decreto 6490 19 junho 2008
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... -spacing:18.812000px;}.ls9b{letter-spacing:19 ... MINE foi realizada de novembro de 2019 a junho de 2020. Foram solucionados dez desafi os nos ... (“ETEO”) 31/05/2008 (*) 040/2000 12/05/2000 12/05/2030 100% SP 5 ... Meio Am- biente - IMA do Estado da Bahia (Decreto nº 11.235/08), isenta linhas de transmissão ou ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Geográfica(s) Latitude S ... (22°37'19.562") - Longitude O (44°29'35.400") - Vazão ... Sitio Pica Pau Amarelo, S/N Dnpm 820.072/2008 - Miracatu Areia lavada para construção; ... - Caçapava 0,00 - Artigo 80,§ 1º do Decreto 8468,de 08-09-1976 e suas alterações ... 08-07-2009,aprovado pelo Decreto 59.263,de junho de 2013 ... Advertência Alta Noroeste ... -08-2020 Sitio BoaVista e Recanto Santa Rita 6490 0 Cetesb/Cfr ... 3210013 Departamento de Águas e ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-10-2019
... (Memorando.IEF/GAB.nº 271/2019, de 19 de setembro de 2019), com referência, ... III à presente Resolução e apuradas até junho de 2019 ... Art. 3º - Esta Resolução entra em ... 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A ... 18/02/2008 ... 2.722,61 2.722,61 2.722,61 ... Santa Maria ... 760 6480 648 ... 12.789 0,00000000 ... 761 6490 649 ... 9.214 0,00000000 ... 762 6500 650 ...
-
Educação - Diretorias de ensino
terça-feira, 19 de dezembro de 2023 Diário Oficial Caderno ... conferidas pelo Decreto nº 64.187/2019 e Resolução nº 51/2017, ... Médio: D.O.E 29/01/2008 - Portaria - 28/01/2008 ... Artigo 2º - Na ... Mês de apresentação da proposta: ... Junho/2023 - Índice de reajuste (IPC/FIPE): 3,97% ... EDILAINE LEITE FELTRIN DE SOUZA 409421984 6490 ... SOCORRO BATISTA DEARAÚJO DE OLIVEIRA 242219 ...
-
Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 78.328, DE 15 DE MARÇO DE 2022 ... O ... de junho 2021, a servidora TAMINEZ DE AZEVEDO FARIAS, CPF ... de 2008, com proventos integrais e paridade, calculados ... nº 41, de 19 de dezembro de 2003, observando-se o sistema ... PORTARIA/SEDUC N° 6490/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, ...
-
Atos do Governador
... -spacing:18.339222px;}.ls49{letter-spacing:19 ... nº PMP/6490/2014); E- 12/064/734/2017 (apenso o proc. nº ... 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução ... , Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008, e em obediên- ...
- Acórdão nº 9303-006.490 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Mayo de 2018
-
Eventos Funcionais
... 575.788.504-15, conforme Decreto nº 51.281, de 22 de dezembro de 2016; ... BASE LEGAL: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº ... 02 Cloreto de Potassio 19,1% Solução injetável Ampola c/ ... 17.250 ... de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-12-2018
... DECRETO 46.061/12, ... JEANDERSON CAMILO ... DE ARAUJO ... - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta ... a Lei nº 8.080, de ... 30/11/2008, leia-se a partir de 06/11/2015 ... FÉRIAS ...
-
Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
DECRETO" N° 67.090, ... DE 5 DE SETEMBRO DE 2022 ... Disp\xC3" ... 19.179.883-6; ... IV - de agrupamento de áreas ... Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posterio- ... res, para ... (VPL) em valores de julho de 2008 - considerando a TIR ... contratual estabelecida, ... Autos 6490/DER/70 – 6º Vol. – VIAÇÃO JACAREÍ LTDA., ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... ção 372324, de 05 de junho de 2023, seja desinterditada e cujo ... processo ... consoante no Decreto 55.964 de 29 de junho de 2010, alterado ... pelo ... no Diário Oficial do Estado de 19 de janeiro de 2023, da lavra ... do Governador do ... DA SILVA CASA SAO JOSE DO RIO PRETO 03/11/2008 26/05/1985 5356 ... 2ª FASE 2023 - AGENTE DE ... SILVA CASA DIADEMA 05/12/2005 26/02/1969 6490 ... 4 2023206001286 362451 EDUARDO MARTINS VIEIRA ...
-
Sec. de Estado da educação
... Ao Gabinete Civil ... PROCESSO: 4799-6490/2017. - INTERESSADO: ROSICLER DA SILVA MEN- ... de SESAU nº 19/2018, presente nos autos, com as razões nele ... , com as normas de Referência NBR ISSO 9001/2008, ... bem como, de Migração de Norma NBR ISO ... de apoio observem os preceitos do Decreto Estadual n°1424 de 23 de agosto de ... 2003, Lei Federal n°8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Federal nº 10.520 de 17 ... de ...