decreto 6490 19 junho 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.939 do Mato Grosso do Sul, 14-09-2022
... DECRETO ... 2022-08-21 ... 09:25:00.0 ... 2022-08-24 ... 19:15:00.0 ... *Tipo Passageiro: SV = Servidor; NS = ... 14.494, de 2 de junho de 2016 e Resolução ... SEFAZ n. 2.733, de 6 de ... DETRAN/MS, nos moldes da Resolução nº 299/2008 ... do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo ... 140 6490 178 CB PM THIAGO VERGINE DEDE 131632021 ... 141 ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Precatórias Cíveis, de 16 a 30 de junho de 2023 ... nº 6338/2023 - Andre Luis de Souza, ... buições legais, com fundamento no artigo 19, inciso XII, letra ... "c", da Lei Complementar ... Complementar Estadual 1.049-2008 (Lei Paulista de Inovação), ... do Decreto ... nº 6490/2023 - Jose Basso Junior, 25º Promotor de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... NA MOV, APARTIR DE 15/05/2008, CARGO 1. ALEXANDRA ... MARIA DA SILVA, MASP ... janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007: ... , com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993, ... devendo entrar em exercício no ... de 21 de junho de 1993, na Lei complementar federal n.º 101, de ... Banco Volkswagen S A ... HHY-6490 L027339756 683-10 15/12/2011 08:34 ... Banco ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.965 do Mato Grosso do Sul, 15-08-2019
... DECRETO ... Data da autuação: 19"/06/2019 ... Local da Infração: BR 163, P. PRF \xE2\x80" ... acordo com a Lei n⁰ 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 13.160, as resoluções do CONTRAN ... 6 I/FORD FOCUS 1.6 ... 2008/2009 PRETA EJH4698 MG 8AFPZZFHA9J216002 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... CONSIDERANDO pedidos de ... 7896821300053 ACÚCAR CRISTAL IBIA - 5KG 19,21 A ... 7896894900082 ACÚCAR CRISTAL COLOMBO - ... n. 127, de 15 de maio de 2008, regulamentado pelo Decreto n. 12.560, de 3 de ... B E 19/11/2001 1º/7/2019 182 6490 100 ... Regina Ferreira ... dos Santos ... B C ...
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Editais - Administração Penitenciária
... MIGUEL COSTA 271789098 1.594 2.737 2.737 0 19/06/1977 ... 131 SILVIOALVES JUNIOR 345239799 ... nº 1.060, de 23 de se tembro de 2008 e nº ... 1.246, de 27 de junho de 2014 e ... Decreto nº 53.994, de 06 de fevereiro de 2009; ... 3 - ...
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Propaganda eleitoral
... de Janeiro: Editora Impetus, 2ª edição, 2008, pág. 312; DOUTRINA: MEIRELLES, Hely Lopes, In ... Resolução TRE/MS Nº 423/2010, de 7 de junho de 2010. NORMA LEGAL: Lei Eleitoral nº 9.504/97, ... 182/SP, Relatora Ministra Cármen Lúcia, em 19.8.2010, Informativo TSE, ano XII, nº 25) ... (OIT), ratificada e adotada pelo Brasil/Decreto-Legislativo nº 178, de 14.12.1994, e Decreto nº ... , artigos 222 e 237 e Lei Complementar nº 6490 ...
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Expediente - OFéCIOS
... 6485, 6486, 6487 6488, 6489, 6490, 6683, 6684, 6685, 6686, ... 6687, 6688, 6689, ... 2008", em vaga aberta pela renúncia ... do Partido ... decreto que devo editar no dia de hoje, (i) estabelecendo ... 20/12/2021 às 19:09:39 ... Documento Nº: 31238056-5412 - ... meses de fevereiro, março, abril, maio e junho, até os dias a seguir ... indicados, observado o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.908 do Mato Grosso do Sul, 05-08-2022
... DECRETO ... -se o Decreto “E” nº 77, de 30 de junho de 2021 ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor ... ão na publicação constante nas páginas 18 e 19, do Diário Oficial n. 10.904, ... do dia ... 26 6490 CB PM THIAGO VERGINE DEDE 131632021 ... 27 6432 ... 12.683/2008 e subsidiariamente na Lei n° 8.666/93, suas ...
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Expediente - PARECERES
... pela pandemia da "Covid-19", que continuará impactando ... severamente as ... no Diário Oficial do Legislativo em 22 de junho de ... 2021, nos foi requisitado pela Edilidade ... competência para sustar, mediante decreto legislativo, os atos ... do Poder Executivo que ... Destacamos ainda que em 11 anos (2008 a 2019) a Renúncia de ICMS prevista no ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... 4. - Acesso a Informações (Decreto nº 58.052/2012) ... 5. - Proteção e Defesa do ... 19/09/1990; ... 5. - Norma Regulamentadora nº 32- ... nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício ... da ... nº 52.658, de 23/01/2008 ... 6. - O candidato que não apresentar os ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... na modalidade PREGÃO (eletrônico) CG n.º 19/2023, Oferta de ... Compra ... da competência a mim atribuída pelo Decreto n.° 46.623, de ... 21 de março de 2002, ... de junho de 1993, AUTORIZO a lavratura do Termo de ... Item: 15 / Código: 6137822 / Classe: 6490 ... Descrição: PECAS DE REPOSICAO P/ ... ESTADUAL N. 13.122/2008) ... Edital CV nº 380219000012023OC00364 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.511120px;}.ls30d{letter-spacing:19 ... ÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZA- DA EM 22 DE JUNHO DE 2020. Aos vinte e dois dias do mês de junho ... 2004 a 2007, das controladas GPC Química em 2008" e Apolo Tubos no ano de 2010. Seguindo orientaç\xC3" ... foram objetos de parcelamento previsto no Decreto Estadual /RJ44.78 cujo saldo em 31 de dezembro ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... Temas atuais. São Paulo: Método, 2008.) ... Nesta toada, ainda que formalmente o ... T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 19"/06/2018) ... A parte excipiente, no entanto, n\xC3" ... 2° do referido Decreto: “As pessoas físicas, ou jurídicas, ... mesma identificação e período; ii) desde junho de 2018 iniciaram as cobranças de abusivas de ... as linhas telefônicas nº (75) 99868- 6490 e (79) 3022-3208, em 07/01/2015 e 22/06/2017, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.473 do Mato Grosso do Sul, 14-04-2021
... Considerando o Decreto Estadual nº 15.396, de 19 de março de 2020, que ... a Portaria IAGRO/MS Nº 3623 de 12 de junho ... de 2019 que aprova as diretrizes para a ... Decreto Federal n. 6.514/2008, NOTIFICA MS COLHEITAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ ...