decreto 6497 2008
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Editais - Governo
... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... 013/2014/2015/2016/2017 ... Não Informado ... 6497 - Placa: Bqk1654 Santos/Sp Chassi: ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... Base Legal: ... Lei 11.788/2008. Convenente: Uninter Educacional S/A, CNPJ n° ...
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Capital - 4� vara c�vel e comercial
... VÍDEO CONCILIAÇÃO 03, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 ... Nos termos do ... o perito por meio do telefone [(71) 9 9377-6497] a cumprir o despacho de ID n. 372350011 ... ém na hipótese de sinistro anterior a 16/12/2008, data da entrada em vigor da Medida Provisória ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem ... ª Câmara de Direito Privado Ap 9123292-88.2008.8.26.0000/Monte Alto Rel. Des. Gilberto Leme j ... 72976455/6497) ... Intimada, desta feita, para que ...
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Acordão nº 0247700-83.2009.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Octubre de 2011
... 0260900-65.2006.5.04.0018, julgado em 10-01-2008) ... Nego provimento ... 1.2. ILEGITIMIDADE ... 1º, V, do Decreto-Lei 779/69 - norma específica a elidir a ...
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Negócios Públicos - Saúde
... Decreto nº ... 64.467/2019 ... Parecer Referencial C.J ... e Decreto Estadual n° 53.455/2008), inclusão do nome da ... pessoa jurídica ... teor do Despacho nº 6497/2016 às fls. 103, publicado no Diário ...
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Acórdãos nº 0013188-71.2012.8.26.0606 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 10 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO QUALIFICADO – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS – IMPOSSIBILIDADE – No crime de roubo, o depoimento da vítima, seguro e corroborado pelos demais elementos de prova, possui grande relevância para embasar decreto condenatório, máxime quando não se vislumbra nenhuma razão para ela incriminar falsamente o réu. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE TENTADA – NÃO ACOLHIMENTO
... grande relevância para embasar decreto condenatório, máxime quando não se ... - Relator: Ubiratan de Arruda - 30.1.2008-V.U.).] Verifica-se, portanto, que o réu ... (6a Turma, Pedido de Extensão, HC 6497-RJ, Rei. Min. Luiz Vicente Cernicchiaro) ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 5. Em conformidade com o Decreto nº 55.588, de ... 17/03/2010, a pessoa ... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... Isenção - 6497 - GABRIELA SOUZA CO - Indeferido ... Redução - ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ao CADASTUR, assim preconizam a Lei n.11.771/2008 e do Decreto n.7.381/2010 que regem a matéria: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº ... 2º, §2º, do Decreto Lei nº. 911/60, também, sob pena de preclusão ... Advogado(s): LUIZ CLAUDIO GUIMARAES (BA 6497) DANIEL MOITINHO LEAL (BA 0893) Comarca: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-01-2020
... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de ... 02/03/2018, ... 80.2008.8.13.0386, declara aposentada nos termos do art ... DECISÃO SES/URSMAN-NUVISA Nº. 6497/2019-50/2020 ... A coordenadora do Núcleo de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-01-2020
... buições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de ... 02/03/2018, ... 80.2008.8.13.0386, declara aposentada nos termos do art ... DECISÃO SES/URSMAN-NUVISA Nº. 6497/2019-50/2020 ... A coordenadora do Núcleo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... 8º-B do Decreto nº 10.604, de 21 de dezembro de 2001, ... D E C ... Amparo Legal: Lei Federal n. 11.78/2008, Resolução CNE/CEB/MEC n. 1/2004, Resolução ... Bombardino em Si ... 4 6497 CB QPPM JOSUE FIAZ CANAZZA 102839021 ... Saxofone ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... na Lei nº 7014/1996 e no Decreto Estadual nº 13.780/2012 (“RICMS”) acerca da ... Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0003000-23.2008.8.05.0063 Apelação (cível) Jurisdição: ... LUIZ CLAUDIO GUIMARAES (BA 6497) ... ... RODRIGO ...
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Acórdão Nº 1002-002.776 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/04/2023
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOAno-calendário: 2005PER/DCOMP. ÔNUS DA PROVA.Cabe ao requerente o ônus de provar a certeza e liquidez do crédito financeiro declarado na Declaração de Compensação (Dcomp). DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (DCOMP). HOMOLOGAÇÃO. A homologação de compensação de débitos fiscais, efetuada pelo próprio sujeito passivo, mediante a transmissão de Dcomp, está...
... -se, acabou se confundindo e no ano de 2008, venho através de ... novos pedidos de ... feito a DCOMP nº 04568.23980.021006.1.7.02-6497, a qual fica ... comprovada a homologação da ... Em idêntico sentido atua o Decreto nº 70.235/1972, que, regendo as ...