decreto 6490 19 junho 2008
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Sec. de Estado da educação
... Ao Gabinete Civil ... PROCESSO: 4799-6490/2017. - INTERESSADO: ROSICLER DA SILVA MEN- ... de SESAU nº 19/2018, presente nos autos, com as razões nele ... , com as normas de Referência NBR ISSO 9001/2008, ... bem como, de Migração de Norma NBR ISO ... de apoio observem os preceitos do Decreto Estadual n°1424 de 23 de agosto de ... 2003, Lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Federal nº 10.520 de 17 ... de ...
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Sec. de Estado da saúde
... -DER/AL, devidamente criada nos termos do Decreto nº 72.329 de 16 ... de dezembro de 2020, tendo ... CONSIDERANDO a Lei n° 8.080, de 19" de setembro de 1990, que dispõe sobre as condiç\xC3" ... o Decreto federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 ... da Resolução nº 6/2012, da Lei nº 11.788/2008, ... da Portaria nº 1.996/2007, da Lei ...
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LEI Nº 18.325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, a fim de reajustar os respectivos repasses financeiros de recursos aos Municípios parceiros. A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei n...
... em decreto ... § 3º A transferência dos recursos de que ... 3º da Lei nº 15.210, de 19 de dezembro de 2013, ... CONSIDERANDO o pleito ... Nº 6490 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... no Processo Administrativo nº 00045.002865/2008-50, resolve: Art. 1º A área do Porto Organizado ... -23,9579602157792° -46,3085375504592° ANEXO 19 - Área da Rua Almirante Tamandaré ... -23,9740695396929° -46,2866036593327° BRSSZ-6490 -23,9739704663642° -46,2866205366537° ...
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ATA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... ípio de Pindamonhangaba - SP (45.226.214/0001-19); Rodolfo Brockhof (109.851.918-30); Sandra Maria ... histórico (R$) 26/12/2007 89.541,00 3/12/2008 87.336,40 4/3/2010 55.721,00 17/2/2012 75.316,98 ... ACÓRDÃO Nº 6490/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC ... "São João", no período de 21 a 23 de junho de 2010, ao município de Olhos dÁgua/PB; ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 19 de maio de 2023 ... DEVIDO O PREÇO OFERTADO ... do que consta dos autos, nos termos do Decreto ... nº 47.297, de 06 de novembro de 2002 e ... 02, DE 06/5/2008 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ... de junho de 1993 e art. 22, inciso III, da Lei estadual ... Item: 5 / Código: 5420466 / Classe: 6490 ... Descrição: SHAMPOO PARA CAES, ELIMINAçãO ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... -spacing:18.270258px;}.ls3f{letter-spacing:19 ... 6795 15.032 ... 2167 12.012 ... 6490 13.175 ... 5127 13.413 ... 6210 15.033 ... 5397 ... /17 DIVULGA OS ÍNDICES DE CUSTO DO MÊS DE JUNHO/17 13 a EDIÇÃO BOLETIM N o 656/17 Índices ... ÍCIA DE 04/08/2017 APOSENTA , com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no dis- posto no ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 2º, bem como o Decreto nº 8.573/03, que dispõe sobre a fruição e a ... abonos estabelecidos pelas Leis nos 6.942, de 19 de março de 1996, e 7.036, de 19 de março de ... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008, já se manifestou sobre a natureza jurídica do ... ão autoral, Portaria nº 674/GM, de 03 de junho de 2003, foi expressamente revogada pelo art. 4º ... php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6490#_ftn5"] ... A informação pública não ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Executivo - Seção I quinta-feira, 22 de junho de 2023 ... CETESB Documentos Emitidos relativos ... APM 016931/2022-19 Bemfixa Industrial LTDA Rua SantoAntônio,nº 250 ... 7600 REAIS Artigo48doDecretoFederalnº6.514/2008,comredaçãodadapeloDecretoFederalnº6.686/2008 ... JUNIOR Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 CETESB/CFR ... 5700323 2020 ... /2023 55312 Município de Guaratinguetá Decreto Municipal Desapropriação 6987/2007 6665 6,66 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Executivo - Seção III quarta-feira, 21 de junho de 2023 ... Extrato de Empenho ... Contratante: ... Data da celebração: 19/06/2023 ... As despesas decorrentes desta ... presente exercício ... Parecer Decreto nº 61476 datado de 03/09/2015 ... CONVITE BEC ... 02 DE 06/05/2008, EMBALADA INDIVIDUALMENTE ... Unidade de ... Item: 23 / Código: 3787192 / Classe: 6490 ... Descrição: TELA PARA GALINHEIRO__MALHA 1/2" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção Normativa do INSS nº 28 de maio de 2008, no seu artigo 13, inciso I, o qual prevê que o ... (TJMG - Apelação Cível 1.0570.19.002432-5/001, Relator(a): Des.(a) Pedro Aleixo , ... e 55 do Regulamento do FGTS aprovado pelo Decreto 99.684/1990, na parte em que ressalvam o ... ação de execução fiscal foi ajuizada em junho de 2020, objetivando a cobrança de R$ 252,87 ... 13185; Mat. 13186; Mat. 13187; Mat. 6490; Mat. 5989; Mat. 7020; Mat. 6998; Mat. 7811; Mat ...
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Balanço - SBF COMERCIO DE PROD. ESPORTIVOS S.A
... Obrigações tributárias 19 126.216 63.743 126.220 63.903 ... Impostos ... Em 18 de junho de 2020 foi aprovado a ... transformação do ... periodo de vigência de 17 de março de 2008 a 16 de março de 2033 e o imó- ... vel da Rua ... Programa Especial de Parcelamento - PEP (Decreto n° 62.709, de 19 de ... julho de 2017 e Decreto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
... DECRETO ... 2022-08-21 ... 09:25:00.0 ... 2022-08-24 ... 19:15:00.0 ... *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = ... 14.494, de 2 de junho de 2016 e Resolução ... SEFAZ n. 2.733, de 6 de ... DETRAN/MS, nos moldes da Resolução nº 299/2008 ... do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo ... 140 6490 178 CB PM THIAGO VERGINE DEDE 131632021 ... 141 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de junho de 2023 ... nº 6338/2023 - Andre Luis de Souza, ... buições legais, com fundamento no artigo 19, inciso XII, letra ... "c", da Lei Complementar ... Complementar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de Inovação), ... do Decreto ... nº 6490/2023 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de ...