decreto 69450
- DECRETO Nº 888, DE 04 DE AGOSTO DE 1993. Revoga o Artigo 12 do Decreto 69.450, de 1 de Novembro de 1971.
- DECRETO Nº 69450, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1971. Regulamenta o Artigo 22 da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961, e a Alinea C do Artigo 40 da Lei 5.540, de 28 de Novembro de 1968 e da Outras Providencias.
- Decreto nº 9.917 de 18/07/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
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nº 95.01.08569-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 20 de Octubre de 2000
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. AMEAÇA DE ADVERTÊNCIA. INAPLICAÇÃO DA PENALIDADE PELO IMPETRADO. PERDA DE OBJETO. 1 - A não concretização pela Universidade Federal do Maranhão da ameaça de penalidade de advertência aos professores do seu Departamento de Educação Física que recusaram ministrar a disciplina de Prática Desportiva, por não disponibilizarem de um clube universitário,
... prática desportiva em condições que não as previstas no Decreto" nº 69.450/71, o qual determina, em seu art. 13, que a prática de educaç\xC3" ... - DECRETO Nº 9.917, DE 18 DE JULHO DE 2019
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nº 1998.36.00.003582-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Junio de 2003
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE TRABALHO URBANO. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. COERÊNCIA. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOCUMENTAL NÃO COMPROVADA. HONORÁRIOS. I - As provas documentais e testemunhais formam um conjunto harmônico que atestam a existência de trabalho no período alegado pelo autor, razão pela qual se impõe a averbação do período laborado. II - O fato de ter sido...
... 60 do Decreto 2.172/97, que dizia que os documentos deviam ser contemporâneos aos fatos ... -
Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... pinas, é declarada de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual pelo Decreto nº 40.585 ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... , vinculada ao Ministério das Comunicações - MC, criada pelo Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº ... , situada a RUA 15 DE NOVEMBRO, S/NR, CENTRO, CODAJÁS/AM CEP: 69450-000, doravante denominada simplesmente de ÓRGÃO OU ENTIDADE PÚBLICA, ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... Conforme calendário fiscal do Município de Salvador (Decreto 17.671/2007), o ISS relativo a serviço prestado por profissional ... ADV: BRUNA COSTA DE ARAÚJO (OAB 69450/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo ...
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Capital - 1ª vara empresarial
... ART. 155, §1º DO DECRETO- LEI 7.661/45 ... PROCESSO Nº: 0042857-54.1997.8.05.0001 ... ; JACIARA DOS SANTOS GARCEZ DE JESUS, CPF/CNPJ/OAB 365.912.545-87, R$ 69450; JACIRA DE MENEZES SANTOS, CPF/CNPJ/OAB 293.910.755-68, R$ 18098,56; JAISA ...
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Balanço - SOC.CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... pinas, é declarada de utilidade pública federal pelo Decreto nº 40.685 de 6 ... de outubro de 1962, estadual pelo Decreto nº 40.585 ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... : ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), BRUNA COSTA DE ARAÚJO (OAB 69450/BA) - Processo 0781304-06.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ ... 234 do CTRMS e art. 32 §2º, do Decreto nº 17.761/2007, e ainda, a ocorrência da prescrição intercorrente ...
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Presidência - Atos administrativos
... , EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME DELEGAÇÃO CONFERIDA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 579/2022 ... TJ-ADM-2022/69575 ... Juíza de Direito ... TJ-ADM-2022/69450 ... Juiz de Direito JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO faz solicitação ...
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EDITAL Nº 19/2023
... 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os ... ás-AM, localizada na Rua cinco de setembro, n° 12 - Centro, CEP 69450-000, Codajás- AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos: a) dar ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... razão de decidir, em cumprimento ao artigo 15 do Decreto nº ... 66.173/2021, de 26/10/2021, AUTORIZO a celebração de termo ... do Processo SEDUC-PRC-2022/69450 de 21-11-2022, expede a ... presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... razão de decidir, em cumprimento ao artigo 15 do Decreto nº ... 66.173/2021, de 26/10/2021, AUTORIZO a celebração de termo ... do Processo SEDUC-PRC-2022/69450 de 21-11-2022, expede a ... presente Portaria: ... Artigo 1º - Fica ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... MENTO DE OFICIO ... NIRE - 35232370485 - N. DA ALTERACAO: 69450/21-3 - RODRI- ... GO GHIOTO RESTAURANTE LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... QUADRO SOCIETARIO, NOS TERMOS DO ART. 47 DO DECRETO ... NIRE - 35218273788 - N. DA ALTERACAO: 850690/21-3 - SOL ... BRILHANTE ... MENTO DE OFICIO ... NIRE - 35232370485 - N. DA ALTERACAO: 69450/21-3 - RODRI- ... GO GHIOTO RESTAURANTE LTDA - ALTERACAO DO NOME CO- ...
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... 10.520, de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 2000, e suas devidas alterações, do Decreto nº. 7.892, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Decreto nº 17.671/2007 se referir aos profissionais autônomos, o dispositivo ... BRUNA COSTA DE ARAUJO (BA 69450) ... Comarca: ... Salvador ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... O art. 3.º, § 1.º, do Decreto-lei 911/69, dispõe que, cinco dias após executada a liminar mencionada ... ANNELMA ROCHA BORGES, OAB 17100/BA, BRUNA COSTA DE ARAUJO OAB 69450 ...