decreto 66976
- Decretos - DECRETO Nó 66.976, DE 18 DE JULHO DE 2022
- DECRETO Nº 66976, DE 28 DE JULHO DE 1970. Transforma os 2 e 3 Batalhões Rodoviarios em 8 e 9 Batalhões de Engenharia de Construção, Cria o 2 Grupamento de Engenharia de Construção e da Outras Providencias.
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
DECRETO Nº 66.975, ... DE 18 DE JULHO DE 2022 ... Altera o Decreto nº 54.275, de ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.975, DE 18 DE JULHO DE 2022
- Decretos - DECRETO Nó 66.977, DE 18 DE JULHO DE 2022
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
DECRETO Nº 66.975, ... DE 18 DE JULHO DE 2022 ... Altera o Decreto nº 54.275, de ...
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Governo - Fundo Social de SÓo Paulo
DECRETO Nº 66.975, ... DE 18 DE JULHO DE 2022 ... Altera o Decreto nº 54.275, de ...
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Eventos Funcionais
... Eventos Funcionais ... ATOS E DESPACHOS DO GOVERNADOR ... *DECRETO Nº 66.948, DE 16 DE JULHO DE 2019 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, ...
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administração Indireta
... CONSIDERANDO o que disciplina o Decreto Estadual 58.688/2018, que institui ... o Sistema Eletrônico de ...
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FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ (66976)
... que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento ... licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº ... 24.818/05; ... CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não ... existindo qualquer recurso pendente no processo ...
- DECRETO Nº 11.621, DE 28 DE JULHO DE 2023
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 46 do Livro IV do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, transcrito a se- guir. RECURSO ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... 46 do Livro IV do Regulamento do ICMS (RICMS/00), aprovado pelo Decreto nº 27427, de 17 de novembro de 2000, transcrito a se- guir. RECURSO ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº. 130/2020
... servidor ocupante do cargo de Fiscal de Tributos Estaduais (Decreto nº ... 559/2020, Diário Oficial de 10/07/2020), matrícula n.º 206563, ... 66976, ... , Por ter sido publicado equivocadamente pela Portaria n. 118/2020 - ...
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Presid�ncia - Secretaria judici�ria > gabinete
... 2019, com o artigo 11, inciso I, da Lei nº 11.918/2010 e com o Decreto Judiciário nº 97, de 10 de fevereiro de 2022, publicado no DJE nº ... TJ-ADM-2023/66976 Juiz (a) de Direito MARCELA BASTOS BARBALHO DA SILVA faz ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 30-03-2017
... combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos ... do trabalho por motivo de ... 66976-8 Jara da Cunha Silva Eder de Oliveira e Silva 25/02/2017 17/03/2017 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... disposto em Decreto sobre a utilização do valor venal de ... referência do ITBI como base ... SEDUC-PRC-2022/66952;66958;66960;66962;66963; ... 66968;66970;66976 e 67150- Doação de Material Permanente ... (PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 29-11-2023
... Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado: ... C.B.P.A. MaSP 1.493.562-1, contratado por ... condicionantes, Portaria n° 1906456/2023. *Processo n° 66976/2023, ... Usuário: Fidencio Sabadin, Nova Ponte, Deferido com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 04-05-2021
... 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 ... de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ... ANDRE QUINTAO 66976 BOM JESUS DO GALHO 18334276000171 INVESTIMENTOS R$ 61.162,00 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 04-05-2021
... 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 ... de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada ... ANDRE QUINTAO 66976 BOM JESUS DO GALHO 18334276000171 INVESTIMENTOS R$ 61.162,00 ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto" ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... SEDUC-PRC-2022/66952;66958;66960;66962;66963; ... 66968;66970;66976 e 67150- Doação de Material Permanente ... (PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto" ... 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na ... Deliberaç\xC3" ... SEDUC-PRC-2022/66952;66958;66960;66962;66963; ... 66968;66970;66976 e 67150- Doação de Material Permanente ... (PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... 14ABR2022 66976 14ABR2022 2022PD00288 FRIGORIFICO CALAFATE LTDA 10.920,00 ... 14ABR2022 ... único do Decreto 47.297, de 06-11-2002, resolve: ... Artigo 1º - Designar como Pregoeiro: ...
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LICITAções - Educação
... /2022 (072376094) ... II – Nos termos do art. 6º do Decreto" Municipal nº ... 54.873/2014, designo como fiscal desta contratação art\xC3" ...