decreto 6146 2007
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Decisão Monocrática nº 2003/0022892-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que trata a Lei nº 6.360, de 1976, e o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, inclusive ... Ocorre que, em sessão realizada no dia 2/8/2007, foi julgado o recurso especial a que se refere a ...
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Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... 26/1/2007 ... Dispõe sobre a elaboração dos atos de ...
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Acórdão Nº 0020283-77.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE ... durante os períodos de 07-04-2006 a 31-01-2007 (ID. 37f43c9 - Págs. 1-6) e de 11-04-2018 a 09- ...
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Acordao N° 1426819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Autoria e materialidade comprovadas. Prisão em flagrante. Depoimentos dos policiais. Intenção de difusão ilícita evidenciada por meio das circunstâncias do flagrante e da quantidade de droga apreendida. Dosimetria. Antecedentes. Decote. Pena mínima. Inviável. Quantidade da droga. Atenuantes. Confissão espontânea. Reconhecimento. Teoria da coculpabilidade....
... decreto de seu perdimento. Ademais, negando a propriedade ... carro VW/GOL de cor prata, placa NWU 6146/DF, com as mesmas características descritas nas ... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 184) ... Esse entendimento é pacificamente ... - Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
... como organização social através do Decreto n° 3.605, de 20 de setembro de 2000, e tem por ... 2006 15.967 - - - 16.300 90 - 200 - - 32.557 2007 15.000 - - - 14.700 - - - - - 29.700 2008 28.182 ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... parágrafos 2° e 3°, do artigo 2º, do Decreto-Lei n° 911/69, com as alterações da Lei n° ... 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de ... Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da ...
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Acórdão Nº 3002-002.816 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/09/2023
... do PERDCOMP nº 27645.39242.130410.1.7.01-6146, já que o contribuinte só havia retificado o ... - em 19/04/2007, o PER/DCOMP n° 19189.86429.190407.1.3.01-0947 ... fulcro no art. 59 do Decreto nº 70.235/1972. Logo, entendo, que os autos ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.063 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2020
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... ário: Marca VOLKSWAGEN Modelo FOX CITY Ano 2007 Cor PRATA Placa JQY3032 Chassi n° ... cláusula contratual e permissivo do Decreto-Lei 911/69. Constituída em mora de acordo com o ... Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... situação encontra-se regida pelo Decreto-Lei n. 911/69, que trata dos casos de ... 2007.8.05.0061 Execução De Título Extrajudicial ... Whatsap telefone para contato (75)99984-6146. O acesso à sala de audiência se dará da ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... Whatsap telefone para contato (75)99984-6146 ... O acesso à sala de audiência se dará da ... e 226, § 6º, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, que se regerá pelas ... 107, da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), estando, portanto, isento do pagamento de ...