decreto 6061 15 março 2007
- DECRETO Nº 7538, DE 01 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, Remaneja Cargos em Comissão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7434, DE 21 DE JANEIRO DE 2011. Altera o Anexo I do Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7738, DE 28 DE MAIO DE 2012. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo do Conselho Administrativo de Defesa Economica - Cade; Remaneja Cargos em ComissÃo e FunÇÕes de ConfianÇa; Altera os Decretos 6.061, de 15 de MarÇo de 2007, 2.181, de 20 de MarÇo de 1997, e 1.306, de 9 de Novembro de 1994.
- DEC 8319 de 24/09/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
- DECRETO Nº 6894, DE 03 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Remajenamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.517, de 28 de Julho de 2008, o Anexo Ii ao Decreto 6.377, de 19 de Fevereiro de 2008, e o Anexo Ii ao Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007; e da Outras Providencias.
- Decreto nº 8.319 de 24/09/2014. ALTERA O DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E REMANEJA FUNÇÕES GRATIFICADAS.
- DECRETO Nº 8031, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera os Anexos I e Ii ao Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e Remaneja Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das.
- DEC 8245 de 23/05/2014 - DECRETO. ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E ALOCA FUNÇÕES COMISSIONADAS DE GRANDES EVENTOS - FCGE NO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Decreto nº 8.245 de 23/05/2014. ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E ALOCA FUNÇÕES COMISSIONADAS DE GRANDES EVENTOS - FCGE NO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- Decreto nº 6.840 de 06/05/2009. DA NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DO DECRETO 6.061, DE 15 DE MARÇO DE 2007, QUE APROVA O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA.
- DECRETO Nº 6933, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Acrescenta o Inciso Xii ao Artigo 34 do Anexo I ao Decreto 6.061, de 15 de Março de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça.
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DECRETO Nº 6138, DE 28 DE JUNHO DE 2007. Institui, No Ambito do Ministerio da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Publica, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e da Outras Providencias.
... 12 do Anexo I do Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte ...
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DECRETO Nº 7430, DE 17 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre a Transferencia do Arquivo Nacional e do Conselho Nacional de Arquivos - Conarq da Casa Civil da Presidencia da Republica para o Ministerio da Justiça.
... 1º e 2º do Anexo I ao Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, passam a vigorar com a ...
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DEC 8668 de 11/02/2016 - DECRETO. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS MANTIDOS TEMPORARIAMENTE NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
... II - o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 ... Brasília, 11 ...
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Computação forense
... policial administrativo, inventado pelo Decreto imperial nº 4.824/1871 (Mirabete, Júlio ... E no § 1º Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação do despacho ... do Anexo I, do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e o art. 40, do Regimento Interno ...
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Decisão da Presidência nº 3030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... 11 do Decreto 6.061, de 15 de março de 2007: Art ... Ao ...
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Decreto nº 8.668 de 11/02/2016. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO, ALOCA FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DISPÕE SOBRE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS MANTIDOS TEMPORARIAMENTE NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
... II - o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 ... Brasília, 11 ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... pelo Decreto nº 87.054, de 23 de março de 1982, prevê a modalidade de Acordo de ... da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM - SH 2007, com suas respectivas descrições, que figuram ... ARTIGO 15 - Tratamento de Bens Produzidos com Incentivos ... ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (?Aluminium Association?), com limite elástico ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 265 Decreto ... 269 Portaria MC nº 126, de 12 de março de 2014 ... 269 ... 292 ... Súmula da ANATEL nº 15, de 26 de maio de 2014 ... 292 ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ...
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Versão original
DECRETO Nº 7426, DE 07 DE JANEIRO DE 2011. Dispõe Sobre a Transferencia da Secretaria Nacional de Politicas Sobre Drogas, do Conselho Nacional de Politicas Sobre Drogas - Conad e da Gestão do Fundo Nacional Antidrogas - Funad do Gabinete de Segurança Institucional da Presidéncia da Republica para o Ministerio da Justiça, Bem Como Sobre Remanejamento de Cargos para a Defensoria Publica da União.
... Art. 4o O Anexo I do Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, passa a vigorar com as ...
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DECRETO Nº 6950, DE 26 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre a Composição, Estrutura, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Publica - Conasp, e da Outras Providencias.
... revogados os Decretos nos 2.169, de 4 de março ... 40 do Decreto no 6.061, de 15 ... 40 do Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007 ...
- DECRETO Nº 6061, DE 15 DE MARÇO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Justiça, e da Outras Providencias.
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... 358 Decreto ... 362 Portaria MC nº 86, de 15 de fevereiro de 2012 ... 362 Portaria MC nº 106, de 2 de março de 2012 ... 363 ... (Programa de Governo de Janeiro de 2007) ... PADIS Programa de Apoio ao ...
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Extrato de Contrato
... ; Lei n° 11.343, de 23 de agosto de 2006; Decreto n° 5.772, de 8 de maio de 2006; Decreto n° 1, de 15 de março de 2007, e, com base no Art. 6° do ...
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Extrato de Prorrogação de Convênio
... /DF e o ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15.412.257/0001-28, por meio da SECRETARIA DE ESTADO ... repressão uniforme que, na forma do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 e do disposto ...