 5401; 5402; ... ainda, às exigências das Portarias n° 128/2005"-SEFAZ, de 13/10/2005 ... (DOE da mesma data), e n\xC2" ...
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Acórdãos nº 1501357-14.2016.8.26.0637 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
Apelação. Execução Fiscal. Taxa de Fiscalização e ISSQN – VARIÁVEL dos exercícios de 2011 e 2013. Sentença que reconheceu a nulidade da CDA e julgou extinta a ação em razão da ausência de pressuposto material de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015). Pretensão à reforma. Possibilidade. Interpretação evolutiva....
... a legislação local pertinente (Decreto n. 5552/2005 e Lei Complementar 47/2003), ... úmero do Procedimento Administrativo (5352/2016). Além disso, diante das novas ... -
Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos Jurídicos
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-08/015/2349/2019. DESPACHO DA ... ção de competência con- ferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, art. 1º, ... vista o que consta no Processo nº E- 03/001/5352/2014; e CONSIDERANDO: - a Resolução SEEDUC nº ...