decreto 6497 2008
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... (DIGIT AL) De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ... dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009. 31/12/2010, 31/12/2011, 31/12/2012, ...
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... (DIGIT AL) De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ... dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009. 31/12/2010, 31/12/2011, 31/12/2012, ...
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... (DIGIT AL) De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ... dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009. 31/12/2010, 31/12/2011, 31/12/2012, ...
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... (DIGIT AL) De acordo com o disposto no Decreto nº 45.237 de 29/04/2015, que altera o artigo 3º ... dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009. 31/12/2010, 31/12/2011, 31/12/2012, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.738 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... n. 127, de 15 de maio de 2008, regulamentado pelo Decreto n. 12.560, de 3 de ... CDI D 1º/2/2002 1º/7/2017 914 6497 98,74 ... Denivaldo Pacheco ... de Andrade ... B ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Junta documentos ... O Decreto-Lei 911/69 estabelece em seu art. 3º estabelece ... DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0013259-10.2008.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... referente ao grupo/cota de consórcio de nº 6497/135 ... Liminar concedida em em 22/07/13 (Id ...
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Sec. de Estado de prevenção À Violêcia
... suas atribuições legais, com base no Decreto Estadual nº 4.076, de 28 de novembro ... de ... de 2008, alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Processo Administrativo nº 6497/2019, RESOLVE conceder indenização de diárias ...
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Editais - Educação
... Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, ... que dispõe sobre o ... 11 NatalinaTafuri Dubard 29434403880 10 6497 ... 12 JulianaAparecida Suppioni deAlmeida ... 2008 26-08-1974 0 ... OAO KENEDY DE CARVALHO ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O TRIBUNAL DE ...
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Sec. de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
... atribuições legais, com embasamento nos Decreto" nº 4.076/2008 e ... 43.794/2015, e no Processo n\xC2" ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... (OAB 10238/BA) - Processo 0185201-72.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - ... ou o inadimplemento da parte devedora (Decreto-Lei 911/69, art. 3°) ... Sendo assim, defiro, ... : doglassf@hotmail.com e telefone: (71) 99377-6497 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... OBSERVAÇÕES: ... 1) O Decreto 45.490/2000, que aprovou o RICMS, estabeleceu em ... RICMS/2000 (Portaria CAT-75/2008") * ... Substituição Tributária, nos termos do \xC2" ... SAFRA S A 58160789000128 71.327.419-0 DQP-6497 ... BANCO SAFRA SA 58160789000128 71.351.011-0 ...
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Porto Acre
... a realizar o pagamento de acordo ao Decreto n° 332/2013 ... Art. 4º Esta portaria entra em ... Lei n.º 1.731, de 22 de dezembro de 2008, baixa a seguinte PORTARIA: ... CONSIDERANDO a ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.231, DE 5 DE JUNHO DE 2019 ... O ... Protocolo 421410 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6497/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... (a) Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 83.208, DE 10 DE JUNHO DE 2022 ... O ... no Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo ... Decreto nº 43.794, de 15 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 19-12-2018
... DECRETO 46.061/12, ... JEANDERSON CAMILO ... DE ARAUJO ... 30/11/2008, leia-se a partir de 06/11/2015 ... FÉRIAS ...