decreto 66976
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... ÇÃO SEFAZ Nº 310 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... ÇÃO SEFAZ Nº 310 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... ÇÃO SEFAZ Nº 310 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ÇÃO SEFAZ Nº 310 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... /013/001280/2015 ES PERSIANI RESTAURANTE CAFE E BAR EPP - 2ª NÃO 66976 E-04/040/001666/2014 C & A MODAS LTDA - 1ª NÃO 66977 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral - Comissão Intergestores Bipartite
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... /013/001280/2015 ES PERSIANI RESTAURANTE CAFE E BAR EPP - 2ª NÃO 66976 E-04/040/001666/2014 C & A MODAS LTDA - 1ª NÃO 66977 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... /013/001280/2015 ES PERSIANI RESTAURANTE CAFE E BAR EPP - 2ª NÃO 66976 E-04/040/001666/2014 C & A MODAS LTDA - 1ª NÃO 66977 ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2017, o Decreto nº 45.938, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a programação ... /013/001280/2015 ES PERSIANI RESTAURANTE CAFE E BAR EPP - 2ª NÃO 66976 E-04/040/001666/2014 C & A MODAS LTDA - 1ª NÃO 66977 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 27-04-2021
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, CONSIDERANDO: - que a Administração Pública ... L TDA 66090 E-04/040/000017/2015 XANTOCARPA PARTICIPACOES L TDA 66976 E-04/040/001666/2014 C & A MODAS LTDA 67403 E-04/022/000187/2016 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, CONSIDERANDO: - que a Administração Pública ... L TDA 66090 E-04/040/000017/2015 XANTOCARPA PARTICIPACOES L TDA 66976 E-04/040/001666/2014 C & A MODAS LTDA 67403 E-04/022/000187/2016 ...
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DECRETO Nº 57589, DE 06 DE JANEIRO DE 1966. Declara Prioritaria Ao Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Impostos e Taxas Federais, a Importação Dos Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado, Neste Descritos e Consignados a Empresa 'industria Brasileira de Equipamentos S.a. Brasquip', de Salvador, (ba).
... 1 jôgo de placas de localização pelo furo de pino TD 67128 ... 1 calibre de perfil TD 52747 ... 1 bloco "V" TD 66976 ... 1 calibre de retificação TD 63055 ... 1 calibre de retificação TD 66955 ... 1 calibre de contôrno TD 61400 ... 3 ferramentas de ...
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Decreto nº 57.589 de 06/01/1966. DECLARA PRIORITARIA AO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, PARA EFEITO DE ISENÇÃO DE QUAISQUER IMPOSTOS E TAXAS FEDERAIS, A IMPORTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOVOS, SEM SIMILAR NACIONAL REGISTRADO, NESTE DESCRITOS E CONSIGNADOS A EMPRESA 'INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S.A. BRASQUIP', DE SALVADOR, (BA).
... 1 jôgo de placas de localização pelo furo de pino TD 67128 ... 1 calibre de perfil TD 52747 ... 1 bloco “V” TD 66976 ... 1 calibre de retificação TD 63055 ... 1 calibre de retificação TD 66955 ... 1 calibre de contôrno TD 61400 ... 3 ferramentas de molde TD ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, CONSIDERANDO: - que a Administração Pública ... L TDA 66090 E-04/040/000017/2015 XANTOCARPA PARTICIPACOES L TDA 66976 E-04/040/001666/2014 C & A MODAS LTDA 67403 E-04/022/000187/2016 ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Leão XIII
... , no uso de suas atribuições legais, e considerando disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, CONSIDERANDO: - que a Administração Pública ... L TDA 66090 E-04/040/000017/2015 XANTOCARPA PARTICIPACOES L TDA 66976 E-04/040/001666/2014 C & A MODAS LTDA 67403 E-04/022/000187/2016 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei ... SEDUC-PRC-2022/66952 ;66958 ;66960 ;66962 ;66963 ... ;66968 ;66970 ;66976 e 67150- Doação de Material Permanente ... (PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA ...
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BALANÇO - Telefônica Brasil S.A
... aos termos atualmente vigentes era incerta até a edição do Decreto nº 10.402/2020, que detalhou ... os requisitos atinentes ao novo regime ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 13.756/2004 e Decreto 44.944/2004), consignou que a legisla- ... ção municipal não dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.027 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2019
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 413209 ONIB FORD TRANSIT TCA MIC D 73150 67648 66976 65800 61171 53540 48369 ... 413210 ONIB FORD TRANSIT NIKS MO17 D ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 75048 ... 117723 CARR VOLKSWAGEN LUNA 1.0 G ... 66976 ... 117732 CARR VOLKSWAGEN VOYAGE 1.6 TREND G 26861 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
SUPLEMENTO ... DECRETO Nº 15.093, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018 ... Publica a tabela contendo o ... 112240 CARR VOLKSWAGEN BEETLE G 66976 34679 29801 29139 27615 26634 24744 21623 21421 21179 ... 117801 CARR ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... FERNANDO MENDES LAMAS ... DECRETO Nº 14.610, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 ... Publica a tabela contendo o ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 2.617, de 5 de junho de 2015; e ... Art. 1º Esta Portaria aprova o ... D 151561 128179 117714 109106 103355 96599 90503 72082 66976 63062 51812 48510 43097 37652 34013 ... 411308 ONIB VW/COMIL PIA M ... D ...