decreto 6497 2008
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... Isenção - 6497 - GABRIELA SOUZA CO - Indeferido ... Redução - ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.778, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016 ... O ... 2008, e no Processo nº ... 000175/2016, RESOLVE ... Protocolo 278759 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6497/2016 ... A DELEGADA GERAL ADJUNTA DA POLÍCIA ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... 6497/2022) ... a partir de 01/08/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Eventos Funcionais
... WAGNER MORAIS DE LIMA, NOMEADO PELO DECRETO N° 41.362, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ... de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta no Processo ...
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Sec. de Estado da educação
... Dória, nomeado pelo Decreto nº 74.211, de 06 de maio de 2021, publicado no ... 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... 8º-B do Decreto nº 10.604, de 21 de dezembro de 2001, ... D E C ... Amparo Legal: Lei Federal n. 11.78/2008, Resolução CNE/CEB/MEC n. 1/2004, Resolução ... Bombardino em Si ... 4 6497 CB QPPM JOSUE FIAZ CANAZZA 102839021 ... Saxofone ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... na Lei nº 7014/1996 e no Decreto Estadual nº 13.780/2012 (“RICMS”) acerca da ... Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0003000-23.2008.8.05.0063 Apelação (cível) Jurisdição: ... LUIZ CLAUDIO GUIMARAES (BA 6497) ... ... RODRIGO ...
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Acórdão Nº 1002-002.776 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
... -se, acabou se confundindo e no ano de 2008, venho através de ... novos pedidos de ... feito a DCOMP nº 04568.23980.021006.1.7.02-6497, a qual fica ... comprovada a homologação da ... Em idêntico sentido atua o Decreto nº 70.235/1972, que, regendo as ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana VII
... PROCESSO Nº SEI-E-03/10203672/2008 - ADRIANA MÁXIMO SILVA ... DO CARMO, Prof. Doc ... termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o ... período de ... DE 24.03.2023 ... PROCESSO Nº SEI E-10/005/6497/2018- Com base no parecer da ... área técnica ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° SEI E-26/32924/2008 - MESSIAS DA SILVA BRUM ... DE SOUZA GUERRA - ... termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o ... período de ... DE 24.03.2023 ... PROCESSO Nº SEI E-10/005/6497/2018- Com base no parecer da ... área técnica ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 67.863, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ... 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 451550 ... PORTARIA/SESAU Nº 6497"/2019 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES DE SA\xC3" ...
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Acordão nº 0138400-14.2008.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Octubre de 2011
DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Não tendo a autora logrado demonstrar que as atividades exercidas eram idênticas à dos paradigmas, incabível a equiparação salarial pretendida, por não estarem preenchidos os requisitos estabelecidos no artigo 461 da CLT. IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Adota-se o entendimento predominante nesta Turma julgadora de que é indevida a indenização...
... 6.497/77 e pelo Decreto n. 87.497/82 (fls. 193-194), vigentes quando da contratação, com ... -
PORTARIA STN/MF Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2023
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 0 0 0 0 0 3.317.996 3.317.996 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 0 0 0 0 0 117.625 117.625 ...
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Acordao N° 1298159 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Processo administrativo. Sanção administrativa. Suspensão do direito de participar de licitação e contratar com a administração pública. Presunção de legalidade e legitimidade. Probabilidade do direito. Requisito ausente. Decisão mantida. 1 - o art. 300 do código de processo civil permite a concessão de tutela de urgência desde...
... 2008, 2009, 2010 e 2011, tampouco emitido 09 termos de ... responsabilidade, à vista de que o Decreto n. 26.851/2006 não prescreve a reparação como ... -
Sec. de Estado da saúde
... buições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro de ... 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... PORTARIA/SESAU Nº 6497/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... PROCESSO N° SEI E-26/32924/2008 - MESSIAS DA SILVA BRUM ... DE SOUZA GUERRA - ... termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o ... período de ... DE 24.03.2023 ... PROCESSO Nº SEI E-10/005/6497/2018- Com base no parecer da ... área técnica ...
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... PROCESSO N° SEI E-26/32924/2008 - MESSIAS DA SILVA BRUM ... DE SOUZA GUERRA - ... termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o ... período de ... DE 24.03.2023 ... PROCESSO Nº SEI E-10/005/6497/2018- Com base no parecer da ... área técnica ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... PROCESSO N° SEI E-26/32924/2008 - MESSIAS DA SILVA BRUM ... DE SOUZA GUERRA - ... termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o ... período de ... DE 24.03.2023 ... PROCESSO Nº SEI E-10/005/6497/2018- Com base no parecer da ... área técnica ...