decreto 6517
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... soras de etiquetas, em conformidade com o Decreto Estadual ... n.° 48.326/2003 e pela Resolução CC-79/2003, contrato esse ... Item Deserto ... Item: 5 / Código: 3665941 / Classe: 6517 ... Descrição: GRAL PARA ODONTOLOGIA DE ... BORRACHA,TAMANHO GRANDE ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16, 57.521/16 E ... DECRETO 57.776/17 ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO DE ... EDIFICACAO NOVA ... O processo de número 6517-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e Execução de ...
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Sec. de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos hídricos
... DER-AL, instituída pelo DECRETO Nº 72.329, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, ... em observância aos pareceres, ... Secretaria de Estado da Saúde ... PORTARIA/SESAU Nº 6517/2022 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO INTERNA, no uso de suas atri- ...
- Decreto do Conselho de MInistro nº 28 de 12/10/1961. DECLARA PRIORITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL, ABAIXO DESCRITOS.
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... conforme preceitua o Decreto 63.316/18 do dia 26/03/2018, ... conclui-se que os preços ofertados ... Item: 12 / Código: 5922275 / Classe: 6517 ... Descrição: REVELADOR P/FILME RADIOG ... ODONT.,HIDROQUINONA ...
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Atos e Despachos do Governador
... ESTADO DE ALAGOAS ... GABINETE DO GOVERNADOR ... DECRETO Nº 50.943, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 ... ABRE AO INSTITUTO DE TERRAS E ... OS SEGUINTES PROCESSOS: ... PROC.1800-6517/16 da SEDUC = DESPACHO Nº 4.919/16 - ... Remetam-se os autos à PGE para ...
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Acórdãos nº 0001092-92.2014.8.26.0108 de 7ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2014
... a prescrição quinquenal, prevista no artigo 1º do Decreto nº 20.910/32 deve ser aplicada a todo e qualquer direito ...
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SECRETARIAS - Habitação
... O processo de número 6517-21-SP-ALV e assunto Alvará ... de Aprovação e Execução de ... DEFERIDO nos termos da Lei nº 17.202/2019 e respectivo ... Decreto regulamentador. Expeça-se o CERTIFICADO DE REGU- ... LARIZAÇÃO - LEI ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
... da LOA 2021, DOE 30/12/2020, sem a alteração promovida pelo Decreto 65438/2020, DOE 31/12/2020, que instituiu o cancelamento de ... dotação ...