decreto 6517
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura
... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... 19 do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acordo ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... : - Termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e - que deve ser ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... ÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR YAGO JESUS CICARINO ROCHA ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Assessoria de Empresas em Liquidação
... ÔMICO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR YAGO JESUS CICARINO ROCHA ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... : - Termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e - que deve ser ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... : - Termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e - que deve ser ...
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
-
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Corregedoria Geral
... : - Termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e - que deve ser ...
-
Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... : - Termos da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994 e seu Decreto Regulamentador nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e - que deve ser ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração e Finanças
... - PRODERJ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto" nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composi\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas das Despesas: ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... - PRODERJ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto" nº 41.797, de 02 de abril de 2009; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a composi\xC3" ...
-
DESPACHO De 15 de agosto de 2022
... 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público, após decisão ocorrida na 253ª Reunião ... dos seguintes processos: 01250.003807/2019-33 (Parecer Técnico: 6517/2019); 01250.025776/2020-13 (Parecer Técnico: 7067/2020); ...
-
Acórdão Nº 0021035-79.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 24-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. O art. 224 da CLT estabelece a duração normal do trabalho dos empregados em bancos em seis horas contínuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo o total de trinta horas de trabalho por semana. No entanto, o § 2º do mesmo diploma legal excetua dessa jornada aqueles que exercem...
... 6º, § 1º, do Decreto-Lei n. 4.657/42 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro) ... Reclamante ocupou o mesmo cargo de "Gerente Operacional", na agência 6517 (Torres), localizada na cidade de Torres/RS ... De novembro de 2018 até ... -
EDITAL Nº 124/SEI, DE 13 DE JULHO DE 2018
... 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, uma vez que todas as tentativas ...
- Decreto nº 83.225 de 01/03/1979. APROVA A DELIMITAÇÃO DAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS A FORMAÇÃO DO RESERVATORIO DA USINA HIDRELETRICA DE ITAIPU, NA FORMA DO TRATADO CELEBRADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DO PARAGUAI, E AS DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
-
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 6.496/2019
... 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 223ª Reunião Ordinária da CTNBio, ... : Solicitação de Parecer para Revisão do CQBExtrato Prévio: 6517/19Decisão: DeferidoA requerente, por meio de seu representante legal, ...
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
-
PORTARIA ME Nº 3579, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... 1º, inciso II, do Decreto nº 10.937, de 12 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica aberto ao ... de execução): 1 I 4-INV 2 90 0 495 10.000 26 781 3004 15RQ 6517 Recuperação de Pistas Prioritárias - No Município de Boa Vista - RR ...
-
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2019
... , inciso XIX da Lei Complementar 714/15 c.c Artigo 5º inciso IV do Decreto Municipal 3.593/2003.OC: 855800801002019OC00145 (CLASSE 6513)PRIORITTÁ ... - itens 27, 31, 32, 33, 34 e 35;OC: 855800801002019OC00148 (CLASSE 6517)PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI - item 36.Os itens 07, 25, 28, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... seus Anexos, e em conformidade com a Lei Federal nº 12.815/2013, Decreto Federal nº 8.033/2013, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas ... Telefones: (98) 3216-6517, 3216-6533 e 3216-6532.São Luís - MA, 9 de Agosto de 2022.Flávia ...