decreto 6497 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.158 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2020
... DECRETO ... do Decreto nº 12.691, de 30 de dezembro de 2008; ... VII - no art. 17, § 2º, do Decreto nº ...
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Balanço - OECI S.A
... deral: Processo MJ nº 4.860/98-10, Decreto nº 2994 de 19/3/1999. 1.2 Da ... certificação ... solução nº 026 de 21/2/2008; • 12/6/2004 a 11/6/2007 - Resolução nº 003 ...
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Desenvolvimento Econômico - Gabinete da Secretária
... 6497/2022) ... a partir de 01/08/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... 6497/2022) ... a partir de 01/08/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... 6497/2022) ... a partir de 01/08/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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LoGástica e Transportes - Departamento de Estradas de Rodagem
... 6497/2022) ... a partir de 01/08/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... 6497/2022) ... a partir de 01/08/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Cultura e Economia Criativa - Gabinete do SECRETÁRIO
... 6497/2022) ... a partir de 01/08/2022 e até ... mentado pelo Decreto 58.542/12, a conversão da parcela de 30 ... dias ... amparado pela L.C.nº 1.080/2008, artigos 54 a 56, com altera- ... ções ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-07-2019
... Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 26/05/2008 ... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em ... 5º, §1º do Decreto ... nº 46.830/2015, NOTIFICO o Sr. Anselmo Pires ... Cândido DRF-6497 Indeferido ... 110740/2018-38 Álvaro Rodrigues ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... estadual de ensino, a que dispõe o Decreto nº 66.807, de 02 de ... junho de 2022 ... O ... GUARULHOS SUL 191218 3 ... GUARULHOS SUL 6497 2 ... GUARULHOS SUL 36158 5 ... GUARULHOS SUL ... LESTE 5 2288 2 ... LESTE 5 2008 3 ... LESTE 5 1867 4 ... LESTE 5 2297 6 ... LESTE ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 70.038, DE 8 DE JUNHO DE 2020 ... O ... Lei Estadual nº 6.964, de 30 de julho de 2008, com proventos ... proporcionais e paridade, ... Protocolo 517226 ... PORTARIA/SEDUC Nº 6497/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTAO ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... consoante no Decreto 55.964 de 29 de junho de 2010, alterado ... pelo ... DA SILVA CASA SAO JOSE DO RIO PRETO 03/11/2008 26/05/1985 5356 ... 2ª FASE 2023 - AGENTE DE ... SAO JOSE DOS CAMPOS 28/11/2005 20/04/1982 6497 ... 3 2023208001302 329356 CLAUDINEI GONCALVES DA ...
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ATA Nº 36, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
... histórico (R$) 26/12/2007 89.541,00 3/12/2008 87.336,40 4/3/2010 55.721,00 17/2/2012 75.316,98 ... ACÓRDÃO Nº 6497/2022 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo nº TC ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ...
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Editais - Governo
... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo ... 019.386/2015 - Protocolo ... Nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setem- ... bro de ... NAO INFORMADO ... 6497- PLACA: BQK1654 SANTOS/SP CHASSI: ...
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PORTARIA STN/MF Nº 109, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (*)
... 6º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e no inciso I ... 0 0 0 0 0 3.317.996 3.317.996 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 0 0 0 0 0 117.625 117.625 ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... ência que lhe foi delegada nos termos do Decreto nº 9.827, de 10 de junho de 2019, e tendo em ... no Processo Administrativo nº 00045.002865/2008-50, resolve: Art. 1º A área do Porto Organizado ... -23,9734354710316° -46,2867169748891° BRSSZ-6497 -23,9733650198984° -46,2867410776468° ...
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Acórdão Nº 1402-006.174 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2022
... (retificado pelo 33598.18347.141004.1.7.02-6497) ... Assim sendo, em complementação ao ... conforme facultado pelo art. 33 do Decreto n.° 70.235, de 6 de março de 1972, alterado ... Ano-calendário: 2008 ... COMPENSAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE ...
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LEI Nº 18.325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, a fim de reajustar os respectivos repasses financeiros de recursos aos Municípios parceiros. A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei n...
... em decreto ... § 3º A transferência dos recursos de que trata o caput será ... Nº 6497 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação da ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
... ão Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. O PRESIDENTE ...
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Eventos Funcionais
... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 61.426, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 ... O ... /c o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, ... alterado pelo Decreto nº 43.794, de 15 de ... Protocolo 383604 ... PORTARIA/PC/AL Nº 6497/2018 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 24-11-2023
... 3º do Decreto nº 48.720, de 10 de novembro de 2023 ... A ... aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo ... indicado ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... 19, VI, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo art. 129 do ... C H O D O P R E S I D E N T E DE 16.06.2008 *PROCESSO Nº SEI-E-26/33.466/2008 - TEREZINHA ... DE 22.08.2022 PROCESSO N ° SEI E-10/005/6497/2018 - Com base no parecer da área técnica ( ...